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Joaquim Jose Da Silva

Joaquim Jose Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 396046

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 137
Total de Intimações: 190
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: JOAQUIM JOSE DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 190 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002838-64.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria da Luz Ieheoa dos Santos - Banco BMG S/A. - Vistos. Pela derradeira vez, defiro o prazo de 05 dias para a parte requerida regularizar a queima da guia de fls. 477, conforme orientado às fls. 479. Decorrido o prazo, sem a regularização, encaminhem-se os autos para a fila de custas/arquivamento a fim de proceder a inscrição da dívida ativa. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001018-39.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Aparecido Ruiz - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2) Caso seja dado início à fase de execução do julgado, e seja o processo de natureza FÍSICA, o(a) exequente deverá observar o contido no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017, o qual determina que a execução se dê pela via eletrônica. Sendo o processo digital, o cumprimento de sentença deve-se dar na forma de incidente processual, por meio de petição intermediária, devendo o exequente observar o disposto nas orientações traçadas no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017. 2.1 Ressalto que para prosseguimento da fase de cumprimento de sentença deverá o autor recolher a respectiva taxa judiciária, bem como apresentar planilha atualizada do débito, conforme alterações impostas pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE em 19/12/2023, fls. 14/17. 3) Certifiquem-se os honorários do(a) procurador(a) dativo(a), se o caso. 4) Int. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002428-69.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vanderlei Nunes da Rocha - Dispositivo da sentença de fls. de fls. 430/439:" Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Vanderlei Nunes da Rocha em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS., extinguindo o processo e resolvendo o mérito, para (i) RECONHECER E DECLARAR como tempo de serviço especial os períodos de 18/08/2003 a 07/05/2007, 10/05/2007 a 31/10/2012 e 01/11/2012 a 31/03/2014, determinando que a autarquia ré proceda à respectiva averbação nos registros cadastrais do autor. (ii) DETERMINAR ao INSS que proceda à respectiva averbação dos períodos acima reconhecidos como especiais nos registros cadastrais do autor, bem como realize a conversão em tempo comum pelo fator 1,4, para que surtam os devidos efeitos legais para fins previdenciários; (iii) CONDENAR o INSS a CONCEDER ao autor o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir da Data de Entrada do Requerimento (DER) em 15/03/2024, devendo para tanto computar os períodos especiais ora reconhecidos, convertidos em tempo comum pelo fator de multiplicação aplicável. A Renda Mensal Inicial (RMI) deverá ser calculada na forma da lei; (iv) CONDENAR o INSS ao pagamento das parcelas vencidas desde a DER (15/03/2024), acrescidas de correção monetária e juros de mora, nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, observando-se, a partir de 09/12/2021 (data da publicação da Emenda Constitucional nº 113/2021), a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Em razão do julgamento, condeno o INSS ao pagamento das custas processuais (das quais é isento na Justiça Estadual, devendo reembolsar eventuais despesas adiantadas pela parte autora) e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença (Súmula 111 do STJ), nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, observada a natureza previdenciária da causa e o trabalho realizado. Sentença não sujeita ao reexame necessário, considerando que o valor da condenação, mesmo somadas as parcelas vincendas, não atingirá o patamar previsto no art. 496, §3º, I, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. " - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002168-55.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Aparecida de Oliveira Evaristo - Banco BMG S/A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 71885/MG)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002726-61.2024.8.26.0236 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.C.R. - - R.A.S. - Fls. 343/345: Sobre o(a/s) relatório(s) técnico(s) apresentado(a/s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) REQUERIDA(S), dentro do prazo legal, ressaltando-se que o silêncio poderá ser considerado como concordância. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002156-41.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ademir Carneiro de Amorim - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (*) indique a página e o número do contrato objeto da demanda Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003638-58.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Lucas Henrique Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante: Micheli Cristiane Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Fls. 340: Vistos. Tendo em vista a habilitação dos herdeiros às fls. 66, dou por prejudicado os pedidos formulados às fls. 262/264, afastando a suspensão do processo concedida às fls. 337. Intimem-se. Após, conclusos. - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Advs: Joaquim Jose da Silva (OAB: 396046/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000306-49.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.P.S. - - P.S.L. - - G.H.S.L. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001286-54.2024.8.26.0072 (processo principal 0000042-90.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Olivio Pezzi Filho - RAFAEL HENRIQUE MOREIRA e outro - Ante a devolução do AR de fls. 189 pelo motivo "mudou-se", indique o(a) a parte autora, no prazo de 10 dias, novo endereço da parte requerida, sob pena de extinção. - ADV: VINICIUS CALZADO BARCELOS (OAB 217194/SP), LEANDRO AUGUSTO CONTRO (OAB 220663/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002159-93.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Agnaldo Pereira de Melo - Banco BMG S/A. - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
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