Maria Irislandia Alves Macedo

Processos do Advogado

1. Processo 00057310220228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005731-02.2022.8.26.0003 (processo principal 1002136-85.2016.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.A.P. - T.S.P. - Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito da prisão civil, ajuizado em setembro de 2022. A decisão de fls. 96 decretou a prisão do executado. O executado apresentou impugnação às fls. 102/128, a qual foi rejeitada pela decisão de fls. 381/382, mantendo-se a ordem de prisão anteriormente proferida. Na sequência, foi interposto Agravo de Instrumento, cujo acórdão de fls. 397/400 confirmou a decisão agravada, ratificando a legalidade da medida coercitiva. Diante disso, a r. decisão de fls. 401 determinou a expedição do mandado de prisão. Era o que cumpria informar. Remetam-se as presentes informações ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Relator do Habbeas Corpus com urgência. - ADV: MARIA IRISLANDIA ALVES MACEDO (OAB 396502/SP), HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB 395438/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP)
2. Processo 10030039420248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003003-94.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Família - K.P.C. - - A.C.C. - E.A.C. - Trata-se de ação de guarda, visitas e alimentos. Primeiramente, intime-se o autor para regularizar sua representação processual, conforme requerido pelo Ministério Público. Passo a apreciar as provas indicadas pelas partes. Fls. 203/2024 e 205/206. A fim de aferir a capacidade econômica do requerido, defiro a expedição de ofícios, via Sisbajud, solicitando informações a respeito dos extratos bancários e/ou aplicações financeiras em nome do requerido nos últimos 03 meses. Oficie-se via Infojud, para que remeta a última declaração de bens e rendimentos em nome do réu. Considerando que os ganhos do requerido poderão ser constatados pelos extratos bancários, indefiro a expedição dos demais ofícios requeridos pela parte autora Indefiro o pedido de produção de prova oral, tendo em vista a fragilidade da sua eficácia probatória, não possuindo força de superar a prova documental no tocante à capacidade econômica do requerido. - ADV: MARIANA VANUSA BERNARDINI (OAB 381074/SP), MARIANA VANUSA BERNARDINI (OAB 381074/SP), MARIA IRISLANDIA ALVES MACEDO (OAB 396502/SP), SIDNEY LUIZ PEREIRA (OAB 48338/PR), GESSICA OLIVEIRA RABELO (OAB 413969/SP)
3. Processo 10162268320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016226-83.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.P. - Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora, diante da presunção que milita em favor do hipossuficiente, em conformidade ao disposto no artigo 99, § 3º do CPC. No mais, determino à parte autora a emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (art. 321 e parágrafo único, CPC), juntando aos autos: (i) nova procuração e declaração de hipossuficiência, porque os documentos de fls. 17/18 estão sem a sua assinatura; (ii) certidão de nascimento do requerido e (iii) cópia da sentença proferida na ação revisional de alimentos que tramitou perante a 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Ipiranga (processo n. 1009428-19.2019.8.26.0003), que fixou a obrigação alimentar em caso de trabalho com vínculo empregatício em 16,5% do salário liquido do autor e manteve o valor já fixado de R$ 800,00 corrigido pelo IGPM para atividade sem vínculo empregatício. Intime-se. - ADV: MARIA IRISLANDIA ALVES MACEDO (OAB 396502/SP)
4. Processo 21914580420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191458-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Paciente: T. S. P. - Impetrante: M. I. A. M. - Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - J. - Interessado: E. A. P. (Menor(es) representado(s)) - Interessada: Z. L. de A. (Representando Menor(es)) - Vistos. Indefiro a liminar posto que o inadimplemento é incontroverso. As razões ora expostas devem ser objeto de ação revisional. Requisitem-se informações. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Maria Irislandia Alves Macedo (OAB: 396502/SP) - Kaylinne Maria Araujo de Andrade (OAB: 348348/SP) - 4º andar
