Ricardo César Fernandes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10013693920195020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001369-39.2019.5.02.0301 RECLAMANTE: RENILZA DA SILVA POSSIDONIO RECLAMADO: ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90d1834 proferido nos autos. Vistos. Ciência às partes acerca do valor transferido. Considerando os valores depositados, liberem-se conforme abaixo especificado: R$ 6.412,00 (mais atualizações bancárias) a transferir para a conta vinculada da autora; R$ 641,21 (mais atualizações bancárias) a título de honorários advocatícios para o advogado da AUTORA; R$ 114,38 (mais atualizações bancárias) a título de custas processuais. Têm as partes o prazo de 5 dias para impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. Silentes, cumpra-se o determinado quanto às liberações de valores. Cumprido, venham conclusos para extinção. Intimem-se. GUARUJA/SP, 18 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENILZA DA SILVA POSSIDONIO
3. Processo 00201884020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020188-40.2024.8.26.0562 (processo principal 1006181-94.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rinaldo de Souza Moreno - Pet Center Comércio e Participações S.a - Pelo exposto, acolho a impugnação apresentada pela executada. Decorrido o prazo para recursos em face desta decisão, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 396326/SP), ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB 267841/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), CINTIA REGINA MENDES (OAB 198140/SP)
4. Processo 00015113820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001511-38.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014038-39.2024.8.26.0590) (processo principal 1014038-39.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rafael de Matos Vicente - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE - Vistos. Diante da inconsistência para expedição de mandado de levantamento eletrônico na modalidade PIX, conforme certificado as fls. 75, providencie a parte credora a juntada de novo formulário MLE, indicando a conta para o depósito, no prazo de 15 dias. Cumprido, prossiga-se como determinado as fls. 72, se em termos. Intime-se. - ADV: ROANA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO TORRES (OAB 509040/SP), RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), RICARDO CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 396326/SP)
5. Processo 00015113820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001511-38.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014038-39.2024.8.26.0590) (processo principal 1014038-39.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rafael de Matos Vicente - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE - Vistos. Fls. 69: Considerando a certidão de fl. 71 e o formulário apresentado à fl. 70, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, no valor de R$ 12.894,34. No mais, manifeste-se a parte credora acerca da quitação de seu crédito, no prazo de 15 dias, sendo que no silêncio, presumir-se-á a quitação, tornando-se conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. - ADV: RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), RICARDO CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 396326/SP), ROANA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO TORRES (OAB 509040/SP)
6. Processo 10097362720198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009736-27.2019.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.F.G.P. - J.F.L. - Vistos. Fls. 491/492: Dê-se vista dos autos ao(à) Representante do Ministério Público, para que se manifeste sobre os pedidos formulados. Após, tornem-se os mesmos conclusos. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: RICARDO CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 396326/SP), KLEBER CALADO REZENDE DE LIMA (OAB 257919/SP)
7. Processo 10000211220245020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1000021-12.2024.5.02.0074 RECORRENTE: RAFAEL DE MATOS VICENTE E OUTROS (1) RECORRIDO: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:059be15, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 30/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 09/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO.           SERGIO ROBERTO RODRIGUES Relator ' O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE MATOS VICENTE
8. Processo 10000211220245020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1000021-12.2024.5.02.0074 RECORRENTE: RAFAEL DE MATOS VICENTE E OUTROS (1) RECORRIDO: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:059be15, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 30/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 09/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO.           SERGIO ROBERTO RODRIGUES Relator ' O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA