Márcio Rogério Fante

Processos do Advogado

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2. Processo 22048986720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204898-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Liquidação por Arbitramento; 0000602-36.2024.8.26.0491; Marca; Agravante: Jerson Mario Vieira Me Manu Stores; Advogado: Márcio Rogério Fante (OAB: 396097/SP); Agravada: Confederação Brasileira de Futebol; Advogado: Mario Celso da Silva Braga (OAB: 121000/SP); Advogado: Marcelo Rodrigues (OAB: 223801/SP); Advogada: Caroline Esteves Fernandes (OAB: 233148/SP); Advogado: Alexander Corrêa Esteves Fernandes (OAB: 243376/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00005408420198260486
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-84.2019.8.26.0486 (processo principal 0001953-11.2014.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.M.F.S. - D.A.F. - Vista dos autos ao Autor/Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o(s) detalhamento(s) juntado(s) aos autos da(s), pesquisa(s) judicial(ais) deferida(s). - ADV: FLAVIO APARECIDO TERÇARIOLI DA SILVA (OAB 327849/SP), MÁRCIO ROGÉRIO FANTE (OAB 396097/SP), DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP)
4. Processo 00004648420248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000464-84.2024.8.26.0486 (processo principal 1000628-08.2019.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.M. - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar os dados bancários para depósito do desconto de pensão alimentícia. - ADV: LIVIA ALVES SANTOS GUERRA (OAB 283164/SP), MÁRCIO ROGÉRIO FANTE (OAB 396097/SP)
5. Processo 00004648420248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000464-84.2024.8.26.0486 (processo principal 1000628-08.2019.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.M. - Ciência à requerente do CNIS juntado aos autos fls. 90/96. - ADV: LIVIA ALVES SANTOS GUERRA (OAB 283164/SP), MÁRCIO ROGÉRIO FANTE (OAB 396097/SP)
6. Processo 15001818920218260486
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500181-89.2021.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Santos Proença - 1. Tendo em vista que a pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, desnecessária a realização de audiência admonitória e expedição de mandado de prisão no presente feito. 2. Comuniquem-se ao IIRGD, TRE e à(s) eventuais vítima(s) dos autos. 3. Promova a serventia a juntada das certidões carcerário e do SAJ-SGC em nome do(s) sentenciado(s). 4. Em seguida, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC/Deecrim competente. 5. Expedida guia de recolhimento e extraídas as informações necessárias (valor da multa penal), intime(m)-se os sentenciados para que, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 686 do CPP), comprovem nos autos o pagamento da multa imposta na sentença condenatória do processo em epígrafe, por meio de depósito bancário (identificado o nome do depositante) em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP - Agencia 1897-X, Conta 139521-1, Banco do Brasil. Não comprovado o pagamento da pena de multa no prazo concedido, determino a extração de certidão (modelo 505791) dando-se ciência ao Ministério Público para as providências cabíveis quanto a eventual execução. Neste caso, devidamente comunicada ao Juízo a interposição da execução da pena de multa, regularize o histórico de partes, fazendo constar início de execução da multa penal e o número da respectiva ação. Servirá a presente como Mandado de intimação dos Sentenciados. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO FANTE (OAB 396097/SP)
7. Processo 00004648420248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000464-84.2024.8.26.0486 (processo principal 1000628-08.2019.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.M. - Vistos. Defiro o pedido retro. Promova o cartório a juntada aos autos do dossiê previdenciário (Prevjud) do demandado, a fim de se verificar eventual situação de emprego, hipótese em que fica desde já deferida a expedição de ofício para descontos da pensão alimentícia diretamente na folha de pagamento do réu. Intime-se - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO FANTE (OAB 396097/SP), LIVIA ALVES SANTOS GUERRA (OAB 283164/SP)
8. Processo 00006023620248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000602-36.2024.8.26.0491 (processo principal 1002478-77.2022.8.26.0491) - Liquidação por Arbitramento - Propriedade Intelectual / Industrial - C.B.F.B. - J.M.V.M.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 509, inciso I, do Código de Processo Civil, fixo o valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) para reparação dos danos materiais. Conforme estabelecido na sentença de fls. 60/71, o valor deverá ser acrescido de (...)correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar das [sic] data de propositura da presente demanda. Intime-se a parte requerente para dar o devido prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito para início de eventual procedimento de cumprimento da sentença. Intimem-se. Rancharia, 06 de junho de 2025. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), MÁRCIO ROGÉRIO FANTE (OAB 396097/SP)