Saamara De Mendonça Mustafa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00061132620218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006113-26.2021.8.26.0004 (processo principal 0011159-35.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.F.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SAAMARA DE MENDONÇA MUSTAFA (OAB 396531/SP)
3. Processo 06609986420188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB 714/PE), ADV: SAAMARA DE MENDONÇA MUSTAFA (OAB 396531/SP), ADV: SANDRO ABREU TORRES (OAB 4078/AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: SAAMARA DE MENDONÇA MUSTAFA (OAB 396531/SP) - Processo 0660998-64.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - EXEQUENTE:
   B1H F de M Mustafa
   B0 - EXECUTADO:
   B1Itauting Agro - Industrial S.a
   B0 - Vistos, etc. Primeiramente, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 468/469, uma vez que as referidas determinações já foram ultimadas por meio do despacho de fls. 358/359. Ademais, indefiro o pedido de fls. 412/416, pois, conforme ressaltado no despacho de fls. 441, o documento de resposta do SISBAJUD (fl. 439) não aponta bloqueio de ativos financeiros em desfavor da peticionante, tendo a pesquisa retornado negativa. Lado outro, defiro os pedidos de certidão de crédito formulados pela exequente e por sua patrona, às fls. 452/457 e 461/464, para habilitarem-se perante o juízo da recuperação judicial, conforme dispõe o art. 6.º, § 2.º, da Lei n.º 11.101/2005. Após, dê-se baixa e arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 10120804520158260004
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012080-45.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Paulo César Pedroso - - Lilian Patricia de Freitas Pedrosa - - Espólio de Sergio Correia da Silva - - Rosa Maria Alves da Silva e outro - Vistos. Trata-se de ação de adjudicação compulsória do do imóvel localizado na Estrada do Mestre, Jardim das Flores, Sitio Butuquara, CEP: 02987-160 São Paulo/SP, contribuinte municipal n.º 638.358.008.397-6, inscrito no 18º Cartório de Imóveis da Capital, matrícula 87.553. Sem nulidades ou irregularidades, declaro saneado o feito. Verifico que a matrícula está registrada em nome dos corréus Sérgio e Rosa e que houve a anotação do bloqueio nos autos 2008/89765, 053.97.420933-9 da 2ª Vara da Fazenda Pública (fl. 39). Os réus Paulo e Lilian requereram a matrícula atualizada do imóvel e a informação do 18º Registro de Imóveis se há usucapião do referido imóvel. Defiro a expedição de ofício ao 18º Registro de Imóveis para que informe se há procedimento de usucapião relacionado ao imóvel de matrícula 87.553. Serve esta decisão como ofício. Comprovem os réus o protocolo, em quinze dias, a contar da publicação. Anoto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Devem também os réus providenciar junto ao Registro de Imóveis a matrícula atualizada e juntar aos autos. Quanto à parte autora, requereu a prova oral. Indefiro o pedido, pois incontroverso que os réus Paulo e Lilian venderam o imóvel à parte autora, o que é comprovado ademais pelo contrato escrito juntado. De qualquer forma, caso o bloqueio da matrícula persista, deve a parte autora comprovar que foi levantada a constrição pela 2ª Vara da Fazenda Pública em 15 dias. Como ato vinculado, ciência à Defensoria Pública pelo Portal. Int. - ADV: NOEMI DOS SANTOS BISPO TELES (OAB 287782/SP), NOEMI DOS SANTOS BISPO TELES (OAB 287782/SP), SAAMARA DE MENDONÇA MUSTAFA (OAB 396531/SP), SAAMARA DE MENDONÇA MUSTAFA (OAB 396531/SP)
5. Processo 10039620220238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003962-02.2023.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Assirema Gonçalves de Souza - Embargdo: Luzineide Menezes da Silva - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. INFILTRAÇÕES NO IMÓVEL DA AUTORA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. PERÍCIA QUE APONTOU DIVERSAS AS FALHAS NA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DA AUTORA, AS QUAIS NÃO PODEM SER IMPUTADAS À RÉ. NÃO COMPROVADA A RESPONSABILIDADE DO IMÓVEL PERTENCENTE À REQUERIDA PELOS DANOS CAUSADOS. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO PRESERVADA. RECURSO DESPROVIDO.EVIDENCIADO ERRO MATERIAL A FLS. 345.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Almir Ramos da Silva (OAB: 268366/SP) - Saamara de Mendonça Mustafa (OAB: 396531/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
6. Processo 10039620220238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003962-02.2023.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Assirema Gonçalves de Souza - Embargdo: Luzineide Menezes da Silva - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. INFILTRAÇÕES NO IMÓVEL DA AUTORA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. PERÍCIA QUE APONTOU DIVERSAS AS FALHAS NA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DA AUTORA, AS QUAIS NÃO PODEM SER IMPUTADAS À RÉ. NÃO COMPROVADA A RESPONSABILIDADE DO IMÓVEL PERTENCENTE À REQUERIDA PELOS DANOS CAUSADOS. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO PRESERVADA. RECURSO DESPROVIDO.EVIDENCIADO ERRO MATERIAL A FLS. 345.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Almir Ramos da Silva (OAB: 268366/SP) - Saamara de Mendonça Mustafa (OAB: 396531/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
7. Processo 15013778520218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501377-85.2021.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - CLAYTON SANTOS DA COSTA - Vistos. Quota retro: Ciente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: SAAMARA DE MENDONÇA MUSTAFA (OAB 396531/SP)
8. Processo 10217936320238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021793-63.2023.8.26.0004 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.R.M. - F.E.S. e outro - Ante o exposto e que no mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Regulamentação de Visitas promovida por S. R. M. em face de D. R. H. e F. E. de S., para que as visitas ao menor D. A. H. de S. ocorram nos termos da fundamentação acima. Em consequência, julgo extinto o processo com fundando no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas pelo Estado. Sem honorários, face a ausência de resistência ao pedido. P.R.I. - ADV: LUCYALINE PEREIRA FELIX THEODORO (OAB 417365/SP), SAAMARA DE MENDONÇA MUSTAFA (OAB 396531/SP)