Jefferson Henrique Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10042086420258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004208-64.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Erica Balbino Romao - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como informem se têm interesse em audiência de conciliação. Int. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 396457/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
3. Processo 00061162920098260318
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006116-29.2009.8.26.0318 (318.01.2009.006116) - Execução Fiscal - Taxas - Ubirajara de Oliveira Junior - - Antonio Hegedus e outro - Ante o exposto, RECONHEÇO APRESCRIÇÃOINTERCORRENTEe, em consequência, JULGO EXTINTA a presenteexecução, com fundamento no art. 487, inc. II, do CódigodeProcesso Civil. Concedo os benefícios da justiça gratuita à Antonio Hegedus. Anote-se. Sucumbente, arcará a exequente com os honorários advocatícios na proporçãode10% do valor atualizado da execução (CPC, art. 85, §4, inc. III), observado o zelo do profissional e a complexidade da demanda Transitada em julgado esta sentença , nos termos do convênio da P.G.E./O.A.B.-S.P, expeça-se certidão de honorários. Com urgência, libere-se o valor bloqueado de ANTÔNIO HEGEDUS, visto que há concordância da ANP. P.I.C. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 396457/SP), MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB 416827/SP)
4. Processo 00061162920098260318
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006116-29.2009.8.26.0318 (318.01.2009.006116) - Execução Fiscal - Taxas - Ubirajara de Oliveira Junior - - Antonio Hegedus e outro - Intimação da parte acerca do alvará expedido nas fls. 214. - ADV: MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB 416827/SP), JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 396457/SP)
5. Processo 00007307720258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000730-77.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007161-52.2021.8.26.0020) (processo principal 1007161-52.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.A.R.N. - S.S.Q.N. - Vistos. I- Fls. 155/156: Tendo em vista que a Defensoria Pública já manifestou-se nos autos informando que irá representar o exequente, defiro o pedido de renúncia. Exclua-se o nome do patrono junto ao SAJ. II- Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça (fl. 185), no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE SOUZA CABRAL (OAB 281131/SP), JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 396457/SP)
6. Processo 00019067020258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001906-70.2025.8.26.0318 (processo principal 1002283-24.2025.8.26.0318) - Agravo de Execução Penal - Dívida Ativa - Ubirajara de Oliveira Junior - Vistos. Em que pese a parte tenha nomeado no sistema SAJ/PG5 o seu recurso como Agravo em Execução Penal, consta da petição que se trata de Agravo de Instrumento. Por inteligência do art. 1.016 do CPC, tal recurso deve ser dirigido ao Tribunal competente. Posto isso, não cabe a este juízo a análise do recurso, devendo ser protocolizado nos termos do art. 1.016 do CPC. Cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 396457/SP)
7. Processo 10150713320218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015071-33.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tales Mário Gomes do Nascimento - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Oficie-se ao IMESC, para realização do laudo, solicitando indicação de local, data e hora para o exame. Nada mais. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 396457/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP)
8. Processo 10080579020248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008057-90.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Henrique dos Santos - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE), JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 396457/SP)