Thiago Santana Ayres

Processos do Advogado

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2. Processo 22050623220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2205062-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Luciano Fortes Pereira (Herdeiro) - Agravado: Lucia Fortes Pereira (Inventariante) - Agravado: Manoel Pereira da Silva (Espólio) - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO EM INVENTÁRIO. INADMISSIBILIDADE. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A VERSÃO DOS AGRAVANTES. POSSIBILIDADE, CONTUDO, DO DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. VALOR CONSIDERÁVEL DO PATRIMÔNIO E SITUAÇÃO ECONÔMICA DO INVENTARIANTE QUE RECOMENDAM A MEDIDA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 5º DA LEI ESTADUAL 11.608/03. DECISÃO ALTERADA EM PARTE. AGRAVO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Santana Ayres (OAB: 396545/SP) - Aryane Santana Ayres (OAB: 471866/SP) - Gabriel de Lima Costa (OAB: 483890/SP) - 4º andar
3. Processo 22050623220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205062-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Osasco; 1ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1033390-87.2023.8.26.0405; Inventário e Partilha; Agravante: Luciano Fortes Pereira (Herdeiro); Advogado: Thiago Santana Ayres (OAB: 396545/SP); Advogada: Aryane Santana Ayres (OAB: 471866/SP); Agravado: Lucia Fortes Pereira (Inventariante); Advogado: Gabriel de Lima Costa (OAB: 483890/SP); Agravado: Manoel Pereira da Silva (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22050623220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2205062-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1033390-87.2023.8.26.0405; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: L. F. P. (Herdeiro); Advogado: Thiago Santana Ayres (OAB: 396545/SP); Advogada: Aryane Santana Ayres (OAB: 471866/SP); Agravado: L. F. P. (Inventariante); Advogado: Gabriel de Lima Costa (OAB: 483890/SP); Agravado: M. P. da S. (Espólio)
5. Processo 10124257220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012425-72.2024.8.26.0011 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Josefina Aparecida da Silva - No prazo de 10 (dez) dias a parte autora deverá cumprir integralmente a solicitação do Oficial de Registro de Imóveis, juntando aos autos os documentos e informações solicitadas, após, ao CRI para manifestação conclusiva sobre a possibilidade de ingresso registrário. - ADV: THIAGO SANTANA AYRES (OAB 396545/SP)
6. Processo 10333908720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033390-87.2023.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - L.F.P. e outros - L.F.P. - Diante do vulto que constitui o monte-mor, presumível a capacidade financeira dos requerentes para arcar com o pagamento das custas processuais, motivo que enseja a revogação dos benefícios da justiça gratuita, deferidos às fls. 66. Em relação aos alugueres, indefiro o pedido, pois a apreciação do pedido depende de prévia liquidação e arbitramento, dependentes do contraditório e, portanto, remeto o interessado a propor pelas vias ordinárias, na forma do artigo 612 do Código de Processo Civil. Diga o inventariante o que pretende para o ingresso dos demais herdeiros na relação juridica Processual. Intime-se. - ADV: ARYANE SANTANA AYRES (OAB 471866/SP), THIAGO SANTANA AYRES (OAB 396545/SP), GABRIEL DE LIMA COSTA (OAB 483890/SP)
7. Processo 10261781720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026178-17.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.F.S. - Digam sobre o laudo de fls. 67/81, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: THIAGO SANTANA AYRES (OAB 396545/SP)