Eduardo Afonso Martins De Andrade

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15097329120218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509732-91.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S. - - A.C.A. - Fls. 622. Expeça-se nova certidão de honorários em relação ao Defensor Dr. Ricardo Marques Pereira, com urgência. Após, cumpra-se em seus ulteriores termos. Int. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), RICARDO MARQUES PEREIRA (OAB 395985/SP)
3. Processo 00225916620198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022591-66.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALISSON MARTINS DOS SANTOS - Diante do término do cumprimento da pena em 09/07/2025, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de ALISSON MARTINS DOS SANTOS, CPF: 451.288.248-02, MTR: 1170764, RG: 48.657.048, RJI: 192985825-97, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Pacaembu, referente ao(s) processo(s) 0022591-66.2019.8.26.0041; . A unidade prisional deverá observar a data do término da pena para dar cumprimento ao alvará de soltura. Tratando-se de guia provisória ou havendo Agravo em Execução em andamento, comunique o término da pena ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP), GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR (OAB 417104/SP)
4. Processo 15103385020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510338-50.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - N.A.F.H. - Expeça-se o necessário para intimação no(s) endereço(s) indicado(s). Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)
5. Processo 15050534320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505053-43.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID RAMOS MONTEIRO - - JOÃO VITOR SILVA ROCHA - Fls. 268: Cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se as anotações e expeçam-se os ofícios de comunicações finais em relação a ambos os réus. Expeçam-se as guias de recolhimento definitivas em aditamento às provisórias e encaminhem-se aos Juízos das Execuções Criminais competentes. Elaborem-se os cálculos das multas, expeçam-se certidões de sentença e abra-se vista ao Ministério Público para as providências cabíveis. Apure-se o valor da taxa judiciária devida e intimem-se os réus para pagamento. Na inércia, extraiam-se certidões para inscrição na dívida ativa, encaminhe-se à Procuradoria respectiva, nos termos do §2º do art. 1.098, das NSCGJ, e aos Juízos das Execuções Criminais competentes. Determino a perda dos aparelhos celulares apreendidos em favor da união. Decreto o perdimento da arma apreendida, nos termos do artigo 25, da Lei de Armas, para o Exército Brasileiro. Por fim, inexistentes outras pendências e, regularizados, arquivem-se os autos, independente de novo despacho. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)
6. Processo 00225916620198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022591-66.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALISSON MARTINS DOS SANTOS - 1- - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR (OAB 417104/SP), ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP)
7. Processo 15097329120218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509732-91.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S. - - A.C.A. - Fls. 615 e 617. Expeça-se nova certidão de honorários aos defensores dativos observando-se os tópicos apontados. Após, cumpra-se em seus ulteriores termos. Int. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), RICARDO MARQUES PEREIRA (OAB 395985/SP)
8. Processo 15097329120218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509732-91.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S. - - A.C.A. - Fls. 615 e 617. Expeça-se nova certidão de honorários aos defensores dativos observando-se os tópicos apontados. Após, cumpra-se em seus ulteriores termos. Int. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), RICARDO MARQUES PEREIRA (OAB 395985/SP)