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Rafael Garcia Spirlandeli

Rafael Garcia Spirlandeli

Número da OAB: OAB/SP 396560

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006315-84.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1010038-77.2025.8.26.0196) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - R.A.S. - - T.G.C. - - A.S.H.S. - - W.M.C.C. - - C.R.S. e outros - R.L.N. - - C.L.M. - - E.B.G. - - E.B.G. e outro - A.H.P.M. - - M.C.M. - - L.C.M. - - M.E.T.A. e outros - 1) Defiro a renúncia manifestada a fls. 24/04, regularizando-se o cadastro de partes do sistema SAJ/PG5, bem como atentando-se em ulteriores intimações. 2) Ante a renúncia da advogada, intime-se o réu Wescley Mateus Carlos da Costa, para que constitua novo defensor, no prazo de dez dias, cientificando-o de que decorrido o prazo, ele será representado pela Defensoria Pública. 3) No tocante aos requerimentos de fls. 2289/2391 em relação ao pedido de entrega de cópia da denúncia aos acusados, esclareço que nos mandados de citação de fls. 2389/2391, 2282/2283, 2284/2285 e 2286/2287, consta expressamente a informação de que, anexa ao mandado, seguia cópia da denúncia, fazendo parte integrante daquele documento, portanto, entendo prejudicado o pedido. 4) Em relação ao requerimento de juntada do procedimento investigatório nº 25/2022, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: TALITA CARDIA (OAB 417425/SP), MARCOS FERNANDO PIERAZZO (OAB 453341/SP), LUIZ FERNANDO CORTES CARAVITA (OAB 100172/MG), SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP), SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP), RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB 418158/SP), MARIA CLARA LOURENÇO TEIXEIRA BARBOZA (OAB 507785/SP), RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP), RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP), FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB 406772/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP), RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP), PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP), ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP), NICOLE CARDOSO TORRES (OAB 526520/SP), NICOLE CARDOSO TORRES (OAB 526520/SP), NICOLE CARDOSO TORRES (OAB 526520/SP), PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500209-04.2025.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - R.G.D. - - K.A.C. - - R.H.F.L. - - L.P.M.D. - - A.B.A. - Vistos. Fls. 3132/3142: Aguarde-se a fala ministerial para os termos da vista realizada às fls. 3143, observando-se (na contagem de prazo) que a intimação do MP se dá via portal, atentando-se para o disposto no art. 1248 e 1248-A das Normas de serviço da Corregedoria. Int - ADV: RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSA (OAB 321178/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), MANSUR JORGE SAID FILHO (OAB 175039/SP), LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 424190/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), ALEX GERALDELE RIBEIRO RAMIRO (OAB 172904/RJ), EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP), DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013080-37.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - C.C.M. - K.F.M. - Nota de Cartório: ao(à) autor(a) para, caso queira, apresentar impugnação à contestação e documento(s) apresentados nos autos. - ADV: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 216295/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500596-53.2024.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RULIAN BERTELLI LOPES - "Vistos. Concedo o prazo de 05 dias à defesa para juntada das cópias das mensagens telefônicas mencionadas durante o interrogatório do réu. Após, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais e, sucessivamente, à defesa. Regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença. Saem todas as partes devidamente intimadas em audiência independentemente de publicação futura no DJE". - ADV: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000766-16.2021.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - F.F.A.M. - - H.N. - - J.M.S.N. - - M.O.N. - Ante o exposto, julgo extinta a presente causa penal, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, c/c artigo 3º, do Código de Processo Penal, restando prejudicada a análise das preliminares suscitadas nas alegações finais dos réus. Isento de custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. P.I.C. - ADV: DENISE VERONEZ GALDIANO FLORES (OAB 341783/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001516-30.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.M. - W.C.S. - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o réu apresente declaração de Imposto de Renda ou declaração de isenção (comprovada), e extratos bancários dos últimos três meses, bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência (certidão da Ciretran e do Cartório de Registro de Imóveis), sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. 2. No mais, consigno ser desnecessária a apresentação de quesitos, devido à natureza da perícia (exame DNA).Oficie-se ao IMESC, solicitando-se a designação de data e horário para a realização do exame de DNA.Com a resposta, intime-se a parte autora e o requerido pessoalmente, para comparecimento.Com a apresentação do laudo, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.Após, dê-se vista ao MP e tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: ALYSON CHRISTIAN BERGO (OAB 485592/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006663-29.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO BORGHI - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado MARCELO BORGHI, MTR: 516595-6, RG: 40007796, RGC: 61279076, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009605-68.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.R.P.S. - Por ora, aguarde-se superveniência de julgamento do habeas corpus interposto, certificando a cada 30 dias. Dê-se ciência. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1500137-52.2024.8.26.0070/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Batatais - Embargte: Douglas Luiz Pereira Perez - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Rafael Garcia Spirlandeli (OAB: 396560/SP) - 10º Andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503410-49.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.B. - I.C.F.B. - 1) Considerando que se trata de advogado devidamente constituído nestes autos, defiro seu cadastramento e liberação do acesso nos autos nº 1503110-87.2024.8.26.0196, referentes à medida protetiva de urgência deferida em favor da vítima.. Ressalto, porém, que teria sido mais efetivo o nobre causídico ter juntado procuração também naqueles autos. 2) No mais, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, solicitando a remessa com máxima urgência, do laudo pericial do aparelho celular apreendido nos autos, entretanto, referida providência não obsta a apresentação de resposta à acusação, uma vez que, conforme bem salientado pelo Ministério Público, será dada oportunidade à defesa para manifestar-se quando da juntada do documento. 3) Por consequência, INDEFIRO o sobrestamento do prazo para apresentação de resposta à acusação, sobretudo porque não há qualquer irregularidade a ser sanada na denúncia oferecida. Assim sendo, intime-se o advogado constituído, Dr. Rafael Garcia Spirlandeli, para apresentação de resposta à acusação, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP)
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