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Rafael Félix Ramos

Rafael Félix Ramos

Número da OAB: OAB/SP 396369

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL FÉLIX RAMOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001227-90.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.L.F.N. - B. - Vistos. Ciência às partes da baixa do processo. Requeiram os interessados o que de direito, nos termos das normas em vigor. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008628-78.2020.8.26.0189 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edmar Aparecido Marangoni - Eliane Cassia Marangoni - - Luis Donizetti Pomin - Vistos. Fls. 336 ( Manifestação da herdeira) : Arquivem-se (61615 - arquivamento definitivo). Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. - ADV: MAURO LÚCIO BARON (OAB 56141/SC), MAURO LÚCIO BARON (OAB 56141/SC), DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP), RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP), DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP), BEATRIZ CRISTINA ALVES TEIXEIRA (OAB 430772/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004497-05.2024.8.26.0297 (processo principal 1001501-51.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cristiane Fernanda da Silva Catosso - Jose Sbrissa - Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre a petição de fls. 109/110. - ADV: RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP), RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502111-59.2023.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHÔNATHAS CARDOSO DOS SANTOS - Vistos. De resto, sem desdouro dos argumentos esgrimidos pelo Ilustre Defensor (fls.115/116), não é possível perlustrar, neste comenos processual, a presença de uma quadra probatória assaz contundente a ensejar a absolvição sumária do réu, tampouco uma das hipóteses a render azo à rejeição da denúncia. Deveras, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, não havendo qualquer evidência que o fato narrado não constitui crime, ou, ainda, que se encontra extinta a punibilidade do réu, de rigor a designação de audiência de instrução e julgamento, máxime em virtude de não estarem também presentes as causas autorizadoras da rejeição da denúncia. Com efeito, somente é possível prescindir da fase de instrução, quando os elementos de convicção avultam de tal maneira, que, à saciedade, façam despontar o quanto necessário à aferição da presença dos pressupostos de fato para a absolvição sumária. Nessa senda, recebo a denúncia ofertada contra JHONATAS CARDOSO DOS SANTOS, porquanto, no umbral da persecução penal, vislumbro a viabilidade da acusação à luz dos elementos de informação coligidos em sede de investigação, que, a priori, ancoram os indícios necessários ao reconhecimento da justa causa para o recebimento da exordial. Por conseguinte, em conformidade com a pauta deste Juízo, designo, neste átimo, audiência de instrução para o dia 10 de julho de 2025, às 14 horas, adotando a serventia o necessário para realização do ato. De sua vez, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual no referenciado ato processual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Cite-se e intime-se o réu sobre o recebimento da denúncia, bem como para participação na audiência, intimando-se, ademais, todos aqueles que deverão participar da audiência. Requisite-se folha de antecedentes atualizada em nome do réu, bem como certidão do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Dê-se ciência ao Ministério Público. Jales, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS - ADV: RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501705-04.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.P. - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, não havendo qualquer evidência no sentido de que o fato narrado não constitui crime, ou, ainda, que se encontra extinta a punibilidade, de rigor a designação de audiência de instrução e julgamento. Com efeito, somente é possível prescindir da fase de instrução, quando os elementos de convicção avultam de tal maneira, que, à saciedade, façam despontar o quanto necessário à aferição da presença dos pressupostos reclamados para a absolvição sumária. Neste eito, sem embargos dos argumentos expendidos na defesa escrita (fls.81/83), neste átimo, não diviso cenário compatível com a absolvição sumária, de molde que deverá ser designada audiência de instrução e julgamento para melhor análise dos fatos, à luz da prova judicializada que será coligida. Por conseguinte, em conformidade com a pauta deste juízo, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de dezembro de 2025, às 15 horas, adotando a serventia o necessário para realização do ato. De sua vez, ao setor técnico, com urgência, para verificação, mediante entrevista, da viabilidade da realização do depoimento especial. Sendo viável, deverá ser indicada data anterior ao dia 05 de dezembro de 2025, observando-se, outrossim, que, no concernente ao depoimento especial, deverão ser observadas as normas de regência. De todo modo, caso haja viabilidade, o depoimento especial poderá ser realizado no dia 05 de dezembro de 2025, data aprazada para realização da audiência de instrução, comunicando-se, por necessário, com a devida antecedência, o Senhor Luan, o qual figura como responsável pela coordenação das audiências. De sua vez, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual no referenciado ato processual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Promova-se a juntada de folhas de antecedentes atualizada, bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Jales, data da assinatura digital. - ADV: RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001569-18.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Valeria Cinira Torres Simão - Autos nº 2023/000816. Vistos. Fls. 449/451 e 452/468 (petição e documentos de J. T. S.). Depreende-se da petição e documentos juntados que junto aos autos n. 1004433-41.2025.8.26.0297, em trâmite junto a esta vara, foi deferido pedido de tutela de urgência para o fim de nomear J. T. S. curador provisório da aqui requerente, em substituição a N. S. T. S.. O mesmo processo também tem como objeto a interdição de N. S. T. S., para quem também foi nomeado curador provisório J. T. S.. Posto isso, providencie a serventia, junto ao sistema SAJ, a retificação do polo ativo, para o fim de que passe a constar J. T. S. como curador da requerente. Quanto à representação processual, concedo ao curador provisório o prazo de 10 (dez) dias, para regularização, devendo trazer aos autos procuração que represente a relação processual: a requerente, representada pelo curador provisório, outorgando poderes ao procurador. Desde já, considerada a pretensão, reitero que o levantamento de valores está condicionado à prestação de contas dos valores anteriormente levantados. Acrescento que não foi juntada prestação de contas dos valores levantados à fl. 437. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Intime-se. - ADV: RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001569-18.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Valeria Cinira Torres Simão - Autos nº 2023/000816. Vistos. Fls. 449/451 e 452/468 (petição e documentos de J. T. S.). Depreende-se da petição e documentos juntados que junto aos autos n. 1004433-41.2025.8.26.0297, em trâmite junto a esta vara, foi deferido pedido de tutela de urgência para o fim de nomear J. T. S. curador provisório da aqui requerente, em substituição a N. S. T. S.. O mesmo processo também tem como objeto a interdição de N. S. T. S., para quem também foi nomeado curador provisório J. T. S.. Posto isso, providencie a serventia, junto ao sistema SAJ, a retificação do polo ativo, para o fim de que passe a constar J. T. S. como curador da requerente. Quanto à representação processual, concedo ao curador provisório o prazo de 10 (dez) dias, para regularização, devendo trazer aos autos procuração que represente a relação processual: a requerente, representada pelo curador provisório, outorgando poderes ao procurador. Desde já, considerada a pretensão, reitero que o levantamento de valores está condicionado à prestação de contas dos valores anteriormente levantados. Acrescento que não foi juntada prestação de contas dos valores levantados à fl. 437. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Intime-se. - ADV: RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004424-33.2024.8.26.0297 (processo principal 1009120-32.2023.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - J.T.S.T. - C.L.F.V. - - E.S.V. - - C.C.S.F.V. - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte exequente com as custas judiciais e as despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que, de acordo com os parâmetros fornecidos pelo §8º-A do artigo 85 do CPC, fixo no importe de R$ 3.329,01, nos termos da Tabela de Honorários Advocatícios - ano 2025 - da Ordem dos Advogados do Brasil (referência 4.4), observada a gratuidade a ela concedida nos autos principais e a condição suspensiva de exigibilidade do artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P. I. C. - ADV: RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB 424576/SP), RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP), RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005231-53.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 1500835-56.2024.8.26.0297) (processo principal 1500835-56.2024.8.26.0297) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - W.C.T.C. - Vistos etc. F. 40. Reitere-se ao IMESC na forma informada à f. 41. O presente despacho vale como mandado e ofício. Intimem-se. Diligencie-se como necessário, observando-se a Portaria nº 2/2024 deste Juízo e as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça. - ADV: RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500931-71.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARINALDO SAVEGNAGO - - WELLINGTON CARLOS TRINDADE CORRENTINO - Vistos. De partida, nos termos da decisão judicial de fls. 222/223, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 14h40min. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Promova-se a juntada de folhas de antecedentes atualizadas em nome dos réus, bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Jales, data da assinatura digital. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS Juiz de Direito - ADV: RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP), JUAREZ CANATO (OAB 87410/SP)
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