Laila Estefania Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10031308220258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003130-82.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.C.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. Considerando o disposto no art. 695 do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de setembro de 2025, às 10:30 horas, devendo o requerido ser citado com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência. Expeça-se mandado de citação, com a advertência contida no § 4º do art. 695 e observando-se o disposto no § 1º do mesmo artigo, devendo ser consignado, ainda, que o requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da audiência, caso não haja acordo por qualquer razão. Fica o autor intimado, na pessoa do seu advogado, para comparecer à audiência, sob as penas do § 8º, do art. 334 do CPC. De resto, fica facultada a participação virtual das partes e de seus procuradores, que residam em outra Comarca, mediante encaminhamento de endereço eletrônico para remessa do link. Int. - ADV: LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP)
3. Processo 00103772120255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0010377-21.2025.5.15.0031 AUTOR: EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES RÉU: J. LEME DE OLIVEIRA CONSTRUCOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f38c9dd proferido nos autos. DESPACHO Renovo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para o integral cumprimento da determinação de Id f574341, a fim de viabilizar a inserção do endereço no sistema e a citação da parte reclamada, tendo em vista que os endereços informados estão incompletos,  valendo observar que o Município de Itaí/SP tem CEP individualizado por logradouro.  No silêncio, venham os autos conclusos para a extinção do feito sem resolução do mérito. AVARE/SP, 27 de julho de 2025 ZILAH RAMIRES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES
4. Processo 10012210520258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1001221-05.2025.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001221-05.2025.8.26.0073; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Celso Martins; Advogada: Laila Estefania Mendes (OAB: 396273/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 15005475320248260574
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500547-53.2024.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ERIQUE LUIS MARQUES - Vistos. O acusado ERIQUE LUIS MARQUES apresentou resposta à acusação, sem exceções processuais. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de outubro de 2025, às 14 horas, a ser realizadas por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. Para realização do ato, determino as seguintes providências: 1) Providencie a escrevente de sala Tathyanna Christina Urrea (e-mail: turrea@tjsp.tus.br) a criação do evento no aplicativo Microsoft Teams, devendo disponibilizar o link de acesso às partes por certidão nos autos. 1.1) Deixo anotado que a pessoa a ser ouvida poderá prestar depoimento por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook ou computadores) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, através de dispositivos próprios ou de terceiros. 1.2) Providencie a serventia o necessário para cumprimento do determinado no comunicado CG 284/2020. 2. Expeça-se mandado para intimação das partes e testemunhas, devendo o Sr. Oficial de Justiça cientificar a pessoa a ser ouvida que poderá prestar depoimento por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook ou computadores) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, assim como se possuem referidos dispositivos próprios ou de terceiros. Deverá ainda, o Oficial de Justiça entregar à vítima ou testemunha a certidão contendo link de acesso à audiência virtual e orientá-la a tentar o acesso com antecedência, devendo comparecer presencialmente caso apresente dificuldades. Caso a pessoa a ser intimada informe impossibilidades técnicas ou práticasque eventualmente impeçam sua participação na audiência a ser realizada por videoconferência, excepcionalmente, será permitida sua participação de forma presencial, em conformidade com o Provimento CSM n.º 2.557/2020, a regra do artigo 6º, §3º, da Resolução CNJ n.º 314/2020. Nessa hipótese, deverá o Sr. Oficial de justiça, certificar a impossibilidade e intimar a pessoa a ser ouvida (vítima/testemunha/réu) para comparecer presencialmente ao fórum local (Praça da Colonização Japonesa, nº 220, Florentino Dognani, Itaí/SP), na solenidade já aprazada. A testemunha deverá ser advertida que se trata de audiência judicial e a não participação, sem motivo justificado, sujeitá-lo-á às cominações da lei. 3) O cartório deverá providenciar o cumprimento das seguintes diligências: 3.1) Verificar a juntada de FA e das certidões criminais ao Cartório Distribuidor local (SGC modelo 27), nos termos do Comunicado CG 01/2019; 3.2) Cobrar, se o caso, os laudos periciais faltantes, devendo o servidor responsável pelo cumprimento, certificar a existência ou juntada destes os autos; 3.3) Proceder a inclusão do Ministério Público; Advogado; Instituição e/ou testemunha no evento criado; 3.4) Encaminhar os links aos participantes; 3.5) Providenciar o necessário para cumprimento do determinado no comunicado CG 284/2020. 4) Caso não haja menção de e-mail nos autos digitais ou junto ao organizador (anfitrião) da audiência virtual, ficará a Defesa intimada para apresentar um e-mail válido para acesso como participante, bem como de testemunhas arroladas e de réus soltos, no prazo de 10 dias. 5) Deverão ainda, as partes informarem, sobre a existência de testemunha protegida, ou de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização das partes. Tudo feito, aguarde-se a solenidade já aprazada. Ciência ao MP e a Defesa. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como Ofício de requisição para policiais militares e MANDADO. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Intime-se. - ADV: LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP)
