Luciano Jose Dos Santos

Luciano Jose Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 396489

📋 Resumo Completo

Dr(a). Luciano Jose Dos Santos possui 26 comunicações processuais, em 16 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, atuando em TRT2, TJPB, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 26
Tribunais: TRT2, TJPB, TJSP
Nome: LUCIANO JOSE DOS SANTOS

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
22
Últimos 90 dias
26
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (6) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE (1)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012630-60.2014.8.26.0176 (apensado ao processo 0012390-71.2014.8.26.0176) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Adalgiza Sales dos Santos - BENTO JOSE SANT'ANA e outro - Ciência ao credor de que lhe foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme certidão de fls.472. Este MLE aguarda conferência e assinatura para posterior crédito na conta informada. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 dias, acerca dos valores remanescentes depositados nos autos conforme certidão de cartório de fls. 473/474. - ADV: RICARDO MAIA MASELLI (OAB 211856/SP), LUCIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 396489/SP), LUCAS VINICIUS RIBEIRO (OAB 391664/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005437-88.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.H.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Quanto à tutela antecipada, aguarde-se a constituição do contraditório e a resposta da requerida, quando, então, este juízo analisará novamente o pedido. Considerando a natureza da lide, fica Vossa Senhoria convidado(a) a participar presencialmente da Oficina de Parentalidade, que se realizará no próximo dia 29 de AGOSTO de 2025, à partir das 12:30 hs, com previsão de término às 16:45 hs, no Fórum de Embu das Artes, localizado na Avenida Vereador Jorge de Souza, nº 855 - Jardim Arabutã - Embu das Artes/SP. A "Oficina de Parentalidade consiste em um programa pedagógico e educativo interdisciplinar, desenvolvido pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça, e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e destina-se aos casais separados ou em fase de separação com filhos menores de idade, fruto do relacionamento, tendo, por objetivo, ajudá-los na reorganização familiar, auxiliando os pais a lidarem de forma positiva com os conflitos, preservando, assim, a saúde física e psíquica dos filhos menores. Não será realizada nenhuma tentativa de conciliação na ocasião e, os ex-cônjuges assistirão à Oficina em salas separadas. Haverá, no dia da Oficina, o fornecimento de atestado de comparecimento para justificativa junto aos empregadores, bem como do certificado de participação. OBS.: A PARTICIPAÇÃO NA OFICINA DE PARENTALIDADE NÃO O(A) LIBERA DA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO DE MEDIAÇÃO!!!!!!! Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia 03 de SETEMBRO de 2025, às 14:00 horas. A sessão por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Ficam as partes e seus(uas) Patronos(as) intimados(as) e cientificados(as) que, para participação na sessão virtual de mediação/conciliação, serão necessários: 1) dispor (em) de telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá (ão) ter câmera de vídeo e microfone; 2) ter (em) acesso à internet; 3) ter (em) feito a instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular); e ; 4) aguardar (em) "in lobby" até que a serventia do CEJUSC autorize seu (s) ingresso (s) na sala virtual. O acesso à Sala Virtual 2 será obtido por intermédio do link conforme instruções abaixo: 1) Para acesso à Sala Virtual 2 por meio de seu computador, SELECIONE o endereço abaixo, COPIE-O E COLE-O em seu navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mzk2YzA3YWMtMDU0OC00MjkwLWJmZWEtNjRlOTdlMDZiZGJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c840d977-4831-4da6-80b6-a6cf4d91b088%22%7d 2) Para acesso à Sala Virtual 2 por intermédio de seu celular será necessário ter o aplicativo da Microsoft Teams instalado em seu aparelho e, após, aproxime a câmera de seu celular no QR CODE abaixo: Conforme Resolução nº 809/2019 do TJSP, as sessões de mediação/conciliação devem ser remuneradas. Fica dispensado(a) do pagamento dos honorários do(a) Mediador(a), a parte que for beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/PGE (Art. 14 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). A(s) parte(s) autossuficiente(s), com advogado(a-s) constituído(a-s), deverá(ão) arcar com o pagamento da remuneração do(a) mediador(a)/conciliador(a), integral ou rateado entre os iguais. Fixo a remuneração no patamar básico da tabela fixada pelo TJSP, qual seja, R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), por sessão efetivamente instalada independente do resultado. Deverão a(s) partes(s) efetuar(em) o(s) depósito(s) da remuneração do(a-es) Mediador(a-es)/Conciliador(a-es), sob a titularidade da Mediadora: TÂNIA REGINA NUNES DE ALBUQUERQUE - Banco Nu Pagamentos S/A - NUBANK - Agência: 0001, Conta nº 249896769-7, CPF nº: 612.009.727-91 - Chave PIX CPF: 61200972791, juntando o comprovante até a data da sessão de mediação. QUANDO FOR EFETUAR O PIX: Solicita-se que seja identificado no campo descrição o número do processo para facilitar a identificação do crédito. A sessão somente será instalada após a comprovação do recolhimento da remuneração. A fim de garantir o cumprimento desta decisão, caberá ao(á) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da intimação, indagar às partes, se possuem MEDIDA PROTETIVA em vigência, para participação na Oficina de Parentalidade, em datas distintas. Deverá, também, informá-las que, no caso de se depararem com problemas técnicos, que dificultem o acesso à plataforma virtual teams e, ainda, eventuais dúvidas, somente com relação ao link de acesso à sala virtual, entrar em contato com a Serventia do CEJUSC pelo telefone: 4506-1833. O CEJUSC não está permitido passar dados e esclarecer dúvidas acerca do andamento do processo, neste caso, favor ligar no telefone que consta no timbre/topo deste documento. Outrossim, no caso dos excluídos digitais, aquele(a) que informar que não possui qualquer meio eletrônico (celular, computador, internet, etc) para o acesso à plataforma digital/sala virtual, ou, ficar em dúvida quanto ao acesso do link, DEVERÁ O(A) SR(A) MEIRINHO(A) , CERTIFICAR NOS AUTOS, para que o Ofício de origem entre em contato com o CEJUSC, e o CEJUSC proceda à reserva de sala adaptada (com computador, fone de ouvido e câmera), que esteja disponível, para a efetiva participação da parte na sessão virtual. Cite-se a requerida para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, por petição, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor, advertindo-se a requerida de que o prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis, fluirá à partir da audiência designada, caso não haja conciliação (art.335, I, do CPC). Servirá o presente, assinado digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 396489/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005437-88.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.H.A.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: LUCIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 396489/SP)
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1003047-09.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: LUCILVA BENICIO DOS SANTOS RECLAMADO: TOTAL ARTE CENTRO DE DISTRIBUICAO INTEGRADA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 477df97 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, prestando as seguintes informações: ID.f29d082: Despacho determinando à 1ª reclamada comprovar o pagamento da 1ª parcela (R$ 2.000,00 +50% de multa) na data aprazada (em 10/04/2025) e caso esteja em mora e pretenda afastá-la, deverá depositar na conta bancária indicada no acordo o valor da parcela, acrescida da multa pactuada, e trazer aos autos o comprovante de depósito ou recibo eficaz, no prazo improrrogável de 10 dias. ID.9f222fa: Manifestação da 1ª reclamada comprovando o pagamento da 1ª parcela com atraso de 6 dias e depositando a multa (R$ 1.000,00) em Juízo, vez que o atraso de apenas seis dias no pagamento da primeira parcela não gerou qualquer ônus à parte Reclamante, tampouco comprometeu a finalidade do pagamento, que foi realizado de forma integral, espontânea e sem necessidade de medida executiva.  ID.66387a1: Manifestação da reclamante informando que houve o pagamento da 1ª parcela em atraso, mas não houve o pagamento da multa, requerendo assim, o prosseguimento da execução. Consigno que os dados bancários utilizados na minuta foram extraídos da ata de audiência ID.a2f9d1b. Anexo abaixo minuta(s) do  alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 1.000,00 à reclamante ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. Embu das Artes, 10 de julho de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   DESPACHO Tendo em vista que o 1º reclamado pagou em atraso a 1ª parcela , fica mantida a multa de R$ 1.000,00, conforme os termos acordado em ata de audiência, ou seja, '...Em caso de inadimplemento de alguma parcela, a multa incidirá apenas sobre o valor da parcela quitada em atraso, sem acarretar vencimento antecipado das demais parcelas ainda não vencidas..." Assim,  libere-se  à reclamante o depósito constante nos autos (R$1.000,00), por meio do Sistema Siscondj. Ficam as partes desde já intimadas para conferência da minuta do alvará acima no prazo de 5 dias , em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo todos os dados dele(s) constantes, sob pena de preclusão quanto a possíveis alegações de falhas, erros e/ou inconsistências no(s) documento(s). Após, aguarde-se o cumprimento das demais parcelas do acordo na tarefa 'acordo'. EMBU DAS ARTES/SP, 11 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCILVA BENICIO DOS SANTOS
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1003047-09.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: LUCILVA BENICIO DOS SANTOS RECLAMADO: TOTAL ARTE CENTRO DE DISTRIBUICAO INTEGRADA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 477df97 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, prestando as seguintes informações: ID.f29d082: Despacho determinando à 1ª reclamada comprovar o pagamento da 1ª parcela (R$ 2.000,00 +50% de multa) na data aprazada (em 10/04/2025) e caso esteja em mora e pretenda afastá-la, deverá depositar na conta bancária indicada no acordo o valor da parcela, acrescida da multa pactuada, e trazer aos autos o comprovante de depósito ou recibo eficaz, no prazo improrrogável de 10 dias. ID.9f222fa: Manifestação da 1ª reclamada comprovando o pagamento da 1ª parcela com atraso de 6 dias e depositando a multa (R$ 1.000,00) em Juízo, vez que o atraso de apenas seis dias no pagamento da primeira parcela não gerou qualquer ônus à parte Reclamante, tampouco comprometeu a finalidade do pagamento, que foi realizado de forma integral, espontânea e sem necessidade de medida executiva.  