Lucilene Joaquim De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10061551920248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006155-19.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.M.R.Q.D. - Ao interessado: providenciar a impressão da certidão de honorários expedida pela serventia no prazo de 05 dias. - ADV: LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP), LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP)
2. Processo 10093943120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009394-31.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência - P.H.B.S. - - R.B.S. - P.M.S.C.S. - - A.A.P.A.E.S.C.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP), MARA SAUTER (OAB 194232/SP), WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP), LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP)
3. Processo 10023900620258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002390-06.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - João Lucas dos Santos Teodozio Pessoa - - Laila Fabiola Teodozio Pessoa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - - Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Caetano do Sul - Vistos. Fls. 414: intime-se o(a) autor(a) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, aguarde-se a sobrevinda do resultado da avaliação agendada para 26 de junho de 2025, atentando-se que as partes deverão informar prontamente o Juízo. Int. - ADV: ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB 85254/SP), CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP), CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP), LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP)
4. Processo 10031603320248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003160-33.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H., registrado civilmente como P.H.S.V. - Vistos. Em que pese a concessão do benefício da justiça gratuita, a distribuição dos ofícios expedidos são de responsabilidade da parte interessada. Traga o autor aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação do encaminhamento da decisão-ofício de pág. 110. Int. - ADV: LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP)
5. Processo 10023900620258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002390-06.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - João Lucas dos Santos Teodozio Pessoa - - Laila Fabiola Teodozio Pessoa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - - Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Caetano do Sul - Vistos. Ante a manifestação de fls. 235/403 e 407/408, intime-se a parte requerida para, no prazo de cinco dias, comprovar documentalmente o cumprimento da liminar deferida a fls. 137, notadamente com relação à disponibilização das sessões de equoterapia ao autor, sob pena de majoração da multa, se o caso. Com a manifestação, dê-se vista ao autor. Oportunamente, tornem imediatamente conclusos. Int. - ADV: LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP), CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP), CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP), ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB 85254/SP)
6. Processo 00017268920258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001726-89.2025.8.26.0565 (processo principal 1005626-44.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.G.F.S. - Vistos. Fls. 54/55: Nos termos da cota ministerial, intime-se a exequente para retificação da planilha de cálculo apresentada a fim de excluir a verba honorária nela computada, por ser incompatível com o rito eleito. P.Int. - ADV: LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP)
7. Processo 10031603320248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003160-33.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H., registrado civilmente como P.H.S.V. - Vistos. Requisitem-se às concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. Determino à parte exequente providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. Ressalto que deverá a parte interessada instruir os pedidos/ofícios com os dados da parte ré exigidos por cada órgão público e/ou empresa de serviço público. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica (saocaetano4cv@tjsp.jus.br) ou física no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados. Int. - ADV: LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP)
8. Processo 10023900620258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002390-06.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - João Lucas dos Santos Teodozio Pessoa - - Laila Fabiola Teodozio Pessoa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - - Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Caetano do Sul - Fls. 235/403: Vista aos requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da determinação de fls. 231. - ADV: ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB 85254/SP), CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP), CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP), LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP)
9. Processo 00030557320248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003055-73.2024.8.26.0565 (processo principal 1003809-03.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Devesson, registrado civilmente como Devesson Joaquim e Souza - Providencie o (a)(s) Exequente (s), no prazo legal, o cálculo atualizado e o recolhimento das custas referentes a cada pesquisa on-line requerida no valor de 1 UFESP, por CPF/CNPJ, em guia FEDT, código 434-1, EXCETO nos casos de Quebra de Sigilo (2 UFESP's), Ordem de Bloqueio Reiterada "Teimosinha" (3 UFESPs), Infojud modalidade ECF/por ano (2 UFESP's), nos termos do Anexo V, do Provimento CSM nº 2.684/2023. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP)
10. Processo 10040948820248260565
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004094-88.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.R.Q. - D.L.F. - Foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação para o dia 27 de maio de 2025 às 13h:45m a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São Caetano do Sul, (11) 4239-3366, cejusc.saocaetano@tjsp.jus.br. Certifico, ainda, que as partes devem informar seus endereços eletrônicos para que seja encaminhado o link da audiência. Certifico, também que, em cumprimento à Resolução 809/2019 do Órgão Especial do TJSP, fica estipulado a título de honorários do Conciliador/Mediador o valor mínimo de R$ 82,41 por hora, conforme o valor dado à causa e o patamar do Conciliador/Mediador, cujo depósito deverá ser realizado em conta bancária do Conciliador/Mediador a ser informada em audiência. Certifico, por fim, que os honorários poderão ser rateados na proporção de 50% para cada parte, estando isentos os beneficiários da justiça gratuita. Nada Mais. - ADV: LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP), FERNANDA BRAGONE (OAB 256922/SP)