6. Processo 15001185220258260574
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500118-52.2025.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.N. - J.B. - Vistos. O acusado RODRIGO PORFIRIO DO NASCIMENTO apresentou resposta à acusação, sem exceções processuais. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de Outubro de 2025, ás 14horas e 30 minutos, a ser realizadas por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. Para realização do ato, determino as seguintes providências: 1) Providencie a escrevente de sala Daniel Eduardo dos Santos Nespoli (e-mail: dnespoli@tjsp.jus.br) a criação do evento no aplicativo Microsoft Teams, devendo disponibilizar o link de acesso às partes por certidão nos autos. 1.1) Deixo anotado que a pessoa a ser ouvida poderá prestar depoimento por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook ou computadores) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, através de dispositivos próprios ou de terceiros. 1.2) Providencie a serventia o necessário para cumprimento do determinado no comunicado CG 284/2020. 2. Expeça-se mandado para intimação das partes e testemunhas, devendo o Sr. Oficial de Justiça cientificar a pessoa a ser ouvida que poderá prestar depoimento por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook ou computadores) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, assim como se possuem referidos dispositivos próprios ou de terceiros. Deverá ainda, o Oficial de Justiça entregar à vítima ou testemunha a certidão contendo link de acesso à audiência virtual e orientá-la a tentar o acesso com antecedência, devendo comparecer presencialmente caso apresente dificuldades. Caso a pessoa a ser intimada informe impossibilidades técnicas ou práticasque eventualmente impeçam sua participação na audiência a ser realizada por videoconferência, excepcionalmente, será permitida sua participação de forma presencial, em conformidade com o Provimento CSM n.º 2.557/2020, a regra do artigo 6º, §3º, da Resolução CNJ n.º 314/2020. Nessa hipótese, deverá o Sr. Oficial de justiça, certificar a impossibilidade e intimar a pessoa a ser ouvida (vítima/testemunha/réu) para comparecer presencialmente ao fórum local (Praça da Colonização Japonesa, nº 220, Florentino Dognani, Itaí/SP), na solenidade já aprazada. A testemunha deverá ser advertida que se trata de audiência judicial e a não participação, sem motivo justificado, sujeitá-lo-á às cominações da lei. 3) O cartório deverá providenciar o cumprimento das seguintes diligências: 3.1) Verificar a juntada de FA e das certidões criminais ao Cartório Distribuidor local (SGC modelo 27), nos termos do Comunicado CG 01/2019; 3.2) Cobrar, se o caso, os laudos periciais faltantes, devendo o servidor responsável pelo cumprimento, certificar a existência ou juntada destes os autos; 3.3) Proceder a inclusão do Ministério Público; Advogado; Instituição e/ou testemunha no evento criado; 3.4) Encaminhar os links aos participantes; 3.5) Providenciar o necessário para cumprimento do determinado no comunicado CG 284/2020. 4) Caso não haja menção de e-mail nos autos digitais ou junto ao organizador (anfitrião) da audiência virtual, ficará a Defesa intimada para apresentar um e-mail válido para acesso como participante, bem como de testemunhas arroladas e de réus soltos, no prazo de 10 dias. 5) Deverão ainda, as partes informarem, sobre a existência de testemunha protegida, ou de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização das partes. Tudo feito, aguarde-se a solenidade já aprazada. Considerando a manifestação da vítima e a aquiescência do Ministério Público (fl. 116), REVOGO a medida protetiva deferida em favor de J.B. em face de RODRIGO PORFIRIO DO NASCIMENTO. Ciência ao MP e a Defesa. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como Ofício de requisição para policiais militares e MANDADO. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Intime-se. - ADV: LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP), LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP)
7. Processo 00023902520248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002390-25.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Celso Bernardino - Elabore-se cálculo conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP)
8. Processo 10013717120208260263
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001371-71.2020.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Valdeci Barbosa - Amparado no inciso V, do artigo 196, das NSCGJ-SP, intimo a parte exequente para manifestar sobre o teor da certidão do oficial de Justiça de página anterior. Prazo: 05 dias. - ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 105737/SP), LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP)