Regivan Santos Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 10083341120258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008334-11.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.S.S. - - E.S.S. - - E.S.J. - - E.S.C. - - E.S.S.S. - - M.S.A. e outro - Vistos. A presente ação tem por objeto o reconhecimento judicial da filiação socioafetiva entre Israel Santana Ribeiro e o casal Maria do Carmo Soares Santos e Valdemiro Farias dos Santos (falecido em 29/03/2025), a fim de reconhecer a multiparentalidade e averbar essa condição no registro civil, sem a alteração do sobrenome do interessado. O pedido é motivado principalmente para resguardar direitos sucessórios, diante do falecimento de Valdemiro. Os filhos de Valdemiro integram o polo ativo em decorrência do falecimento dele. Tendo em vista que o feito envolve alteração do refgistro civil, emende-se a inicial para inclusão do pai bilogico de Israel em 15 dias, com a qualificação completa. No mesmo prazo, junte a cópia do registro de óbito da genitora de Israel. Int. - ADV: REGIVAN SANTOS CRUZ (OAB 396066/SP), REGIVAN SANTOS CRUZ (OAB 396066/SP), REGIVAN SANTOS CRUZ (OAB 396066/SP), REGIVAN SANTOS CRUZ (OAB 396066/SP), REGIVAN SANTOS CRUZ (OAB 396066/SP), REGIVAN SANTOS CRUZ (OAB 396066/SP)
2. Processo 10009829820245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000982-98.2024.5.02.0446 RECLAMANTE: OBDE GOMES SANTOS JUNIOR RECLAMADO: TERRA NOVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15242b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a apresentação do laudo pericial. À consideração de V.Exa. SANTOS, data abaixo. FATIMA CECILIA PASSOS DE BARROS Analista Judiciário DESPACHO Digam as partes acerca do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TERRA NOVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP
3. Processo 10009829820245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000982-98.2024.5.02.0446 RECLAMANTE: OBDE GOMES SANTOS JUNIOR RECLAMADO: TERRA NOVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15242b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a apresentação do laudo pericial. À consideração de V.Exa. SANTOS, data abaixo. FATIMA CECILIA PASSOS DE BARROS Analista Judiciário DESPACHO Digam as partes acerca do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OBDE GOMES SANTOS JUNIOR
4. Processo 10003712120195020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000371-21.2019.5.02.0447 RECLAMANTE: ALVARO AUGUSTO JOSE RECLAMADO: COMPANY SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b548c8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS   DESPACHO  Intime-se o exequente para indicar, no prazo de 10 dias, meios práticos e objetivos para prosseguimento da execução, ressaltando-se o quanto disposto no artigo 11-A da CLT, sendo que o pedido para mera reiteração de atos já realizados e sabidamente infrutíferos será indeferido. Ressalto que a visualização dos documentos fiscais e bancários sigilosos será autorizada apenas aos advogados do exequente inscritos nos autos deste processo PJe. Na inércia, os autos aguardarão o prazo prescricional em tarefa de sobrestamento. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO AUGUSTO JOSE
5. Processo 10290611720218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029061-17.2021.8.26.0562 - Tutela Cautelar Antecedente - Investigação de Paternidade - M.A.G. - A.S.G. - I.C.P. - Providencie a parte interessada o encaminhamento do ofício de fls. retro ao respectivo destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: THIAGO RAMOS VIANNA (OAB 279419/SP), THIAGO RAMOS VIANNA (OAB 279419/SP), REGIVAN SANTOS CRUZ (OAB 396066/SP), AYRTON MENDES VIANNA (OAB 110408/SP)
6. Processo 10095569220178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009556-92.2017.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Luciana Duvaresch Servinsckins - Vistos. Diante do informado pela parte exequente, defiro o desbloqueio dos valores constritos às fls.482/485. No mais, e diante do informado pelo exequente acerca da regularização do acordo homologado às fls.364, remetam-se os autos para a fila específica de suspensos, colocando-se na observação da fila o prazo de término do acordo em 19/01/2026, com movimentação específica. No silêncio, findo o prazo para cumprimento da avença, nada sendo requerido, presumir-se-á o cumprimento da obrigação, tornando-se conclusos para sentença de extinção. Intime-se. - ADV: REBECA LUCENA RIBEIRO (OAB 503694/SP), REGIVAN SANTOS CRUZ (OAB 396066/SP), JORGE LUIZ SALDANHA (OAB 360562/SP)
7. Processo 00065520620214036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006552-06.2021.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: RIVALDO SANTOS CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: REGIVAN SANTOS CRUZ - SP396066 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Estando em conformidade com os parâmetros e termos estabelecidos na sentença/acórdão, acolho os cálculos apresentados pela CECALC. Providencie a Secretaria à expedição do ofício para requisição dos valores devidos. Se o caso e desde que em termos, deverá ser realizado o destacamento dos honorários contratuais, bem como expedido o requisitório referente às verbas sucumbenciais e o(s) requisitório(s) relativo(s) ao(s) reembolso(s) dos honorários periciais. Uma vez expedido o RPV/PRC, intimem-se as partes para ciência. No mais, nas hipóteses de incapacidade civil, a parte exequente deverá apresentar certidão atual do processo de interdição ou do registro civil em que conste a informação do atual curador. Intimem-se. Cumpra-se. São Vicente, data de assinatura eletrônica.
8. Processo 21941637220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194163-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: M. A. G. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: A. da S. G. - Agravado: I. C. P. - Agravante: C. C. A. G. (Representando Menor(es)) - Vistos. O caso vertente reclama, ao menos, o estabelecimento do devido contraditório. Processe-se no efeito devolutivo. Dispensadas as informações, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Na hipótese de apresentação de memoriais, fica disponibilizado o e-mail para o seu recebimento (gabdesapassos@tjsp.jus.br), consignando que demais petições, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Por derradeiro, voltem conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. ALVARO PASSOS Relator - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) - Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) - Regivan Santos Cruz (OAB: 396066/SP) - 4º andar
9. Processo 10095569220178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009556-92.2017.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Luciana Duvaresch Servinsckins - Infere-se que foi efetuado o bloqueio de apenas R$ 121,43 na conta em nome da executada, conforme revela o documento de fls. 482/485, denominado Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores. Destarte, considerando que tal valor é bem inferior ao valor do débito apontado, manifeste-se a parte credora quanto ao regular prosseguimento do feito, bem como se insiste na transferência do aludido valor para conta à disposição deste Juízo. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: JORGE LUIZ SALDANHA (OAB 360562/SP), REGIVAN SANTOS CRUZ (OAB 396066/SP), REBECA LUCENA RIBEIRO (OAB 503694/SP)
10. Processo 21941637220258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194163-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Tutela Cautelar Antecedente; 1029061-17.2021.8.26.0562; Investigação de Paternidade; Agravante: M. A. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP); Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP); Agravante: A. da S. G.; Advogado: Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP); Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP); Agravante: C. C. A. G. (Representando Menor(es)); Advogado: Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP); Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP); Agravado: I. C. P.; Advogado: Regivan Santos Cruz (OAB: 396066/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.