Carlos Eduardo Vilela

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10020105120248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002010-51.2024.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celina Aparecida de Souza - Valéria Alves de Lima - Manifeste-se o requerente acerca da certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GEÓRGIA MARIA EUZÉBIO NOGUEIRA (OAB 488501/SP), CARLOS EDUARDO VILELA (OAB 396978/SP), ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB 390445/SP)
3. Processo 10152899720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015289-97.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C. - P.R.R.J. - Nº Protocolo: WSJC.25.70284758-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/07/2025 16:45 Nota de Cartório: cadastro regularizado - ADV: CARLOS EDUARDO VILELA (OAB 396978/SP), BRUNO ZANETTE DE SOUZA (OAB 453455/SP), DIEGO ALVES DA CRUZ (OAB 475236/SP)
4. Processo 00037741120158260520
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003774-11.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luis Fabiano Americo - Verifica-se, na avaliação dos autos, que as penalidades aplicadas ao sentenciado Luis Fabiano Americo, incluem crime que impede a concessão do benefício solicitado. Portanto, para viabilizar a análise do pedido de Indulto ou de comutação da pena, determino a elaboração de cálculo conforme o artigo 7º e parágrafo único do Decreto Nº 12.338/2024 (considerando o cumprimento de 2/3 (dois terços) da pena do crime impeditivo somado à fração correspondente aos demais delitos). Após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: CARLOS EDUARDO VILELA (OAB 396978/SP)
5. Processo 00005894320248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000589-43.2024.8.26.0101 (processo principal 1002723-31.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Adilson Jose Amante - Roseli dos Santos - Vistos. 1.Defiro a penhora do(s) veículo(s) VW Polo de placa EFT6B87, em nome de Roseli dos Santos (fls. 225/226). 2.Expeça-se termo de penhora, lavrando-se termos individuais (art. 839, § único do CPC). Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Inclua-se a restrição de penhora no sistema Renajud. 3Expeça-se mandado para intimação do executado acerca da penhora (art. 841, §2º do CPC), avaliação e remoção do bem penhorado, podendo requerer a substituição do bem penhorado no prazo de 10 dias, desde que comprove que lhe será menos oneroso e não trará prejuízos ao exequente (art. 847 do CPC). Fica o executado intimado também, em caso de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, para formular questões sobre atos executivos subsequentes da penhora, por meio de simples petição, uma vez que a validade e adequação da penhora devem ser arguidas no prazo de defesa acima mencionado (art. 525, §11, CPC). Cabe à parte credora, para cumprimento do mandado, providenciar os meios necessários ao cumprimento do mandado, assumindo o encargo de depositário fiel; se assim não lhe convier, deverá manifestar, já diretamente ao Oficial de Justiça, expressa anuência a que fique o devedor nesta condição (art. 840, §2º, CPC). Ficam desde já deferidos, em caso de necessidade, o concurso de força policial e a ordem de arrombamento, assim também os permissivos dos §§1º e 2º do art. 212 do CPC. 4.Decorrido o prazo acima indicado, intime-se o exequente para manifestar interesse na adjudicação ou alienação dos bens, expedindo-se o mandado de remoção do veículo, se o caso, devendo o exequente recolher previamente nova diligência de oficial de justiça. 6.Cumpridas todas as diligências, tornem os autos conclusos para praceamento. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VILELA (OAB 396978/SP), ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP)
6. Processo 00003601520188260418
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000360-15.2018.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Letícia Campos do Carmo - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VILELA (OAB 396978/SP)
7. Processo 00103361820245150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES ROT 0010336-18.2024.5.15.0119 RECORRENTE: MARCOS PAULO DE LIMA CAMPOS MARIA RECORRIDO: CARLOS OZIEL ALVES E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025. JIN A PARK KIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AZUL EMPREENDIMENTOS CAPITAL LTDA
8. Processo 00103361820245150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES ROT 0010336-18.2024.5.15.0119 RECORRENTE: MARCOS PAULO DE LIMA CAMPOS MARIA RECORRIDO: CARLOS OZIEL ALVES E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025. JIN A PARK KIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS OZIEL ALVES