Sandra Regina Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00201600620165040016
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020160-06.2016.5.04.0016 RECLAMANTE: LIDIANE DUARTE NUNES RECLAMADO: NATUPHARMA FARMACIAS LTDA - ME E OUTROS (27) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4c2cbf proferida nos autos. Deixo de intimar a União em face do disposto no Provimento 12/2013 da Presidência e Corregedoria do E. TRT, além da Recomendação 03/2023 da Corregedoria. Julgo líquidas as condenações principal e acessória, fixando-as segundo os valores apontados no Id d45d008 e anexos, e deduzidas as quantias vinculadas, no valor de: MARILENE MACHADO EBERHARDT, R$70.051,70 CAREN BRITO, R$127.929,79 ROGERIO SCHMITZ, R$155.744,10 LUCAS CASTRO VOLOSKI, R$157.942,74 DENISE DE ANDRADE PRADO, R$100.528,17 MARCIO AUGUSTO PEREIRA SEIXAS, R$ 239.858,46 e R$5783,50 CLAUDIA KOEHLER, R$84.860,09 HELIO LUIS MUCCILLO, R$946,39 CDG - EDIÇÕES E PUBLICAÇÕES, R$97.794,10 RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA, R$100.107,51 MAURO DE OLIVEIRA CONTE, R$19.979,46 CLARK STEPPACHER E SARA LUCIA CHEDID STEPPACHER, R$43.506,04 CARINA LINCK COUTINHO E JULIANA LINCK COUTINHO, R$87.040,43 SÉRGIO LOURDES MINGHELLI, R$62.146,56 RAFAEL HERRMANN, R$117.037,47 FELIPE PETRY, TIAGO PETRY, MAIRA PETRY, MARIA CRISTINA PETRY, R$97.478,62 SIMONE MINGHELLI, R$65.406,39 LEDA ANTONIAZZI MINGHELLI, R$3.259,78 AGUIA MILENAR PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA., CAUE CASTELLO VEIGA INNOCENCIO CARDOSO, MARCELO OLIVEIRA RAMOS MARTINS, R$400.512,74   Valores atualizados até 23/07/2025 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Honorários periciais já arbitrados e pela reclamada, inseridos no valor supra, atualizáveis até a data do pagamento. Citem-se os Executados FELIPE PETRY, TIAGO PETRY, MAIRA PETRY, MARIA CRISTINA PETRY e SIMONE MINGHELLI para opor embargos, querendo, em face da garantia do Juízo. Cite-se os demais para pagamento nos termos dispostos no art. 513, § 2º, I, do NCPC, em 48hs. Silente, proceder-se-á nos termos do art. 854 c/c 835, I, do NCPC.   PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA PETRY - SIMONE MINGHELLI - MAURO DE OLIVEIRA CONTE - SOLIS FARMACIA S.A - CLAUDIA KOEHLER - CLARK STEPPACHER - MAIRA PETRY - TIAGO PETRY - JULIANA LINCK COUTINHO - FELIPE PETRY - SARA LUCIA CHEDID STEPPACHER - CARINA LINCK COUTINHO
3. Processo 10895951320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089595-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose dos Reis - Vistos. Fl. 30, 32 e 33: Considerando o requerimento da parte autora, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santo Amaro, desta Comarca, independentemente de publicação, com as homenagens de estilo. Ao Distribuidor para cumprimento e remessa imediata. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA PEREIRA (OAB 396532/SP)
4. Processo 10050958220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005095-82.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - R&r Laboratorio de Prótese Dentaria Ltda - Angelica Luiza dos Reis da Conceição e outro - Vistos. Cumpra a serventia o determinado às fls. 153/154, 2º parágrafo. Apresente a exequente planilha atualizada do débito, com inclusão do valor referente às custas de satisfação da execução (1% sobre o crédito exequendo), nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, observando o valor mínimo exigido de 5 UFESPs. Insta salientar, por oportuno, que não há dúvidas de que as custas incidentes ao tempo da satisfação da execução são devidas pela parte executada. Ocorre que a incumbência de computar tais custas na planilha de débito e de efetivamente recolher esse valor após a satisfação do débito é da parte exequente, sob pena de se frustrar o recolhimento desta taxa judiciária, já que a existência da execução forçada pressupõe o inadimplemento do executado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL DE MORAES NETO (OAB 344844/SP), SANDRA REGINA PEREIRA (OAB 396532/SP)
5. Processo 10087599020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008759-90.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0009456-12.2016.8.26.0002) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A.S. - Vistos. Considerando que persiste a divergência quanto ao valor devido, providencie a serventia do gabinete o cálculo. Int. - ADV: BEATRIZ PEREIRA NÉRI DA SILVA (OAB 496441/SP), SANDRA REGINA PEREIRA (OAB 396532/SP)
6. Processo 10895951320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089595-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose dos Reis - Vistos. Observo que a parte requerente encontra-se domiciliada em território de competência do Foro Regional de Santo Amaro e a parte requerida estabelecida em território de competência do Foro Regional de Pinheiros, além de ser o valor atribuído à causa inferior a 500 (quinhentos) salários mínimos, de forma que há incompetência absoluta das Varas Cíveis do Foro Central para exame da matéria. Bem sabemos que a divisão de competência, na comarca da capital, entre Foros Central e Regionais é funcional, absoluta portanto. Assim, para que não se alegue surpresa, com apoio no art. 10 do CPC, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Com a juntada da manifestação, ou o decurso do prazo, tornem conclusos com urgência. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital. - ADV: SANDRA REGINA PEREIRA (OAB 396532/SP)
7. Processo 10518838620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051883-86.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005095-82.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Angelica Luiza dos Reis da Conceição - R&r Laboratorio de Prótese Dentaria Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação aos embargos, nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAPHAEL DE MORAES NETO (OAB 344844/SP), SANDRA REGINA PEREIRA (OAB 396532/SP)
8. Processo 15023590320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502359-03.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - A.D.P. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2026 às 13:15hrs, a ser realizada de forma remota através do link: ADVIRTO que a parte deverá ter acesso à internet de forma estável, câmera e áudio. Caso não disponha dos meios necessários, DEVERÁ comparecer pessoalmente ao fórum para sua oitiva. LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzJkNTM3NjEtMGQwMS00ZjExLWE2YWQtMTQxNTQxMjI3NTdj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%220eef0503-5892-406e-af2c-0e3e63c9b38d%22%7d Ou pelo site: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID 237 312 290 358 2 SENHA 5B7xZ6da Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Intime-se as testemunhas arroladas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA PEREIRA (OAB 396532/SP)