Marta Dias Felix

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008331420258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000833-14.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1001148-35.2019.8.26.0108) (processo principal 1001148-35.2019.8.26.0108) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro Aparecido de Goes - - Luciene Himate Lopes - Vistos. No prazo de 15 dias, traga a parte autora cópia do contrato social de Sate Colchões Ltda - ME, CNPJ nº 06.019.200/0001-72. Intime-se. - ADV: MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP), MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO (OAB 343381/SP), MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP), MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO (OAB 343381/SP)
3. Processo 10380788320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038078-83.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.C.F.P. - L.V.F.P. - Determino a este GABINETE que providencie a transferência destes autos ao MM. Juiz Auxiliar, DR. BRUNO BUGNI VASCONCELOS, que auxilia esta Magistrada. - ADV: NELSON LEITE RODRIGUES (OAB 112014/SP), ELIANE APARECIDO MANSUR (OAB 179222/SP), MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO (OAB 343381/SP), MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP)
4. Processo 10003858620258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000385-86.2025.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.H.G.S. - T.G.S. - Vistos. Fl. 49: Anote-se o novo endereço do executado. No mais, aguarde-se conforme determinado pela decisão de fl. 45. - ADV: MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP), MARISTELA REGINA DE CARVALHO M MENACHO (OAB 83704/SP)
5. Processo 00011618020218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001161-80.2021.8.26.0108 (apensado ao processo 1000745-66.2019.8.26.0108) (processo principal 1000745-66.2019.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.S.F. - J.L.F. - Vistos. Fls. 96 e 103/104: Em consulta ao sistema informatizado, consta que tramita em apartado o cumprimento de sentença nº 0001163-50.2021.8.26.0108, sob o rito do art. 528, § 8º, do CPC (expropriação patrimonial), no qual deverá a parte exequente formular o pedido de fls. 96. Aguarde-se cumprimento do mandado de prisão civil de fls. 91/92. Intime-se. - ADV: MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP), ALAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 299134/SP), JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP)
6. Processo 05366062220148260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0536606-22.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Elaine de Oliveira - Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à OBJEÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, conforme o art. 518, CPC, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP)
7. Processo 10269945120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026994-51.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Maria José Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO RECONHECIDO EM DEMANDA ANTERIOR. DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL. BANCO QUE TORNOU A NEGATIVAR O NOME DA AUTORA PELA MESMA DÍVIDA, ACRESCIDA DE ENCARGOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DÉBITO CUJA INEXIGIBILIDADE JÁ FOI RECONHECIDA EM AÇÃO PRETÉRITA. NOVO CADASTRO RESTRITIVO, NO SCPC, QUE OCORREU APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA ANTERIOR. DÉBITOS IDÊNTICOS, COM SEMELHANTE DATA DE VENCIMENTO E NÚMEROS DE CONTRATO. NOVA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. REPETIÇÃO SIMPLES. DANOS MORAIS IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00. RECURSO DA RÉ. ACOLHIMENTO PARCIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE MERECE SER FIXADO EM R$ 7.000,00. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. PECULIAR GRAVIDADE DA CULPA DA RÉ. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Marta Dias Felix (OAB: 396306/SP)
8. Processo 10054677720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005467-77.2023.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Geraldo Paes - - Flávio Rodrigues Paes - - Isabele Cristina Rodrigues Paes - - João Vitor Rodrigues da Silva - - Rafael Rodrigues da Silva - - Sandra Maria Rodrigues Paes - - Sonia Maria Rodrigues da Costa - - Célia Maria Rodrigues Paes - - Cassiana Rodrigues Paes - Reginaldo Rodrigues Paes - O(a) inventariante postulou a desistência do feito. Não há atuação do Ministério Público. Assim HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos o pedido de desistência. Em decorrência julgo EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Pela própria natureza do pedido, presume-se a desistência quanto ao prazo recursal. Assim sendo, certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se. Sem custas ante a gratuidade concedida. P.I. - ADV: MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP), MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP), MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP), MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP), MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP), MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP), MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP), MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP), MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP), MARTA DIAS FELIX (OAB 396306/SP)