Enezio Alves Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10061505220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006150-52.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1501490-36.2017.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rubens Soares Bandeira - Me - Vistos. Nos embargos à execução fiscal, a garantia do Juízo é condição de admissibilidade. Assim, diga o embargante sobre a extinção da ação, por não haver garantia total da dívida. Int. - ADV: ENEZIO ALVES PEREIRA (OAB 396042/SP)
3. Processo 05029542520118260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0502954-25.2011.8.26.0309 (309.01.2011.502954) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcio Bonifacio da Silva - Fls. 79: Fica por meio deste o(a) Curador(a) nomeado(a), para ciência do processo e para, querendo, se manifestar nos autos, prazo de 30 dias, requerendo o que entender de direito, para a defesa do executado, podendo ainda, também no prazo legal de 30 dias, interpor embargos do devedor, pena de preclusão. - ADV: ENEZIO ALVES PEREIRA (OAB 396042/SP)
4. Processo 10032127320218260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003212-73.2021.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Ana Ferreira Juarez - Gelvana Cristina Ferreira de Miranda - - Joyce Leal Ferreira - - Rogério Alves Ferreira - - Tatiane Aparecida Alves - Marlene Alves da Silva e outro - Vistos. No prazo de 20 dias, providencie a inventariante a juntada aos autos: 1) da certidão atualizada da matrícula do imóvel, com o respectivo lançamento fiscal; 2) certidão negativa de débitos tributários sobre o imóvel; 3) documentos de todos os herdeiros e da companheira (RG/CPF e certidões de nascimento/casamento atualizadas, isto é, expedidas há menos de um ano). No mesmo prazo, apresente a inventariante as últimas declarações de plano de partilha, observando estritamente os requisitos dos artigos 620 e 653, ambos do CPC. Após, intimem-se a companheira e os demais herdeiros para que se manifestem em 10 dias. Na sequência, voltem conclusos. Int. - ADV: SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP), CAROLINA COVIZI COSTA MARTINS (OAB 215106/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP), ENEZIO ALVES PEREIRA (OAB 396042/SP)
5. Processo 10057323820158260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005732-38.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Residencial Reseda - Patricia Kelly Molnar - Banco do Brasil S/A - Fabio Prando Fagundes Góes - Ari Moron Parra Junior - Município de Itu - Vistos. Considerando a juntada dos relatórios da ordens de indisponibilidade às fls. 1.510/1.527, INTIME-SE a executada, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação da executada ou decorrido o prazo, INTIME-SE a parte Exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido os prazos acima, tornem os autos conclusos para análise. Intime-se. - ADV: FABIO PRANDO FAGUNDES GÓES (OAB 401619/SP), ENEZIO ALVES PEREIRA (OAB 396042/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), GUILHERME QUESSINE DE OLIVEIRA (OAB 454117/SP), JOSÉ GUILHERME DO PRADO MARÇURA (OAB 462253/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), DENISE PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 487719/SP)
6. Processo 10090726620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009072-66.2025.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Carlos Pereira - - Antonia Aparecida Casatti Pereira - Paula Suzane Santos Pereira - Vistos. À vista dos documentos apresentados, concedo à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Considerando a apresentação da contestação, torno sem efeito a decisão de fls. 260. Fls. 265: Ao cartório Distribuidor para a distribuição da reconvenção. Após, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, em face dos termos da reconvenção , bem como da contestação em réplica (fls.263/273). Com a resposta, à reconvinte para réplica. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. Ao Distribuidor. Intime-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE FRANCA DE MORAES (OAB 476052/SP), DIEGO HENRIQUE FRANCA DE MORAES (OAB 476052/SP), ENEZIO ALVES PEREIRA (OAB 396042/SP)
7. Processo 10090726620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009072-66.2025.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Carlos Pereira - - Antonia Aparecida Casatti Pereira - Paula Suzane Santos Pereira - Vistos. Fls. 243: Considerando a desocupação do imóvel, esclareça a parte autora se deseja a conversão da ação de reintegração de posse em cobrança, emendando-se a inicial com os documentos pertinentes. Intimem-se. - ADV: ENEZIO ALVES PEREIRA (OAB 396042/SP), DIEGO HENRIQUE FRANCA DE MORAES (OAB 476052/SP), DIEGO HENRIQUE FRANCA DE MORAES (OAB 476052/SP)
8. Processo 10050935420238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005093-54.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Sales Gomes - Jrps Transportes Ltda - - Lindomar Gomes da Silva - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), mediante acesso ao Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, oportunidade em que deverá também vincular o documento de arrecadação ao número deste processo. Sem prejuízo, certifique a z. serventia, nos termos do disposto no artigo 102, inciso VI, das NSCGJ, o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida (https://www.tjsp.jus.br/jud/tjspcalc/), em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 204/2025. II) Interposto recurso de apelação pela parte ré (fls. 153/158), intime-se a parte autora, por intermédio de seus procuradores, para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). III) Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido esse prazo, independente de qualquer nova intimação e do juízo de admissibilidade (artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (25ª a 36ª Câmaras), observadas as formalidades legais. IV) Intimem-se. - ADV: ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP), ENEZIO ALVES PEREIRA (OAB 396042/SP), ENEZIO ALVES PEREIRA (OAB 396042/SP)