Ana Carolina Rizzi Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 21954004420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195400-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro - Agravado: José Maximino Teixeira Perdiz Pinheiro - Interessada: Paula Roberta Teixeira Perdiz Pinheiro (Herdeiro) - Interessado: Horacio Perdiz Pinheiro Junior (Herdeiro) - Agravado: Maria Jose Teixeira Perdiz Pinheiro (Espólio) - 1. Processe-se. 2. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto contra r. decisão que, em inventário, fixou como termo inicial dos juros de mora, a incidir sobre o VGBL, a data da publicação do V. Acórdão que afastou sua natureza securitária (31/10/2022). 3. Não foi formulado pedido de antecipação da tutela recursal ou de atribuição de efeito suspensivo. 4. À contraminuta. 5. Sem prejuízo, apense-se aos autos do agravo de instrumento nº 2150727-63.2025.8.26.0000, para julgamento conjunto. Int. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP) - Denise Augusto da Silva (OAB: 157463/SP) - Ana Carolina Rizzi Teixeira (OAB: 396641/SP) - 4º andar
3. Processo 21954004420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195400-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1000140-48.2021.8.26.0562; Inventário e Partilha; Agravante: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro; Advogado: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP); Agravado: José Maximino Teixeira Perdiz Pinheiro; Advogada: Denise Augusto da Silva (OAB: 157463/SP); Agravado: Maria Jose Teixeira Perdiz Pinheiro (Espólio); Interessada: Paula Roberta Teixeira Perdiz Pinheiro (Herdeiro); Advogada: Ana Carolina Rizzi Teixeira (OAB: 396641/SP); Interessado: Horacio Perdiz Pinheiro Junior (Herdeiro); Advogada: Denise Augusto da Silva (OAB: 157463/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21924454020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192445-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000140-48.2021.8.26.0562; Inventário e Partilha; Agravante: José Maximino Teixeira Perdiz Pinheiro; Advogada: Denise Augusto da Silva (OAB: 157463/SP); Agravante: Horácio Perdiz Pinheiro Neto; Advogada: Denise Augusto da Silva (OAB: 157463/SP); Agravante: Maria Jose Teixeira Perdiz Pinheiro (Espólio); Agravada: Paula Roberta Teixeira Perdiz Pinheiro; Advogada: Ana Carolina Rizzi Teixeira (OAB: 396641/SP); Agravado: André Luís Teixeira Perdiz Pinheiro; Advogado: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP); Advogado: Ricardo César Fernandes de Oliveira (OAB: 396326/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21954004420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195400-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1000140-48.2021.8.26.0562; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro; Advogado: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP); Agravado: José Maximino Teixeira Perdiz Pinheiro; Advogada: Denise Augusto da Silva (OAB: 157463/SP); Agravado: Maria Jose Teixeira Perdiz Pinheiro (Espólio); Interessada: Paula Roberta Teixeira Perdiz Pinheiro (Herdeiro); Advogada: Ana Carolina Rizzi Teixeira (OAB: 396641/SP); Interessado: Horacio Perdiz Pinheiro Junior (Herdeiro); Advogada: Denise Augusto da Silva (OAB: 157463/SP)
6. Processo 21924454020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192445-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000140-48.2021.8.26.0562; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: José Maximino Teixeira Perdiz Pinheiro e outro; Advogada: Denise Augusto da Silva (OAB: 157463/SP); Agravante: Maria Jose Teixeira Perdiz Pinheiro (Espólio); Agravada: Paula Roberta Teixeira Perdiz Pinheiro; Advogada: Ana Carolina Rizzi Teixeira (OAB: 396641/SP); Agravado: André Luís Teixeira Perdiz Pinheiro; Advogado: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP); Advogado: Ricardo César Fernandes de Oliveira (OAB: 396326/SP)
7. Processo 21507276320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2150727-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: José Maximino Teixeira Perdiz Pinheiro - Agravada: Paula Roberta Teixeira Perdiz Pinheiro - Agravado: André Luís Teixeira Perdiz Pinheiro - Agravante: Horácio Perdiz Pinheiro Júnior - Agravante: Maria Jose Teixeira Perdiz Pinheiro (Espólio) - 1. Processe-se. 2. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto contra r. decisão que, em inventário, fixou como termo inicial da correção monetária, a incidir sobre o VGBL, a data da abertura da sucessão. 3. Considerando a alegação do agravante, no sentido de que recebeu os valores do VGBL por vontade da falecida e que o montante somente foi incluído na partilha por ordem judicial (razão pela qual defende que o montante não deve ser corrigido desde o óbito), nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC, defiro o efeito suspensivo, ressaltando que tal não indica o provimento do recurso, mas revela a necessidade de deliberação colegiada sobre a questão. Comunique-se. 4. À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Denise Augusto da Silva (OAB: 157463/SP) - Ana Carolina Rizzi Teixeira (OAB: 396641/SP) - André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP) - Ricardo César Fernandes de Oliveira (OAB: 396326/SP) - 4º andar
8. Processo 21507276320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2150727-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000140-48.2021.8.26.0562; Inventário e Partilha; Agravante: José Maximino Teixeira Perdiz Pinheiro; Advogada: Denise Augusto da Silva (OAB: 157463/SP); Agravante: Horácio Perdiz Pinheiro Júnior; Advogada: Denise Augusto da Silva (OAB: 157463/SP); Agravante: Maria Jose Teixeira Perdiz Pinheiro (Espólio); Agravada: Paula Roberta Teixeira Perdiz Pinheiro; Advogada: Ana Carolina Rizzi Teixeira (OAB: 396641/SP); Agravado: André Luís Teixeira Perdiz Pinheiro; Advogado: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP); Advogado: Ricardo César Fernandes de Oliveira (OAB: 396326/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.