Gabriel Juan Carvalho Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00113263320255150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATAlc 0011326-33.2025.5.15.0132 AUTOR: GABRIELA FERNANDES FERREIRA DE SOUSA RÉU: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27b359a proferida nos autos. DECISÃO Considerando o requerimento do(a) próprio(a) reclamante id 8126f5f, encaminhe-se  o feito ao Juízo territorialmente competente da Vara do Trabalho de Jacareí/SP. Registre-se o movimento 941 - declarada a incompetência, para efeito do E-Gestão. Intime(m)-se. Cumpra-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 29 de julho de 2025. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto EMM Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA FERNANDES FERREIRA DE SOUSA
3. Processo 00113263320255150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATAlc 0011326-33.2025.5.15.0132 AUTOR: GABRIELA FERNANDES FERREIRA DE SOUSA RÉU: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27b359a proferida nos autos. DECISÃO Considerando o requerimento do(a) próprio(a) reclamante id 8126f5f, encaminhe-se  o feito ao Juízo territorialmente competente da Vara do Trabalho de Jacareí/SP. Registre-se o movimento 941 - declarada a incompetência, para efeito do E-Gestão. Intime(m)-se. Cumpra-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 29 de julho de 2025. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto EMM Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CLINICAS ANTONIO AFONSO LTDA.
4. Processo 00108607520255150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ETCiv 0010860-75.2025.5.15.0023 EMBARGANTE: SANTINO AUGUSTO JUNIOR EMBARGADO: RENAN DE MORAES PERES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77df933 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Santino Augusto Junior opôs embargos de terceiro em razão de gravame que recaiu sobre o veículo Chevrolet Prisma, placas ERU3D69, Renavam 002698299318, em virtude de execução que Renan de Moraes Peres promove contra Gabriel Borges Pires. Relatou que o veículo, financiado, lhe foi dado como parte de pagamento por ocasião da venda de uma academia de ginástica, oportunidade em que o executado assumiu a obrigação de quitar as respectivas parcelas. Informou ter tomado conhecimento da penhora por ocasião da transferência. Defendendo ser o real proprietário, pediu que a constrição seja liberada. Juntou procuração e documentos. Exequente e executado não se manifestaram. É o breve relato. DECIDO O embargante ostenta a qualidade de terceiro, na medida em que não é parte no processo principal. Correta a medida processual adotada. Alega ser proprietário do veículo Chevrolet Prisma, ano 2010/2011, placa ERU3D69, objeto de restrição pelo convênio do RenaJud. Com efeito, conquanto com reconhecimento de firma contemporâneo à propositura dos presentes embargos, o contrato de venda e compra de uma academia data de 2021 e possui cláusula que confirma o compromisso do executado em arcar com 36 parcelas do financiamento do automóvel constrito. O silêncio dos interessados, em especial do exequente, faz presumir a veracidade do documento e a efetiva posse pelo embargante. O negócio jurídico é anterior à propositura da ação principal, ocorrida no ano de 2023. Portanto, sem elementos concretos em contrário, não se vislumbra a hipótese de fraude à execução. Por conseguinte, justifica-se que seja cancelada a restrição operada pelo sistema RenaJud, cabendo ao embargante regularizar a documentação do veículo a fim de evitar futuros gravames. Os benefícios da justiça gratuita são deferidos ao autor. A despeito da sua natureza autônoma, os embargos de terceiro são inerentes ao cumprimento de sentença do feito principal. Uma vez que descabida condenação em honorários de advogado na fase de cumprimento de sentença trabalhista, nada há a fixar. Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para, nos termos da fundamentação, determinar que seja cancelada a restrição lançada sobre o veículo Chevrolet Prisma, placas ERU3D69, Renavam 002698299318. As custas serão acrescidas à execução, na forma do artigo 789-A, V, da CLT. Decorrido o prazo recursal, certifique-se nos autos da execução e prossigam-se os atos expropriatórios. Feito, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Nada mais. ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL BORGES PIRES - GABRIEL BORGES PIRES - RENAN DE MORAES PERES
5. Processo 00108607520255150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ETCiv 0010860-75.2025.5.15.0023 EMBARGANTE: SANTINO AUGUSTO JUNIOR EMBARGADO: RENAN DE MORAES PERES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77df933 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Santino Augusto Junior opôs embargos de terceiro em razão de gravame que recaiu sobre o veículo Chevrolet Prisma, placas ERU3D69, Renavam 002698299318, em virtude de execução que Renan de Moraes Peres promove contra Gabriel Borges Pires. Relatou que o veículo, financiado, lhe foi dado como parte de pagamento por ocasião da venda de uma academia de ginástica, oportunidade em que o executado assumiu a obrigação de quitar as respectivas parcelas. Informou ter tomado conhecimento da penhora por ocasião da transferência. Defendendo ser o real proprietário, pediu que a constrição seja liberada. Juntou procuração e documentos. Exequente e executado não se manifestaram. É o breve relato. DECIDO O embargante ostenta a qualidade de terceiro, na medida em que não é parte no processo principal. Correta a medida processual adotada. Alega ser proprietário do veículo Chevrolet Prisma, ano 2010/2011, placa ERU3D69, objeto de restrição pelo convênio do RenaJud. Com efeito, conquanto com reconhecimento de firma contemporâneo à propositura dos presentes embargos, o contrato de venda e compra de uma academia data de 2021 e possui cláusula que confirma o compromisso do executado em arcar com 36 parcelas do financiamento do automóvel constrito. O silêncio dos interessados, em especial do exequente, faz presumir a veracidade do documento e a efetiva posse pelo embargante. O negócio jurídico é anterior à propositura da ação principal, ocorrida no ano de 2023. Portanto, sem elementos concretos em contrário, não se vislumbra a hipótese de fraude à execução. Por conseguinte, justifica-se que seja cancelada a restrição operada pelo sistema RenaJud, cabendo ao embargante regularizar a documentação do veículo a fim de evitar futuros gravames. Os benefícios da justiça gratuita são deferidos ao autor. A despeito da sua natureza autônoma, os embargos de terceiro são inerentes ao cumprimento de sentença do feito principal. Uma vez que descabida condenação em honorários de advogado na fase de cumprimento de sentença trabalhista, nada há a fixar. Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para, nos termos da fundamentação, determinar que seja cancelada a restrição lançada sobre o veículo Chevrolet Prisma, placas ERU3D69, Renavam 002698299318. As custas serão acrescidas à execução, na forma do artigo 789-A, V, da CLT. Decorrido o prazo recursal, certifique-se nos autos da execução e prossigam-se os atos expropriatórios. Feito, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Nada mais. ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANTINO AUGUSTO JUNIOR
6. Processo 22271982320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2227198-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: G. J. C. da S. - Agravada: P. R. L. - Interessado: B. L. da S. (Menor) - Interessado: B. L. da S. (Menor) - Ante o exposto, DENEGO o efeito suspensivo ao recurso, aguardando-se a apreciação da questão pelo Colegiado. Intime-se a parte agravada para resposta, no prazo legal. Com a resposta, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Gabriel Juan Carvalho da Silveira (OAB: 396714/SP) - Antonio Ricardo Vilarta Ferreira Xavier (OAB: 471850/SP) - 4º andar
7. Processo 00121101420245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0012110-14.2024.5.15.0045 AUTOR: JOAQUIM HENRIQUE NERI RÉU: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial (insalubridade) apresentado e, se necessário, para que apresentem quesitos suplementares, no prazo comum e preclusivo de 10(dez) dias. Obs.: Serão admitidos quesitos suplementares uma única vez, esgotando-se aí as possibilidades de questionamentos ao expert, evitando-se a eternização do trâmite processual. Isso porque, ao tomarem conhecimento dos levantamentos e conclusões periciais as partes devem, sob pena de preclusão, em eventual impugnação, lançar todos os fundamentos e questionamentos que entendem necessários a serem ainda esclarecidos. (Ato parametrizado pela Secretaria Conjunta). Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM HENRIQUE NERI
8. Processo 00121101420245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0012110-14.2024.5.15.0045 AUTOR: JOAQUIM HENRIQUE NERI RÉU: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial (insalubridade) apresentado e, se necessário, para que apresentem quesitos suplementares, no prazo comum e preclusivo de 10(dez) dias. Obs.: Serão admitidos quesitos suplementares uma única vez, esgotando-se aí as possibilidades de questionamentos ao expert, evitando-se a eternização do trâmite processual. Isso porque, ao tomarem conhecimento dos levantamentos e conclusões periciais as partes devem, sob pena de preclusão, em eventual impugnação, lançar todos os fundamentos e questionamentos que entendem necessários a serem ainda esclarecidos. (Ato parametrizado pela Secretaria Conjunta). Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA