Tudo
Giovani Da Silva Cruz

Giovani Da Silva Cruz

Número da OAB: OAB/SP 396722

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSC, TJSP
Nome: GIOVANI DA SILVA CRUZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005133-33.2024.8.26.0438 (processo principal 1009167-68.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Giovani da Silva Cruz - Thx Comercial e Serviços Ltda.- Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes às fls. 33/34 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo em que contendem as partes acima mencionadas, com base no artigo 487, III, "b", c/c artigo 924, III, ambos do CPC. Custas, despesas processuais finais e honorários de sucumbência nos termos do acordo. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Recolhidas as despesas, proceda-se à retirada de quaisquer restrições advindas destes autos. Determino ainda verificar-se no processo de conhecimento, inclusive se já houver sido certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. Cumpridas as formalidades legais e certificado o pagamento das custas, taxas judiciárias e despesas processuais, nos termos do Art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), VAGNER DOS SANTOS BARROS (OAB 354714/SP), GIOVANI DA SILVA CRUZ (OAB 396722/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005490-62.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS LEITE DE SOUZA - Vistos. O sentenciado encontra-se cumprindo pena em regime aberto. Ciente da necessidade de cumprir regularmente a sua pena, o executado voltou a praticar crime durante o cumprimento da pena no regime aberto (fls. 264/268). A L.E.P., em seu art. 118, § 2º, exige prévia oitiva do sentenciado para que se possa operar a regressão a regime mais rigoroso. Ante o exposto, susto cautelarmente o regime concedido ao sentenciado LUCAS LEITE DE SOUZA, e determino a expedição de mandado de prisão, no regime semiaberto, com validade até 23/06/2029. Com a prisão, tornem imediatamente conclusos. Sobrevindo esta, será ele ouvido e então decidir-se-á quanto à regressão. R.P.I.C. - ADV: GIOVANI DA SILVA CRUZ (OAB 396722/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002052-41.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Gomes Filho - - Maurillio da Silva Gomes - - Murillo da Silva Gomes - Barbara Estefani Romao - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos comprobatórios da insuficiência financeira. A despeito do disposto no §3º do art. 99 do Código de Processo Civil, encampo o entendimento de que a declaração deve ser subsidiada minimamente (por qualquer meio idôneo de comprovação). A legislação infraconstitucional deve ser analisada, aplicada e interpretada à luz da Constituição Federal, que prevê o seguinte: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, CRFB/88). A necessidade de comprovação da insuficiência de recursos serve, a um só tempo, como forma de efetivação do acesso à justiça, bem como para não colapsar o Poder Judiciário e os cofres públicos, que não podem arcar com despesas relacionadas a quem não demonstrou a necessidade. Apesar de não existir valor determinado que sirva como limite para o estabelecimento da situação de hipossuficiência financeira, é viável a adoção de parâmetros legítimos que podem nortear a análise do caso concreto. Na espécie, reputo praticável a utilização do valor utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atendimento (3 salários-mínimos). Nesse sentido: GRATUIDADE DA JUSTIÇA Instituto prescrito pelo Código de Processo Civil nos artigos 98 a 102 Lei nº 1.060/50 recepcionada pela Constituição Federal de 1988 Adoção por analogia dos parâmetros de atendimento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Renda mensal inferir a três salários mínimos Falta de elementos consistentes que indiquem, no momento, a possibilidade de custeio das despesas e custas processuais sem o prejuízo do próprio sustento Propositura da demanda em comarca contígua à de domicílio Benefício a ser concedido de forma integral. Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2015481-37.2021.8.26.0000; Relator (a): Sá Moreira de Oliveira; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 33ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/02/2021; Data de Registro: 18/02/2021) A utilização deste valor como parâmetro não implica na aferição pura e objetiva. Como mencionado, é um parâmetro, um norteador. Dessa forma, se a parte comprovar que possui renda mensal inferior a 3 (três) salários-mínimos, mediante a apresentação de carteira de trabalho, 3 (três) últimos holerites e extrato bancário do mês atual, bastará a declaração prevista no §3º do art. 99 do Código de Processo Civil. Caso supere, o limite pode subir para 4 (quatro) salários-mínimos, desde que demonstrada a necessidade por outros meios. Diante disso, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos demonstrativos de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: GIOVANI DA SILVA CRUZ (OAB 396722/SP), ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP), ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP), ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500407-30.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RAFAEL MARSON DAS NEVES - ANA CAROLINA SILVA - Vistos. Fls. 254/256 e 300: a análise acerca da fixação de valor a título de indenização mínima por danos causados à vítima, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, deve ser realizada por ocasião da sentença, após a devida instrução processual e à luz do conjunto probatório formado nos autos, sobretudo após estabelecer o contraditório e ampla defesa. Assim, aguarde-se o momento oportuno para análise do pedido. Fl. 301: considerando que o réu não constituiu defensor, oficie-se à OAB local, requisitando a nomeação de defensor para defendê-lo nestes autos. Após, intime-se o defensor para apresentação da defesa prévia, no prazo legal. Cumpra-se e intime-se. - ADV: GIOVANI DA SILVA CRUZ (OAB 396722/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002611-06.2011.8.26.0077 (077.01.2011.002611) - Inventário - Inventário e Partilha - Josiane da Silva Oliveira - - Maria Clara de Oliveira Javarezzi - Ciência de que o mandado de levantamento eletrônico foi expedido e, após conferência pelo escrivão, assinatura pelo Juiz(a), será remetido a instituição bancária informada para transferência/retirada, conforme solicitado. - ADV: ELAINE MIYASHITA (OAB 219448/SP), GIOVANI DA SILVA CRUZ (OAB 396722/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003677-61.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO LUIS DA SILVA - Vista ao Ministério Público e à defesa sobre a certidão de indulto supra. - ADV: GIOVANI DA SILVA CRUZ (OAB 396722/SP)
  7. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017919-66.2023.8.24.0033/SC RÉU : HELIO JUNIOR DE AZEVEDO FILHO ADVOGADO(A) : JENNER SILVERIO JACULI (OAB MG157983) ADVOGADO(A) : YAGO ABRAO COSTA (OAB MG166968) ADVOGADO(A) : GABRIEL DA SILVA JACULI (OAB MG215559) RÉU : RAFAELLA DINIZ GONZAGA ADVOGADO(A) : JENNER SILVERIO JACULI (OAB MG157983) RÉU : SINOMAR GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JENNER SILVERIO JACULI (OAB MG157983) ADVOGADO(A) : YAGO ABRAO COSTA (OAB MG166968) ADVOGADO(A) : GABRIEL DA SILVA JACULI (OAB MG215559) RÉU : VALCIR DE LIMA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA SILVA CRUZ (OAB SP396722) ADVOGADO(A) : SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS MATHEUS (OAB SP421771) RÉU : BRUNO ISRAEL GONCALVES ADVOGADO(A) : YAGO ABRAO COSTA (OAB MG166968) ADVOGADO(A) : JENNER SILVERIO JACULI (OAB MG157983) RÉU : BRUNO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : YAGO ABRAO COSTA (OAB MG166968) ADVOGADO(A) : JENNER SILVERIO JACULI (OAB MG157983) RÉU : PAULO CESAR PACHECO ROCHA ADVOGADO(A) : YAGO ABRAO COSTA (OAB MG166968) ADVOGADO(A) : JENNER SILVERIO JACULI (OAB MG157983) RÉU : LUAN ALEXANDRE FERREIRA ALENCAR ADVOGADO(A) : EWERTON ARAUJO DE BRITO (OAB MS011922) ADVOGADO(A) : FELIPE CAZUO AZUMA (OAB MS011327A) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SERAFIM RÚBIO (OAB MS028137) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ??PAULO CESAR PACHECO ROCHA?, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.?
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017600-51.2010.8.26.0077 (077.01.2010.017600) - Inventário - Inventário e Partilha - João Pereira Rocha - Jesus Pereira Rocha - - Sônia Pereira Rocha - - Priscila Mariano Rocha - - Jéssica Cristina Mariano Rocha Martins - - Edneia Pereira Rocha dos Santos - Vistos. Ouça-se os demais interessados, que possuem representação processual, acerca dos pedidos retro. Prazo comum de 05 dias. Intimem-se. - ADV: EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/SP), IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP), EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR (OAB 462668/SP), EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/SP), GIOVANI DA SILVA CRUZ (OAB 396722/SP), EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/SP), EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500729-80.2021.8.26.0077 - Inquérito Policial - Fato Atípico - AUTOR 3 - DESCONHECIDO - Kauan Felipe Mesquita - Vistos. Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: GIOVANI DA SILVA CRUZ (OAB 396722/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001382-59.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - A.M.F. - - A.O.N. - - C.C.L. - - G.J.D.A. - - J.C.A.R. - - L.R.G. - - M.T.A. - - M.T.T. - - O.R.A. - - W.P.F. - Vistos. Fls. 24272/24274: Os autos encontram-se em segundo grau para processamento e julgamento de recursos de Apelação. Assim, por ora, nada há a deliberar. Aguarde-se o julgamento antes informado. Intimem-se. - ADV: NILTON SERGIO FIORIN (OAB 352640/SP), MARIA TEREZA GRASSI NOVAES (OAB 329811/SP), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), ROSE MAGALI REIS AMANTÉA DE CAMPOS (OAB 437185/SP), NILTON SERGIO FIORIN (OAB 352640/SP), JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP), JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP), DANILO VINHOTO VALERIO (OAB 424385/SP), MARCOS HENRIQUE PEDROSO SOARES (OAB 417371/SP), GIOVANI DA SILVA CRUZ (OAB 396722/SP), YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), CLARA ALICE RIBEIRO ASSUNÇÃO (OAB 451155/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP), ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), ARNON RECHE FUGIHARA (OAB 193695/SP), FERNANDA ROCHA PASTOR (OAB 456049/SP), JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES (OAB 210644/SP), FRANCIANE KAREN DE SOUSA PAOLIELLO (OAB 251281/SP), EDUARDO CURY (OAB 139955/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP), BEATRIZ PEDROSO RODRIGUES (OAB 449018/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP), PAULO AUGUSTO TADEU NAKANO NOGUEIRA (OAB 445635/SP)
Página 1 de 2 Próxima