Pamela Pereira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50037489320194036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003748-93.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: ANTONIO DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: DEBORA LUCIANO DE ALMEIDA - SP384759, EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA - SP251801, PAMELA PEREIRA SANTOS - SP396124 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Id 371167483: "(...) Agendada a perícia, dê-se ciência às partes." PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 04/09/2025, CONFORME ID 404683141. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00524024420138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052402-44.2013.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Aparecida Macedo Borges - Carolina Bomfim Costa Mattioli - Maria Borges Nogueira Costa - Vistos etc. Defiro o requerimento de fls. 1574 do Ministério Público. INTIME-SE a herdeira acima indicada para se manifestar sobre a petição de fls.1560/1563 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, que deverá ser instruído com cópia da petição de fls. 1560/1563. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUILHERME LEMOS OLIVEIRA (OAB 409788/SP), FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA (OAB 254291/SP), PAMELA PEREIRA SANTOS (OAB 396124/SP), GUILHERME LEMOS OLIVEIRA (OAB 409788/SP), MATHEUS BELTRAMINI SABBAG (OAB 264998/SP), VITÓRIA HIROMI HANASHIRO (OAB 431335/SP), VITÓRIA HIROMI HANASHIRO (OAB 431335/SP)
4. Processo 00101924620225150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010192-46.2022.5.15.0141 AUTOR: MARIA SIRLEI THOME DOS REIS RÉU: MUNICIPIO DE MOCOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bfe1c7 proferida nos autos. DECISÃO Vistos Id "0813218" - Desconsidere-se o RPV expedido. Sequestre-se os valores devidos referente ao RPV expedido em Id "b10bc5f". Int. MOCOCA/SP, 22 de julho de 2025. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta MLC Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SIRLEI THOME DOS REIS
5. Processo 50034555520214036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003455-55.2021.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MARCIO PAULA GOMES JARDIM Advogados do(a) AUTOR: DEBORA LUCIANO DE ALMEIDA - SP384759, FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA - SP254291, PAMELA PEREIRA SANTOS - SP396124 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Reconsidero as decisões anteriores e defiro a intimação do perito para que informe a avaliação técnica realizada para o referido período de 02/01/2017 a 26/01/2018, junto a empresa NOVA SOLUÇÃO MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI, prestando os esclarecimentos solicitados pela parte autora. Prazo de 10 dias. Após, vistas às partes e tornem conclusos. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 22 de julho de 2025.
6. Processo 50034685420214036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5003468-54.2021.4.03.6102 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12-08-2025 Horário de início: 15:00 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SUELI PROSKOVIS MARTINS DE ABREU Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 50094803220224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009480-32.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: BENEDITO CIRINO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA - SP254291, PAMELA PEREIRA SANTOS - SP396124, SARITA CRISTINA DE OLIVEIRA - SP327155 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Homologo os cálculos e valores apurados pela CECALC. Dê-se ciência às partes. Após, expeçam-se as requisições de pagamento pertinentes, observando-se eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Int. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 18 de julho de 2025
8. Processo 10348942420208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034894-24.2020.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Adalberto Cesar Marques - José Costa da Silva - - Ângela Grazille Severino - - Washington Tarcísio Severino Eugênio Carboni e outros - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 25/08/2025 às 13:30h; NECESSÁRIO SE FAZ O FORNECIMENTO DE E-MAILS VÁLIDOS DAS PARTES E REPRESENTANTES ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO JUNTO AOS AUTOS, EM ATÉ 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA PARA ENVIO DOS LINKS; No dia da audiência utilizar-se-á a ferramenta MICROSOFT TEAMS que deve ser acessada por computador ou smartphone, necessitando baixar o aplicativo com antecedência e acessar o link que será enviado por e-mail,oportunamente CASO O LINK PARA ACESSO NÃO ESTEJA NA CAIXA DE ENTRADA DO E-MAIL, FAVOR VERIFICAR SEMPRE A CAIXA DE SPAM E TAMBÉM A LIXEIRA ELETRÔNICA; Em conformidade com a Resolução 809-2019 TJSP de 21/03/2019, a remuneração do Conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais; Ficam DISPENSADOS do recolhimento da remuneração do conciliador os beneficIários da JUSTIÇA GRATUITA, CABENDO A PARTE QUE NÃO O FOR ARCAR COM METADE DO VALOR FIXADO PELA HORA TRABALHADA. O VALOR DOS HONORÁRIOS CORRESPONDE À R$-164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) A HORA TRABALHADA, Referido "RECOLHIMENTO PODERÁ SE FEITO VIA PIX OU PELO SITE DO TJSP ATRAVÉS DO "PORTAL DE CUSTAS" - EMITIR DEPÓSITO JUDICIAL: - ADV: EDERSON DA SILVA LOURENÇO (OAB 20420/MS), JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA (OAB 447968/SP), GILBERTO DE LIMA (OAB 385894/SP), GILBERTO DE LIMA (OAB 385894/SP), PAMELA PEREIRA SANTOS (OAB 396124/SP)