Francine Rodrigues Moraes Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10009233820248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000923-38.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.K.A. - - F.R.M.B. - - L.B.K. - C.N.U.C.C. - - Q.A.B.S. - Ciência às partes do retorno dos autos. Calculem-se as custas processuais, observando a alteração do valor da causa (R$ 24.500,00 - fls. 139), e intime-se a parte requerida, via publicação, a pagar a metade das referidas custas, em 60 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão com o valor do débito e remeta-se à Procuradoria Geral do Estado para inscrição em dívida ativa. Eventual cumprimento de sentença deverá ser objeto de incidente próprio, nos moldes do artigo 1.286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCINE RODRIGUES MORAES BARROS (OAB 396436/SP), FRANCINE RODRIGUES MORAES BARROS (OAB 396436/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), FRANCINE RODRIGUES MORAES BARROS (OAB 396436/SP)
3. Processo 00021688920158260279
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002168-89.2015.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agro Industrial Holambra - Gilson Rosa - - Zilda Briene de Camargo Rosa - Josué Monteiro Prestes - - Adhemar Michelin Filho - Ofício de fls. 1013 disponível para impressão e encaminhamento pela parte requerente, devendo instruir com eventuais cópias necessárias, bem como comprovar o envio nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB 152725/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB 338283/SP), SHEILA ELOISE DOS SANTOS (OAB 355243/SP), FRANCINE RODRIGUES MORAES BARROS (OAB 396436/SP)
4. Processo 00021688920158260279
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002168-89.2015.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agro Industrial Holambra - Gilson Rosa - - Zilda Briene de Camargo Rosa - Josué Monteiro Prestes - - Adhemar Michelin Filho - Ofício de fls. 1013 disponível para impressão e encaminhamento pela parte requerente, devendo instruir com eventuais cópias necessárias, bem como comprovar o envio nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB 152725/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB 338283/SP), SHEILA ELOISE DOS SANTOS (OAB 355243/SP), FRANCINE RODRIGUES MORAES BARROS (OAB 396436/SP)
5. Processo 00016241620248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001624-16.2024.8.26.0270/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Rosangela Aparecida Rodrigues de Melo Silva Representante da Empresa Comércio Transportes Francine Ltda. - Vistos. Fls. 15: Ciência às partes da rejeição do processamento do precatório pelo DEPRE. Considerando que a parte autora não anexou ao incidente de precatório a certidão de prévia intimação das partes, conforme dispõe o artigo 6º, inciso IX do Provimento CSM nº 2.753/2024, disponibilizado no DJE de 12/09/2024, providencie a defensora a protocolização de novo precatório corretamente, anexando-se o documento solicitado. Providencie a z. Serventia a baixa definitiva ("22 - Baixa Definitiva"), anotando no campo de complemento os números dos novos incidentes e o motivo de seu cadastro, conforme Comunicado Conjunto nº 1457/2016, item II, 4.b. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FRANCINE RODRIGUES MORAES BARROS (OAB 396436/SP)
6. Processo 10028160620208260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002816-06.2020.8.26.0270 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Espólio de Maria de Fatima Vieira de Assumpção - - Marcia Cristina de Freitas Campos e outros - Lucas Campos Cruz - Fls. 625: Considerando que a autora informou que imóvel objeto da presente ação fora desocupado de forma voluntária, com a devida imissão na posse e, cumprida a jurisdição com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a baixa arquivando-se os autos com observância das formalidades legais. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), FRANCINE RODRIGUES MORAES BARROS (OAB 396436/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), ALEXANDRE KUPPER DE ALMEIDA (OAB 437529/SP)
7. Processo 00021688920158260279
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002168-89.2015.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agro Industrial Holambra - Gilson Rosa - - Zilda Briene de Camargo Rosa - Josué Monteiro Prestes - - Adhemar Michelin Filho - Oficie-se ao INCRA para que apresente ficha cadastral das empresas indicadas pela exequente às fls. 980. - ADV: DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB 152725/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB 338283/SP), SHEILA ELOISE DOS SANTOS (OAB 355243/SP), FRANCINE RODRIGUES MORAES BARROS (OAB 396436/SP)
8. Processo 10026448820258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002644-88.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Roberto Crivelli de Lara Junior - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à contestação. - ADV: FRANCINE RODRIGUES MORAES BARROS (OAB 396436/SP)