5. Processo 21914580420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191458-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0005731-02.2022.8.26.0003; Fixação; Impetrante: M. I. A. M.; Advogada: Maria Irislandia Alves Macedo (OAB: 396502/SP); Paciente: T. S. P.; Advogada: Maria Irislandia Alves Macedo (OAB: 396502/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - J.; Interessado: E. A. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Kaylinne Maria Araujo de Andrade (OAB: 348348/SP); Interessada: Z. L. de A. (Representando Menor(es)); Advogada: Kaylinne Maria Araujo de Andrade (OAB: 348348/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15063406620218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007511-93.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1506340-66.2021.8.26.0577) (processo principal 1506340-66.2021.8.26.0577) - Incidentes - Homicídio Privilegiado - AGNALDO HERCULANO DOS SANTOS - Considerando que a defesa constituída pelo réu, apesar de devidamente intimada, deixou de se manifestar acerca do descumprimento das medidas cautelares, não apresentou justificativa nem peticionou nos autos informando eventual renuncia (nesse caso com a necessária comprovação da notificação de seu constituinte), intime-se pela derradeira vez, via DJE, a, no prazo de 05 dias, justificar sua omissão ou comprovar sua renuncia ao mandato, nos moldes supra e sob as penas do artigo 265 do CPP. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos à conclusão para deliberar a respeito do prosseguimento do feito. - ADV: DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)
7. Processo 10379662620198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037966-26.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ng Shu Meu - Oledir Joaquim Leite e outro - Vistos. Fls. 271/276 e 285: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. Com efeito, as questões tratadas pelo embargante acerca da correção monetária e do cômputo dos juros versam sobre o mérito da sentença. Não há que se falar em erro material ou omissão na sentença impugnada. Na verdade, o embargante está inconformado com o teor da sentença, pelo que a questão deverá levada à Instância Superior. Assim, nego provimento aos embargos de declaração e mantenho a sentença tal como prolatada. Int. - ADV: MARIA IRISLANDIA ALVES MACEDO (OAB 396502/SP), ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP)
8. Processo 15038051020258260389
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503805-10.2025.8.26.0389 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - T.S.P. - Vistos. Trata-se o presente expediente de comunicação de prisão civil. Traslade-se cópia deste expediente aos autos do cumprimento de sentença nº 0005731-02.2022, de onde foi decretada a ordem de prisão. Fls. 14: Regularizado o cadastro da procuradora do requerido junto ao sistema SAJ. Nada a declarar neste feito, pois aqui trata-se apenas de incidente processual para comunicação do cumprimento do mandado de prisão. Após, nos termos do Comunicado CG nº 259/2023, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA IRISLANDIA ALVES MACEDO (OAB 396502/SP)
9. Processo 00070328120228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007032-81.2022.8.26.0003 (processo principal 1002136-85.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.A.P. - - Z.L.A. - T.S.P. - Vistos. Anoto a decisão de fls. 441. Considerando que a empresa 99 Tecnologia aparentemente não cumpriu a determinação judicial de proceder ao desconto da pensão alimentícia, oficie-se novamente para o endereço eletrônico indicado às fls. 431, determinando o imediato cumprimento da ordem judicial, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento e, em caso de nova inércia, apuração de eventual prática do crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal. Determino à UPJ que providencie o envio do ofício por e-mail. No mais, aguarde-se a finalização das pesquisas de bens e valores. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA IRISLANDIA ALVES MACEDO (OAB 396502/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP)
10. Processo 10358909520238260577
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035890-95.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - T.P.V. - E.S.R. - E.S.R. - T.P.V. - Vistos. Nada a prover. Aguarde-se a juntada do laudo social. Int. - ADV: MARIA IRISLANDIA ALVES MACEDO (OAB 396502/SP), MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB 429756/SP), MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB 429756/SP), LUANA GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 392596/SP), LUANA GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 392596/SP), MARIA IRISLANDIA ALVES MACEDO (OAB 396502/SP)