ID.66387a1: Manifestação da reclamante informando que houve o pagamento da 1ª parcela em atraso, mas não houve o pagamento da multa, requerendo assim, o prosseguimento da execução. Consigno que os dados bancários utilizados na minuta foram extraídos da ata de audiência ID.a2f9d1b. Anexo abaixo minuta(s) do  alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 1.000,00 à reclamante ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. Embu das Artes, 10 de julho de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   DESPACHO Tendo em vista que o 1º reclamado pagou em atraso a 1ª parcela , fica mantida a multa de R$ 1.000,00, conforme os termos acordado em ata de audiência, ou seja, '...Em caso de inadimplemento de alguma parcela, a multa incidirá apenas sobre o valor da parcela quitada em atraso, sem acarretar vencimento antecipado das demais parcelas ainda não vencidas..." Assim,  libere-se  à reclamante o depósito constante nos autos (R$1.000,00), por meio do Sistema Siscondj. Ficam as partes desde já intimadas para conferência da minuta do alvará acima no prazo de 5 dias , em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo todos os dados dele(s) constantes, sob pena de preclusão quanto a possíveis alegações de falhas, erros e/ou inconsistências no(s) documento(s). Após, aguarde-se o cumprimento das demais parcelas do acordo na tarefa 'acordo'. EMBU DAS ARTES/SP, 11 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOTAL CENTRO DE DISTRIBUICAO INTEGRADA LTDA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SANEANTES E COSMETICOS SANTA RITA LTDA - ME - TOTAL QUIMICA LIMITADA - CLORABRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - TOTAL ARTE CENTRO DE DISTRIBUICAO INTEGRADA LTDA
  7. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003808-32.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Goncalves Quina, registrado civilmente como Patricia Gonçalves Quina - Diante da diligência de citação/intimação negativa à fls. Retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, indicando novo endereço ou recolhendo as custas para tentativa de localização de novos endereços (Petrus, ComgasJud e Serasajud - 5UFESPs por réu). Anote-se que, caso o AR tenha sido assinado por terceira pessoa, deverão ser recolhidas custas do Oficial de Justiça para tentativa de citação pessoal. Caso a parte seja beneficiária da gratuidade, deverá se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 396489/SP)
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1002050-21.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: LUCIENE DE JESUS DE JESUS RECLAMADO: BRUNA RODRIGUES TEIXEIRA DE SOUZA 37347964822 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfda3ba proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao MM. Juiz da Vara do Trabalho de Embu das Artes, certificando que em 08/07/2025, às 18h25, foi proferida decisão pela Excelentíssima Desembargadora Corregedora deste Tribunal, nos autos do Pedido de Providências 0000675-62.2025.2.00.0502, nos seguintes termos: "tendo em vista o número reduzido de Juízes disponíveis no quadro da reserva técnica, INDEFIRO o pedido de designação de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) para atuação na Unidade Requerente, no período de férias do Magistrado Titular, Dr. Régis Franco e Silva de Carvalho, de 14/07/2025 a 02/08/2025", em que pese o disposto no artigo 18, inciso III, da Resolução GP/CR 03/2024, nos seguintes termos: "As designações de Auxílios e Substituições Simples observarão preferencialmente os seguintes critérios, respeitada a disponibilidade da Juíza ou Juiz do Trabalho Substituto(a) nos quadros da reserva técnica: III - substituição de férias de magistradas e magistrados em Varas do Trabalho pela ordem decrescente de processos novos distribuídos na fase de conhecimento no ano civil anterior, respeitado o respectivo número mínimo de dois mil e cem, conforme relatório gerencial extraído do Sistema E-Gestão”, sendo que esta Vara única do Trabalho de Embu das Artes conta com a 2ª maior distribuição de novos processos por Vara de todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sendo, portanto, necessária a redesignação das audiências designadas para o período. Certifico que a data abaixo designada para audiência é a primeira desimpedida da pauta para o referido tipo de audiência. KAREN MARIANA FERREIRA BARBOSA, Servidor.   DESPACHO Em razão do acima certificado, fica redesignada a audiência de instrução, que será realizada de  forma presencial, para o dia 10/09/2025, às 14h00, quando as partes deverão comparecer pessoalmente na sala de audiência da Vara do Trabalho de Embu das Artes, sob pena de confissão. Intimação de Testemunhas: O modelo para intimação de testemunhas já está disponível na consulta dos documentos do processo, cabendo às partes, caso queiram se utilizar deste recurso (art. 852-H, § 3º, da CLT e Prov. GP/CR n 13/06, art. 305 - TRT-2ª Região-SP), adequar o documento, se necessário, imprimi-lo, preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas, até o máximo de três para o Rito Ordinário e duas para o Sumaríssimo, devendo a intimação da(s) testemunha(s) ser EXCLUSIVAMENTE por meio do modelo de intimação existente nos autos, não sendo aceita de forma diversa, sendo que a ausência injustificada da(s) testemunha(as) cientes/intimadas acarretará condução coercitiva e multa. Não atendida esta determinação, serão ouvidas apenas as testemunhas que estiverem presentes no dia.   Intimem-se as partes pessoalmente e os advogados pelo DJEN. EMBU DAS ARTES/SP, 11 de julho de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA RODRIGUES TEIXEIRA DE SOUZA 37347964822
Página 1 de 3 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou