Guilherme Gielfi Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 20974166020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2097416-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Junqueirópolis - Agravante: Sonia Maria Claro da Silva - Agravado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Agravado: Francisco Canindé Pegado do Nascimento - Agravado: Micael Ferrone Alves Pereira - Agravado: Luiz Fernando de Souza Emediato - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Guilherme Gielfi Garcia (OAB: 396444/SP) - Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - 4º andar
3. Processo 10055795220258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1005579-52.2025.8.11.0001 RECORRENTE: RITA DE CACIA OLIVEIRA LAGE MARQUES RECORRIDO: CLARO S.A DECISÃO MONOCRÁTICA SÚMULA DE JULGAMENTO DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO BLOQUEIO DO SERVIÇO DE INTERNET MOVEL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Hipótese em que a parte recorrente pleiteia indenização por danos morais. 2. A situação fática foi analisada detalhadamente na sentença de primeiro grau, que merece ser mantida pelos próprios fundamentos, nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/1995: “Apesar das alegações da parte reclamante, não ficou demonstrado por ela os fatos alegados. Cabia à reclamante comprovar o fato constitutivo do seu direito, ônus do qual não se desincumbiu. Segundo dispõe o artigo 373, I, do CPC, é "o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor”. Sendo assim, não há como reconhecer o dever de indenizar por parte da requerida, pois não foram suficientemente comprovados os efetivos prejuízos materiais e/ou morais alegados, nem a falha na prestação de serviços. Ademais, a parte autora não pode se eximir do seu dever de cooperar com o deslinde processual, devendo apresentar todas as provas relacionadas aos fatos alegados, o que não fez. Dessa forma, tal prova tornou-se preclusa, não se comprovando o dever de indenizar. Nesse sentido: “[...] Cumpre ao autor comprovar o fato constitutivo do seu direito (art. 373, I, do CPC), e, não se desincumbindo desse ônus, deve ser mantida a sentença que julgou improcedente o pedido.” (TJ-MG - AC: 10133140049148001 MG, Relator: Valdez Leite Machado, Data de Julgamento: 11/02/0020, Data de Publicação: 21/02/2020). Assim, inexistem motivos que justifiquem o acolhimento do pleito do autor, eis que não logrou êxito em comprovar o fato constitutivo do seu direito. Dispositivo Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c artigo 6º da Lei n.º 9.099/95, opino por julgar improcedente a pretensão vindicada pela autora. Sem condenação em custas e honorários. Submeto o presente projeto de SENTENÇA ao MM. Juiz de Direito para os fins estabelecidos no artigo 40 da Lei nº. 9.099/1995.”. 3. Sentença mantida por seus próprios fundamentos (art. 46, Lei n. 9.099/1995). 4. Embora a recorrente alegue que seu serviço de internet móvel foi suspenso, não apresentou nenhuma evidência de sua alegação, assim como não apresentou nada capaz de demonstrar violação aos direitos da personalidade. 5. O julgado está de acordo com a Jurisprudência recente da turma recursal: E M E N T A RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SERVIÇO DE INTERNET COM VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA - ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA PARTE RECLAMANTE - DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS - ART. 373, INC. I, DO CPC - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS E MATERIAIS - INDEVIDOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O fornecimento de internet em velocidade inferior a contratada constitui mero descumprimento contratual, o qual não enseja, por si só, a ocorrência de dano extrapatrimonial. 2. Para a configuração do dano moral é necessária comprovação de violação a direito de personalidade, conforme dispõe o inciso X, do artigo 5º, da Constituição Federal, o que não ocorreu no caso concreto. 3. O mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada, por conta de situações corriqueiras a que está suscetível o homem vivendo em sociedade, não são suficientes para caracterizar o dano moral. 4. Com relação aos danos materiais, ainda que os recorrentes aleguem que o trabalho realizado em casa restou prejudicado, o serviço de internet se encontrava disponível para utilização, sendo incabível a condenação da recorrida ao pagamento de indenização a tal título. 5. Sentença mantida por seus próprios fundamentos, consoante previsão do art. 46 da Lei nº 9.099/95. (N.U 1025217-47.2020.8.11.0001, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALDECI MORAES SIQUEIRA, Turma Recursal Única, Julgado em 11/12/2020, Publicado no DJE 14/12/2020) 6. Decisão monocrática em face ao disposto na Súmula nº 01 das Turmas Recursais do Estado de Mato Grosso. 7. Recurso conhecido e não provido. 8. Condeno a parte recorrente em custas e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita concedida. 9. Aplicação de multa entre 1% e 5% do valor atualizado da causa, caso haja interposição de agravo interno manifestamente inadmissível ou infundado, nos termos do art. 1.021, §4º, do CPC. 8. Preclusa a via recursal, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao Juizado Especial de origem. Cuiabá, data registrada pelo sistema. Juíza Suzana Guimarães Ribeiro Relatora
4. Processo 00103649620225150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0010364-96.2022.5.15.0008 AUTOR: NUBIA SOLANGE CAMARGO DE MELLO RÉU: LINE SERV SERVICOS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ebc156 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Nubia Solange Camargo de Melo na forma da fundamentação que integra o decisum para todos os efeitos. Venham conclusos para apreciação do laudo pericial, da impugnação apresentada pela 1ª devedora e dos esclarecimentos periciais Intimem-se. CESAR REINALDO OFFA BASILE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NUBIA SOLANGE CAMARGO DE MELLO
5. Processo 00103649620225150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0010364-96.2022.5.15.0008 AUTOR: NUBIA SOLANGE CAMARGO DE MELLO RÉU: LINE SERV SERVICOS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ebc156 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Nubia Solange Camargo de Melo na forma da fundamentação que integra o decisum para todos os efeitos. Venham conclusos para apreciação do laudo pericial, da impugnação apresentada pela 1ª devedora e dos esclarecimentos periciais Intimem-se. CESAR REINALDO OFFA BASILE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LINE SERV SERVICOS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
6. Processo 00105208120225150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0010520-81.2022.5.15.0106 AUTOR: DANIELA LUZIA BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: LINE SERV SERVICOS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bdff1f proferido nos autos. DESPACHO Petição id. daf566a: Conforme §§ 4º e 5º do Art. 6º do Provimento GP-CR 05/2012, a habilitação automática será realizada pelos advogados, em qualquer dos polos, vedada a solicitação por petição avulsa, cabendo ao advogado efetivar, além do credenciamento no sistema, a sua habilitação em cada processo que pretenda atuar. Considerando os valores liberados por meio dos alvarás de 20/06/2024 e os valores devolvidos por meio das guias de ids. 20da538 e 6b38dab, restou incontroverso que a ela foi liberada efetivamente a importância correspondente a R$14.780,90, como declarado na petição de id. 05e1cf6. A Advogada da autora declara, em sua petição de id. ea6bdbd, que, do valor de R$ reteve, a título de honorários sucumbenciais, a importância de R$1.478,09, a título de honorários sucumbenciais e R$3.990,85 a título de honorários contratuais, repassando à autora o importe de R$9.312,00. Importante ressaltar que, neste processo, não há incidência de contribuições previdenciárias nem honorários periciais e as custas já foram quitadas. Ou seja, o débito refere-se unicamente ao crédito trabalhista e honorários sucumbenciais. A fim de agilizar a restituição dos valores já restituídos pela autora, por meio das guias de ids. 20da538 e 6b38dab, a reclamada SESI deverá informar, em petição do tipo "manifestação" com a descrição “conta bancária”, os em apartado, com assunto “conta bancária”, os seguintes dados: titular, CPF/CNPJ, banco, número do banco, número da agência SEM dv e número da conta COM dv, informando se conta-corrente ou poupança. No prazo de 10 dias, deverá o SESI dizer se, para finalizar a pendenga, sem mais delongas, concorda com o recebimento de mais R$1.032,66, como sugeriu a autora nas petições de id. 50bbf6b e id. 05e1cf6, para a final extinção do processo.   SAO CARLOS/SP, 03 de julho de 2025 ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA LUZIA BARBOSA DE OLIVEIRA
7. Processo 00105208120225150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0010520-81.2022.5.15.0106 AUTOR: DANIELA LUZIA BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: LINE SERV SERVICOS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bdff1f proferido nos autos. DESPACHO Petição id. daf566a: Conforme §§ 4º e 5º do Art. 6º do Provimento GP-CR 05/2012, a habilitação automática será realizada pelos advogados, em qualquer dos polos, vedada a solicitação por petição avulsa, cabendo ao advogado efetivar, além do credenciamento no sistema, a sua habilitação em cada processo que pretenda atuar. Considerando os valores liberados por meio dos alvarás de 20/06/2024 e os valores devolvidos por meio das guias de ids. 20da538 e 6b38dab, restou incontroverso que a ela foi liberada efetivamente a importância correspondente a R$14.780,90, como declarado na petição de id. 05e1cf6. A Advogada da autora declara, em sua petição de id. ea6bdbd, que, do valor de R$ reteve, a título de honorários sucumbenciais, a importância de R$1.478,09, a título de honorários sucumbenciais e R$3.990,85 a título de honorários contratuais, repassando à autora o importe de R$9.312,00. Importante ressaltar que, neste processo, não há incidência de contribuições previdenciárias nem honorários periciais e as custas já foram quitadas. Ou seja, o débito refere-se unicamente ao crédito trabalhista e honorários sucumbenciais. A fim de agilizar a restituição dos valores já restituídos pela autora, por meio das guias de ids. 20da538 e 6b38dab, a reclamada SESI deverá informar, em petição do tipo "manifestação" com a descrição “conta bancária”, os em apartado, com assunto “conta bancária”, os seguintes dados: titular, CPF/CNPJ, banco, número do banco, número da agência SEM dv e número da conta COM dv, informando se conta-corrente ou poupança. No prazo de 10 dias, deverá o SESI dizer se, para finalizar a pendenga, sem mais delongas, concorda com o recebimento de mais R$1.032,66, como sugeriu a autora nas petições de id. 50bbf6b e id. 05e1cf6, para a final extinção do processo.   SAO CARLOS/SP, 03 de julho de 2025 ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
8. Processo 00017705920208260638
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001770-59.2020.8.26.0638 (processo principal 1000211-50.2020.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Paulo José da Silva Lins - ABAMSP - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - - Amasep - Associacao Mutua de Assistencia Aos Servidores Publicos, na pessoa do sócio Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda, na pessoa do sócio Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - PROFEE Corretora de Seguros S/A (Meu Seguro) - - CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - - RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Apresentada a certidão da matrículas nº 29.977, oriunda do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Seguro - BA, às fls. 324/343 com espeque no § 1º do art. 845, do Novo Código de Processo Civil, lavre-se termo de penhora nos autos sobre o imóvel pertencente ao executado RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE PENHORA DE 50% DO IMÓVEL, ficando a parte executada nomeada como depositária, independentemente de outra formalidade. Havendo credores, condôminos e usufrutuários constantes da(s) matrícula(s) objeto da(s) penhora(s), intimem-se nos termos do art. 799, do Código de Processo Civil, devendo a parte exequente providenciar os meios necessários para tanto, bem como comunicando-se nos processos averbados nas matrículas, servindo a presente decisão como ofício. Expeça-se carta precatória para avaliação do imóvel, intimando-se as partes acerca do valor aferido, bem como de eventual pessoa que se encontrar residindo no local, acerca da constrição e do valor da avaliação. Prazo para impugnação: 15 dias. Providencie a serventia a averbação da penhora do imóvel junto ao sistema ARISP. Fica o executado intimado na pessoa do advogado constituído. Expeça-se carta digital para intimação da coproprietária Andreia Meireles Rocha Oliveira, no endereço em que o executado Rafael foi citado, qual seja: Alameda da Mata, nº 159, Retiro Chalé, Brumadinho - MG, CEP: 35460-000. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), GUILHERME GIELFI GARCIA (OAB 396444/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG), JESSICA MARA BIONDINI (OAB 168461/MG)