Carlos Cristiano Meneguini De Oliveira

Carlos Cristiano Meneguini De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 396575

📋 Resumo Completo

Dr(a). Carlos Cristiano Meneguini De Oliveira possui 35 comunicações processuais, em 21 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando em TJMG, TJSP, TRF4 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJMG, TJSP, TRF4, TJPR, TRT2
Nome: CARLOS CRISTIANO MENEGUINI DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
19
Últimos 30 dias
35
Últimos 90 dias
35
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (9) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (9) INTERDIçãO (3) AGRAVO DE INSTRUMENTO (3) RECURSO INOMINADO CíVEL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006850-90.2025.8.26.0003 (processo principal 1035363-85.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carlos Cristiano Meneghin de Oliveira - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida atualizada, sem incidência de honorários, porquanto inaplicáveis no sistema dos Juizados Especiais (enunciado n. 97 do FONAJE), e da sanção prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015, sob pena de acréscimo no débito de multa de 10% em caso de inadimplência. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Esclareço à parte executada que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil. Efetivado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, juntar formulário MLE preenchido e esclarecer se houve satisfação integral do crédito, ciente de que seu silêncio implica o reconhecimento da quitação. Não realizado o pagamento no prazo de 15 dias, ao montante devido será acrescida a multa de 10% e realizada a pronta constrição eletrônica de valores via SISBAJUD (enunciado 147 do FONAJE). Em seguida, façam os autos conclusos. São Paulo, 11 de julho de 2025. - ADV: CARLOS CRISTIANO MENEGHIN DE OLIVEIRA (OAB 396575/SP)
  3. Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 140) RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025147-28.2023.4.04.7003/PR AUTOR : BENEDITO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS CRISTIANO MENEGUINI DE OLIVEIRA (OAB SP396575) SENTENÇA Diante do exposto,  JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a proceder à REVISÃO de benefício observados os seguintes parâmetros: Segurado(a Tipo de revisão: Atualizar o cálculo da renda mensal inicial (RMI) do benefício, em vista do reconhecimento das atividades indicadas abaixo e implantar a aposentadoria mais vantajosa à parte autora pagando os valores em atraso. D.I.B. da revisão: 24/05/2021 (DPR). D.I.P. da revisão: após o trânsito em julgado. Especial: converter o(s) período(s) a seguir de especial(is) para comum (ns): 01/11/2012 a  09/05/2013, 18/11/2003 a  31/12/2005 e de 01/01/2006 a  13/03/2008, 13/10/2011 a  16/10/2012. Fator de conversão: 1,4. Julgo, outrossim, IMPROCEDENTE(S) todos os demais pedidos.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002455-11.2025.8.26.0400 (apensado ao processo 1005024-53.2023.8.26.0400) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.R.P.B. - Vistos. 1. Determino apensamento com urgência ao feito principal. 2. Diante dos fatos novos, diga o r. Ministério Público, ao depois do apensamento. 3. As decisões serão conjuntas com o principal. 4. Int. Dilig. Olímpia, 07 de julho de 2025. - ADV: CARLOS CRISTIANO MENEGHIN DE OLIVEIRA (OAB 396575/SP)
  6. Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6431 - E-mail: mar-20vj-s@tjpr.jus.br   Processo:   0005933-39.2024.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:   R$31.904,48 Polo Ativo(s):   Carmem Lorena Henrique Fernandes Erick Winston Lacerda Guimarães Gabriela Ishiruji Crozatti dos Santos LARISSA NADER KAMIMURA MARIA CECILIA ANTONIO CUNHA Polo Passivo(s):   49.899.058 BARBARA BROCA SANTANA representado(a) por BARBARA BROCA SANTANA BARBARA BROCA SANTANA ROGÉRIO MONTEIRO PEREIRA JUNIOR 1. Por meio da petição de ev. 136.1, a recorrente 49.899.058 BARBARA BROCA SANTANA postulou pela desistência do recurso inominado interposto no ev. 120.1, exclusivamente no que concerne à referida pessoa jurídica. Conforme prevê o artigo 998 do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, HOMOLOGO a desistência do recurso 2. À Secretaria para que certifique o trânsito em julgado para a 49.899.058 BARBARA BROCA SANTANA. 3. Ademais, tendo em vista o certificado no feito, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo. Diante do expediente juntado pela Secretaria e os documentos apresentados aos autos relativos ao patrimônio da parte recorrente, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, na forma e sob as penas da lei. Anoto que o deferimento da gratuidade processual se trata de uma decisão provisória, cabendo ao relator do recurso interposto o exame definitivo a respeito da concessão da assistência judiciária gratuita à parte recorrente. 4. Cumpra-se o determinado no artigo 42, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95. 5. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos às E. TRR/PR. 6. Intime-se. Diligências necessárias. Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Supervisor (assinado digitalmente)g
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006879-96.2023.8.26.0008 (processo principal 1005432-71.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Nathalya Botelho Brito - Vistos. Em resposta ao ofício no vosso Processo nº 35014.056219/2025-55, venho por meio desta, em atenção às orientações recebidas, solicitar a manutenção dos descontos em folha de pagamento até setembro de 2025, conforme valores discriminados na planilha em anexo. Parcela - junho/2025 - R$181,35 Parcela - julho/2025 - R$181,35 Parcela - agosto/2025 - R$181,35 Parcela - setembro/2025 - R$26,35 Solicito, ainda, que os referidos descontos sejam cessados a partir do mês de outubro de 2025, em respeito ao prazo de 60 (sessenta) dias previsto para esta comunicação. Estou à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. O interessado, quando representado por advogado nos autos, deverá providenciar a impressão e devido encaminhamento da presente, comprovando nos autos, no prazo de cinco dias corridos. A resposta deverá ser devolvida pelo intimado, via correio eletrônico, no endereço tatuapejec@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo acima indicado. Int. - ADV: CARLOS CRISTIANO MENEGHIN DE OLIVEIRA (OAB 396575/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009335-97.2024.8.26.0003 (processo principal 1014130-32.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nathalya Botelho Brito - Studio Mobille Comércio de Móveis Ltda - Indique a parte exequente os dados bancários para levantamento do saldo de guia FEDTJ não utilizado conforme determinado às fls. 79. A conta corrente informada deverá ser de titularidade da parte autora ou de seu patrono com poderes para "receber e dar quitação". Não são aceitas Conta Poupança, Conta Salário e o segundo titular da conta conjunta. - ADV: CARLOS CRISTIANO MENEGHIN DE OLIVEIRA (OAB 396575/SP), CARLOS DAVID SANTANA (OAB 167060/SP)
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