Alessandro Rodrigo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10057310920228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005731-09.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Valdemarina Rodrigues Cavichioli dos Santos - Ciência da inclusão no nome da parte executada no cadastro do Serasajud. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA (OAB 396377/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
3. Processo 21939316020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193931-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hildo Frabetti Júnior - Agravado: Digital Color Formaturas e Eventos Ltda - Me - Agravado: José Renato Pereira - Agravado: Lucio Alberto Ramos dos Santos - Vistos, Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão (fl. 765 dos autos de origem) proferida em cumprimento de sentença pela qual deferido o desbloqueio de valores e indeferida a pesquisa por meio do CCS-Bacen. Sustenta o agravante, em síntese: i) há prova documental de que os valores foram transferidos da empresa executada para sua conta pessoal, demonstrando que não se trata de recursos pessoais poupados, mas sim de valores desviados da empresa para ocultação patrimonial; ii) há múltiplos depósitos na conta poupança do executado sem qualquer comprovação de origem; iii) as movimentações atípicas reforçam a existência de fraude à execução; iv) a negativa de utilização dos sistemas SISBAJUD e CCS/Bacen também não se sustenta, porque há movimentação financeira atípica, ingressos múltiplos e transferências com aparência de ocultação de receitas da empresa executada; v) a jurisprudência autoriza o levantamento do sigilo bancário como instrumento legítimo de efetividade da execução, não havendo violação à proporcionalidade ou à privacidade. Comprovado o recolhimento do preparo recursal (fls. 40/41). Decido. Nesta sede de cognição sumária, entendo que, com os relevantes argumentos deduzidos pelo Agravante, houve demonstração da presença dos requisitos autorizadores da concessão do efeito suspensivo (CPC, art. 995, parágrafo único). Isso posto, concedo o efeito suspensivo para que não sejam levantados os valores constritos até o julgamento deste recurso. Comunique-se o MM. Juízo a quo e, após, intime-se a parte Agravada para responder no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Tânia Clélia Gonçalves Aguiar Viana (OAB: 163675/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alessandro Rodrigo da Silva (OAB: 396377/SP) - 3º Andar
4. Processo 01183765520088260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0118376-55.2008.8.26.0004 (004.08.118376-2) - Cumprimento de sentença - Cheque - Hildo Frabetti Júnior - Lucio Alberto Ramos dos Santos e outros - Vistos. Fls. 768/775: Diante do efeito suspensivo concedido, suspenda-se o feito até o julgamento do recurso. Int. - ADV: TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA (OAB 396377/SP)
5. Processo 10123464420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012346-44.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.V.R.S. - Fls. 45: defiro, cite-se e intime-se o requerido pessoalmente, mantendo-se as demais determinações de fls. 25/26. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA (OAB 396377/SP)
6. Processo 10018621020248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001862-10.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.V.A. - M.H.M.F. - INTIMAR as partes das datas designadas para realização do ESTUDO PSICOLÓGICO: Antônio Martins Veras Araújo, no dia 29/07/2025, terça-feira, às 09:15. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA (OAB 396377/SP), DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
7. Processo 15000872320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500087-23.2025.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.M.M.R. - Vistos. Fls. 78: A atuação na entrevista prévia e oitiva de depoimento especial ficará a cargo do setor de psicologia, psicóloga Iany Alves Pereira. Remeta-se a presente o para o fluxo Setor Técnico - Psicologia, para prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA (OAB 396377/SP)
8. Processo 00009665920178260521
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000966-59.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - M.A.B. - Vistos. Fls. 366/367: ciente. Anote-se. Prossiga-se. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA (OAB 396377/SP), VANESSA DE CAMARGO DAMACENA (OAB 205350/SP)