Rafael Veiga Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00125274720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012527-47.2025.8.26.0506 (processo principal 1019006-10.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lacerda Jubé Advogados - Amanda Francine Tapetti - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apurado, com atualização monetária e juros de mora até o efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. 2- Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3- Intime(m)-se. - ADV: MARÍLIA LATTARO MARINO VIEIRA (OAB 365789/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), FERNANDA GABRIELA MORÉ BATISTA (OAB 418310/SP)
3. Processo 00140059520228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014005-95.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1012838-60.2021.8.26.0506) (processo principal 1012838-60.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Porto União - Wilian Donizete Floriano Rosa - Republicação de movimentação, considerando falha no processamento para envio ao DJEN. Teor do Ato: - ADV: RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP)
4. Processo 00140059520228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014005-95.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1012838-60.2021.8.26.0506) (processo principal 1012838-60.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Porto União - Wilian Donizete Floriano Rosa - Republicação de movimentação, considerando falha no processamento para envio ao DJEN. Teor do Ato: - ADV: RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP)
5. Processo 10200255120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020025-51.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Katia Monezi - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte contrária em 5 (cinco) dias sobre os Embargos de Declaração opostos. Nada Mais - ADV: RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)
6. Processo 10083061920168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008306-19.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celia Regina Lattaro Marino - - Edson Luiz Lattaro - - Espólio de Carlos Roberto Lattaro e outro - Banco do Brasil S/A - Providencie o banco requerido/executado o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado nº 41/2024 (disponibilizado no DJE de 21/02/2024, Edição 3910, pág. 93), no valor de R$ 44,86 - guia FEDTJ, cód. 206-2. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP)
7. Processo 10008960220198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000896-02.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1005142-75.2018.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Leonardo Gonçalves - Condominio Edificio Santa Rita de Cassia - Vistos, Fls. 261/269: Providencie a serventia a juntada da certidão de trânsito em julgado. Observa-se que já houve a instauração do incidente de cumprimento de sentença. Assim, nos termos do comunicado CG 1789/2017, arquive-se o presente feito. Int. - ADV: DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP)
8. Processo 00038494320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003849-43.2025.8.26.0506 (processo principal 1007057-52.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fulvia Giuntini - Considerando a decisão proferida nos autos principais (fls. 72). Considerando o aviso de recebimento de fls. 17, certifique a serventia acerca de eventual pagamento do valor executado. Na inércia, tornem os autos conclusos para prosseguimento da execução. Cumpra-se.. - ADV: RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP)