Catia Patricia Araujo Agustinho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10148766320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014876-63.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.A.M. - Vistos. 1. Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 01 de agosto de 2025, às 15:00 horas, a ser realizada presencialmente na sala de conciliações do Foro Regional de Santo Amaro situada na Avenida das Nações Unidas, 22.939, 3º andar. 2. Intime-se a parte autora e cite-se e intime-se a parte Ré por mandado, no endereço informado às fls. 119, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência designada, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Autorizo desde já a intimação por meio eletrônico, se disponível. 4. Sem prejuízo, diligencie-se, via Prevjud, conforme requerido a fls. 124. Ficam as partes orientadas que, caso não disponham de recursos para contratar advogado particular poderão buscar atendimento da Defensoria Publica por meio do telefone 0800 773 4340, ou no site www.defensoria.sp.def.br. Intime-se. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
3. Processo 10394695920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039469-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Bruna dos Santos Silva - Vistos. Observo que a autora atribuiu à causa o valor de R$1.415.153,33, superior a quinhentos salários mínimos (art. 54-I, Resolução 2/76). Porque a ação proposta não se amolda a qualquer das exceções ao valor de alçada dos Foros Regionais (art. 54, II), declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis do Foro Central da Capital. Redistribuam-se os autos, portanto. Intime-se. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
4. Processo 50056587820208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5005658-78.2020.8.24.0064/SC REQUERENTE : WILSON LUIZ SCHLEMMER (Inventariante) ADVOGADO(A) : CATIA PATRICIA ARAUJO AGUSTINHO (OAB SP396983) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, I - Intime-se o inventariante para, no prazo de 30 dias, apresentar certidão de inexistência de testamento público ou instrumento de aprovação de testamento cerrado emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados obtida no endereço eletrônico www.censec.org.br . II - Deverá a inventariante, no mesmo prazo, comprovar a quitação do ITCMD. III - Entrementes, INTIMEM-SE as Fazendas Públicas, na forma do art. 626 do CPC. IV - Como é consabido, o processo de inventário tem por finalidade única proceder à arrecadação do patrimônio do de cujus , juntamente com a apuração das suas dívidas, a fim de que, ao final, seja realizada a partilha dos bens e direitos que eventualmente remanesçam aos seus herdeiros. Não obstante a objetividade do procedimento de inventário, comumente se identificam inventários com um sem-número de documentos e alegações alheias ao seu desiderato, dificultando o seu trâmite célere, como esperado por todos, inclusive pelo próprio Poder Judiciário. Nessa medida, como forma de permitir o andamento deste procedimento de maneira célere, a fim de atingir o direito fundamental capitulado no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, fica a parte inventariante intimada para que, no prazo de até 30 dias, querendo, proceda ao preenchimento da tabela abaixo, a fim de que seja possível proceder à análise do procedimento de inventário de modo mais eficaz. Grafo que o não atendimento à intimação não implicará em qualquer prejuízo à parte, exceto a impossibilidade de análise do inventário de modo mais célere. Assim, fica a parte inventariante intimada para que, querendo, preencha a tabela abaixo no prazo de até 30 dias. Descrição Resposta e/ou localização (Evento nos autos) DO ESPÓLIO Rito (    ) Comum (    ) Arrolamento sumário (    ) Arrolamento comum Cumulativo (    ) SIM  / (    ) NÃO Autor da herança (Nome) Cópia do CPF Evento Estado Civil (  ) Solteiro / (   ) Casado / (  ) Divorciado / (   ) Separado / (   ) Viúvo Certidão de nascimento/casamento Evento Número de herdeiros (exordial) Certidão de óbito Evento Número de herdeiros (certidão) Eventos Nomeação inventariante Decisão de nomeação: Termo assinado: Existência de testamento (    ) SIM  / (    ) NÃO Certidão CENSEC (    ) SIM (Evento:       )  / (     ) NÃO DOS HERDEIROS Cônjuge NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: Herdeiros NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: Incapaz (    ) SIM  / (    ) NÃO NOME: DOS BENS Bens imóveis NÃO (Certidão de Ausência de Bens): Evento ou Matrícula n. X no CRI de X (Evento: ) Matrícula n. X no CRI de X (Evento: ) Matrícula n. X no CRI de X (Evento: ) Bens móveis NÃO (Certidão de Ausência de Bens): Evento Veículo: (  ) Motocicleta: (  ) Caminhão: (  ) Revólver: (  ) Outros: (  ) Montante em dinheiro Conta corrente: ( ) Quota-capital ( ) Direitos Quota-social ( ) Credor na ação n. ( ) DAS DÍVIDAS Arroladas pelos herdeiros Não informado ( ) Certidão negativa fisco federal Evento Certidão negativa fisco estadual Evento Certidão negativa fisco municipal Evento DO PLANO DE PARTILHA Plano de partilha Evento Cessão dos direitos hereditários Gratuita: Comprovante ITCMD: Termo homologado: Onerosa: Comprovante ITBI: Termo homologado: Recolhimento do ITCMD ATOS PROCESSUAIS Recebimento da inicial Concessão da gratuidade da justiça Primeiras declarações Plano de partilha Plano de Partilha Amigável (    ) SIM / (    ) NÃO Se amigável , indicar Evento onde há concordância de todos os herdeiros: Evento Manifestação da Fazenda Federal Manifestação da Fazenda Estadual Manifestação da Fazenda Municipal Manifestação do Ministério Público Publicação do edital
5. Processo 00334802620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033480-26.2024.8.26.0002 (processo principal 1034565-98.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - W.S.N. - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, ante a inércia da parte contrária. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
6. Processo 00014991820208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001499-18.2020.8.26.0002 (processo principal 0007160-22.2013.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.B.G.L. - D.S.L. - providenciar a juntada da memória descritiva do débito alimentar, no prazo de 15(quinze) dias. Nada mais. - ADV: LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
7. Processo 10011599120255020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001159-91.2025.5.02.0716 RECLAMANTE: DIEGO SILAS ALVES RECLAMADO: MERCADO CLEIDALVO FIRMINO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73193b5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. DENNIS HENRIQUE TAKENAKA DESPACHO   Vistos. Consoante os termos da inicial, a presente ação aponta a prevenção para com o feito 1000760-42.2023.5.02.0034, anteriormente extinto sem resolução de mérito. Remetam-se os autos ao MM Juízo da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, para o que entender cabível. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO SILAS ALVES
8. Processo 10003398720255020711
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000339-87.2025.5.02.0711 RECLAMANTE: KAIQUE DIAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: NOVA VISAO ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21badee proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho, ante ao necessário ajuste de pauta. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA GARCIA FERNANDES     Vistos, etc.    Redesigna-se a audiência de Una para 04/09/2025 10:30, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. KATIA BIZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BLUE STAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA - NOVA VISAO ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME