Tatiana Ludmilla Moretto

Processos do Advogado

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2. Processo 10082325720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008232-57.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.B.R. - - S.B.V. - R.M.V. - Vistos. Fls. 471. Em nenhum momento este Juízo condicionou a realização do estudo social à realização da avaliação psicológica, conforme alegado pela requerente, sendo, por óbvio, procedimentos distintos, os quais serão realizados em datas diferentes, sendo o segundo designado após o integral pagamento dos honorários do expert. No mais, manifeste-se a parte autora sobre o requerido às fls. 468/470, especialmente quanto ao pedido de adiamento do estudo social. Int. - ADV: ERICA VIANA DOS SANTOS (OAB 344441/SP), RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), TATIANA LUDMILLA MORETTO (OAB 396922/SP), TATIANA LUDMILLA MORETTO (OAB 396922/SP)
3. Processo 10328851320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032885-13.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Evamar Sociedade Educacional Ltda Colegio Omega - Juliana Freitas Oliveira Bueno - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Trata-se de pedido para dispensa da instauração do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica por se tratar de empresário individual. Havendo confusão patrimonial entre a pessoa jurídica e o sócio, empresário individual, desnecessária a instauração do incidente específico. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Locação de imóvel. Ação de execução. Decisão que indeferiu o pleito de inclusão da pessoa física (empresária individual) no polo passivo da demanda, por entender que se trata de pessoa estranha ao título executivo extrajudicial, "cabendo à exequente o cadastro de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, caso pertinente". Confusão patrimonial entre a firma individual e a pessoa física (empresário individual) que justifica a medida excepcional pretendida. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2139276-80.2021.8.26.0000; Relator (a):Cesar Lacerda; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/11/2021; Data de Registro: 19/11/2021). Grifei. EXECUÇÃO PENHORA ON LINE FIRMA INDIVIDUAL EXTENSÃO AO PROPRIETÁRIO ADIMISSIBILIDADE DISPENSA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, ANTE A CONFUSÃO PATRIMONIAL ENTRE AMBOS RECURSO PROVIDO (Relator(a): Matheus Fontes; Comarca: Jundiaí; Órgão julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 07/07/2016; Data de registro: 11/07/2016). Grifei. Desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica, pois o empresário individual responde ilimitadamente pelas obrigações contraídas no exercício da atividade empresária" (TJSP; Agravo de Instrumento 0370840-50.2009.8.26.0000; Relator (a):Barreto Fonseca; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Cachoeira Paulista -Vara Única; Data do Julgamento: 24/05/2011; Data de Registro: 31/05/2011). Grifei. DEFIRO a inclusão no polo passivo da PESSOA JURÍDICA (fls. 297/298). COMUNIQUE-SE ao Distribuidor. PROCEDA-SE com as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD em NOME DA PESSOA JURÍDICA. Recolha-se, se o caso, a taxa devida. - ADV: ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), TATIANA LUDMILLA MORETTO (OAB 396922/SP)
4. Processo 10032626420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003262-64.2024.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - Roberto Mohamed Amin Junior - - Sergio Mohamed Amin - S.H.A. e outro - IMPUGNAÇÃO DE FLS. 172/180: Em que pese a impugnação apresentada pela terceira interessada (fls.172/180) mostrese intempestiva, visto que o respectivo Aviso de Recebimento da intimação da terceira interessada foi juntado aos autos em 09/08/2024 (fl. 169) e a impugnação somente foi protocolizada em 03/09/2024, cumpre salientar que a controvérsia versa sobre direitos indisponíveis relativos à proteção da pessoa idosa e à definição de curador. Nessa hipótese, não se produzem os efeitos da revelia, nos termos do art. 345, II, do Código de Processo Civil, razão pela qual passo a apreciação da referida impugnação. Não obstante a impugnação apresentada pela terceira interessada, que postula a instituição de curatela compartilhada do curatelando idoso, verifico que, até o presente momento, não foram aportados aos autos elementos técnicos ou probatórios idôneos capazes de justificar a modificação da curatela provisória anteriormente deferida em favor do requerente R. J.. Destarte, mantenho, por ora, a curatela provisória concedida, nos exatos termos da decisão de fls. 162/163. PERÍCIA MÉDICA: Considerando a manifestação da perita de fl. 290 e o novo endereço informado pelo curador provisório, determino a intimação da profissional para que realize a perícia médica no endereço constante a fl. 297. ESTUDO BIOPSICOSSOCIAL: Considerando a informação prestada pelo setor técnico à fl. 247, que aponta para a necessidade de escuta individual e avaliação do curatelando, e a superveniente notícia de que o curatelando se encontra internado em casa de repouso, remetam-se os autos, com urgência, ao Setor Técnico para que seja verificada a viabilidade da realização do estudo biopsicossocial de forma presencial no referido local. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Ciência à Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB 140493/SP), LUCIANA ARAUJO CARVALHO (OAB 150630/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), FÁBIO RAMOS ARAÚJO SANTOS JÚNIOR (OAB 387281/SP), TATIANA LUDMILLA MORETTO (OAB 396922/SP), ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB 140493/SP)
5. Processo 10063693220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006369-32.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Luiza Elaine Pereira Nonato - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei n. 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: TATIANA LUDMILLA MORETTO (OAB 396922/SP)
6. Processo 10328851320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032885-13.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Evamar Sociedade Educacional Ltda Colegio Omega - Juliana Freitas Oliveira Bueno - JUNTE-SE certidão atualizada da Junta Comercial. - ADV: ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP), TATIANA LUDMILLA MORETTO (OAB 396922/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
7. Processo 10333011520228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033301-15.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.B.O.S. - S.S.S.C.E. e outro - Por tais fundamentos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Em razão da sucumbência, CONDENO O AUTOR ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais), correspondente a 10% do valor causa a ser atualizado (artigo 85, § 2º, CPC). Como o vencido é beneficiário da Justiça Gratuita, as obrigações sucumbenciais ficam condicionadas à demonstração, em 5 anos, da cessação da insuficiência de recursos, extinguindo-se após esse prazo (artigo 98, § 3º, CPC). - ADV: DIEGO PAIXÃO DA CAMARA (OAB 411862/SP), TATIANA LUDMILLA MORETTO (OAB 396922/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
8. Processo 10333011520228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033301-15.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.B.O.S. - S.S.S.C.E. e outro - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: "Inexistindo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Subam conclusos para sentença". Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: DIEGO PAIXÃO DA CAMARA (OAB 411862/SP), TATIANA LUDMILLA MORETTO (OAB 396922/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)