Michael Martins De Paulo

Processos do Advogado

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2. Processo 00075965520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007596-55.2025.8.26.0003 (processo principal 1015244-40.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ary Rufino de Almeida - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1- Com relação ao valor depositado nos autos principais (ls. 395), apresente o exequente o formulário MLE. 2- Preliminarmente, deverá a parte exequente recolher/complementar, em quinze (15) dias: - custas iniciais para instauração da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs, e máximo de 3.000 UFESPs, a ser recolhida naGuia DARE-SP,sob o código 230-6. Para o exercício de2025, o valor da UFESP é deR$ 37,02. Com a guia respectiva, deverá ser apresentado o comprovante de pagamento, ficando, desde já, rejeitado o agendamento. 3-Cumprido o item anterior, tornem os autos à conclusão. 4- No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MICHAEL MARTINS DE PAULO (OAB 396822/SP), RAFAEL SANTANA DA SILVA (OAB 394525/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
3. Processo 00768005720065090657
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO ATOrd 0076800-57.2006.5.09.0657 RECLAMANTE: JOSE MARLO DE OLIVEIRA RECLAMADO: DELAROSA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA E OUTROS (3) Fica Vossa Senhoria intimado do resultado do RENAJUD, podendo se manifestar em 10 dias. COLOMBO/PR, 17 de julho de 2025. LAIS NOLASCO MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARLO DE OLIVEIRA
4. Processo 10110097520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011009-75.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.J. - E.O.S.J. - - Y.O.J. - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Ao MP para parecer final. Intime-se. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), MICHAEL MARTINS DE PAULO (OAB 396822/SP), MICHAEL MARTINS DE PAULO (OAB 396822/SP), ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB 401082/SP)
5. Processo 04228555119978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0422855-51.1997.8.26.0053 (053.97.422855-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Severino Francisco Alves - - Nice Fernandes Leite - - Moises Francisco - - Laura Arlete Aparecida Novais Rodrigues - - Luiz Alberto Correia - - Walter Wilson de Menezes - - Francisco dos Santos - - Marisa Barrense e outros - Terezinha de Jesus Santos - - Jair dos Santos - - Samuel de Jesus Santos - - Sandra de Jesus Santos - - Sonia de Jesus Santos Vaz - - Silvio de Jesus Santos - - LYGIA DOS SANTOS MARTINS - - TAIS HELENA MATINS ALVES DA SILVA - - LÍDIA GOMES ALVES DE ALMEIDA e outros - Servico Funerario do Municipio de Sao Paulo e outro - Luiz Carlos Lozio - - Davos Precatório Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - - D.Andrade Assessoria Empresarial Ltda. - - para fins de intimação - - OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA - - Para fins de intimação e outro - Vistos. 1. Fls. 3658: Intime-se a empresa Tabare Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (procuração fls. 3658) para regularizar sua petição. Foram juntados documentos sem a respectiva petição. 2. Fls. 3752: Em resposta à decisão de fls. 3629/3636, a parte exequente junta formal de partilha do credor falecido Severino Francisco Alves, requerendo habilitação de seus sucessores nos autos. Indefiro o pedido. O formal de partilha juntado nos autos nada diz sobre o crédito que se pretende partilhar nestes autos, inviabilizando a divisão de quinhões pretendida. Intime-se a parte para juntada de ratificação do formal de partilha apresentado, incluindo-se valores destinados ao falecido Severino Francisco Alves nestes autos. 3. Fls. 3767/3768: Trata de petição onde o espólio de Nice Fernandes Leite, já habilitado nos autos, requer a expedição de mandado de levantamento. Decisão de fls. 3635/3636, item 3, deferiu prazo para manifestação do patrono originário e do patrono atual em defesa dos interesses de Nice Fernandes Leite. Conforme certidão de fls. 3756, não houve manifestação do patrono originário. Nestes termos, expeça-se mandado de levantamento referente aos valores devolvidos pelo patrono originário que dizem respeito à credora Nice Fernandes Leite, conforme MLE de fls. 3328/3332. Sem prejuízo, intime-se o Dr. Severino Alves, patrono originário, para que se manifeste sobre o pedido de restituição dos valores no montante de R$17.939,20 (fls. 3768). Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), LARISSA RAMOS DE SOUZA (OAB 272927/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), MARCÍLIO DE AGUIAR PORTARO (OAB 243537/SP), CLAUDIA NICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), APARECIDA RODRIGUES DAS NEVES (OAB 137812/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP), AMANDA GOMES DA FONSECA VOLTOLINI (OAB 352546/SP), MICHAEL MARTINS DE PAULO (OAB 396822/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP)
6. Processo 00067164820218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006716-48.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1000876-11.2019.8.26.0506) (processo principal 1000876-11.2019.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - M.L.. Assessoria em Serviços Graficos, Publicidade e Eventos Ltda. ME - Reginaldo Tadeu Camperoni e outros - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando adequadamente sua pertinência. Destaco, desde logo, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do CPC, que as partes deverão delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ressalta-se, outrossim, que a especificação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito deverá observar os deveres da parte de: a) não formular pretensão ou defesa destituída de fundamento (artigo 77, inciso II, do CPC); b) não deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; c) não opor resistência injustificada ao andamento do processo, e não provocar incidente manifestamente infundado (artigo 80, incisos I, II e III, do CPC). A especificação das questões de direito relevantes deverá observar, ainda, o dever de agir de boa-fé (artigo 5º do CPC), além do dever de colaborar para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (artigo 6º do CPC), velando pela duração razoável do processo e prevenindo postulações meramente protelatórias (artigo 139, incisos II e III, e artigo 370, parágrafo único, do CPC). Registra-se que não será considerada especificada a questão de direito relevante quando a parte, sem pontuar os dados da litiscontestação sub judice, com detalhamento das circunstâncias narradas na inicial, na defesa e na réplica do caso concreto específico: a) se limitar à indicação, reprodução ou paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; b) empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer decisão; d) se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso concreto sob julgamento se ajustaria àqueles fundamentos; e) a matéria especificada deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento (artigos 357, inciso IV, e 489, parágrafo 1º, do CPC). Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MAGNER CHAVES DE SOUSA (OAB 350819/SP), MICHAEL MARTINS DE PAULO (OAB 396822/SP), RAFAEL SANTANA DA SILVA (OAB 394525/SP)
7. Processo 10067232620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006723-26.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Denize dos Santos Soares - - Adalberto Alves Neves Felix - - Igor Alves Felix - Vistos. Fls. 94: Expeça-se carta para tentativa de citação, no(s) endereço(s) ora indicado(s). Int. - ADV: MICHAEL MARTINS DE PAULO (OAB 396822/SP), MICHAEL MARTINS DE PAULO (OAB 396822/SP), MICHAEL MARTINS DE PAULO (OAB 396822/SP)
8. Processo 10110097520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011009-75.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.J. - E.O.S.J. - - Y.O.J. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias (contados da publicação desta decisão) diga a parte autora em réplica, bem como especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Esclareço, desde já, que as partes, querendo inquirir testemunhas, deverão apresentar seus róis na mesma oportunidade, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, devendo para tanto as partes esclarecerem quanto à efetiva necessidade e alcance que terá o testemunho. As partes deverão atentar-se ainda quanto ao disposto no art. 447, do CPC. Só será admitido o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas na hipótese de justificada imprescindibilidade, devendo para tanto as partes esclarecerem quanto à efetiva necessidade, sendo que referidos depoimentos serão prestados independentemente de compromisso (art. 447, §§4º e 5º, CPC). Anoto que ao fornecer o rol deverá a parte esclarecer se a intimação é necessária, sob pena de ser considerado que as testemunhas arroladas comparecerão independentemente de intimação. Esclareço às partes ainda que em havendo eventual necessidade de intimação de suas testemunhas para comparecimento, essa deverá ser providenciada por seu patrono, nos termos do Art. 455, do Código de Processo Civil. Eventual inércia na realização da intimação importará em desistência da inquirição da testemunha. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca deverá ser esclarecido pelas partes quanto à necessidade de expedição de carta precatória para sua oitiva ou se haverá o compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência a ser aqui designada. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do CPC. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo. Manifestando-se as partes pelo imediato julgamento do feito, fica dispensada a apresentação de razões finais, devendo a Serventia encaminhar os autos ao Ministério Público para parecer final, ou tornem conclusos para sentença, conforme o caso. Intime-se. - ADV: MICHAEL MARTINS DE PAULO (OAB 396822/SP), MICHAEL MARTINS DE PAULO (OAB 396822/SP), ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB 401082/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)