Heloisa Mielli Tamborini

Processos do Advogado

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2. Processo 00004803520158260589
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000480-35.2015.8.26.0589 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.C. - - L.A.C. - C.S.C. - Intime-se o procurador interessado acerca da expedição e disponibilização da certidão de honorários expedida nos presentes autos. Cabe ao interessado providenciar a impressão e a protocolização da referida certidão perante a DPE/OAB. - ADV: MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA (OAB 195584/SP), MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA (OAB 195584/SP), HELOISA MIELLI TAMBORINI (OAB 397060/SP)
3. Processo 15003107120248260589
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500310-71.2024.8.26.0589 - Inquérito Policial - Estupro - L.M.V.S. - Intimação da defensora dativa da expedição da certidão de honorários. - ADV: HELOISA MIELLI TAMBORINI (OAB 397060/SP)
4. Processo 15011103620238260589
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501110-36.2023.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse Sexual Mediante Fraude - W.J.R. - Vistos. Ciente do relatório de f. 155. Diante da peculiaridade do caso e da manifestação da Representante do Ministério Público, redesigno a realização de depoimento especial para o dia 30/09/2025, às 13h30m, e o estudo prévio para 23/09/2025, às 13hs, mantidas as demais determinações da r. decisão proferida nos autos. Cumpra-se com celeridade, ficando deferida a modalidade urgente e/ou plantão, se o caso. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: HELOISA MIELLI TAMBORINI (OAB 397060/SP)
5. Processo 15002332220238260549
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500233-22.2023.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO PAULO RODRIGUES BARBOSA - - JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO - - Deoclides Rosa de Oliveira - - Rafael Aparecido de Abreu Adolfo Rodrigues - Vistos. Prescrição em concreto: 22/06/2029. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça a fim de que seja julgado o recurso apresentado pela Defesa do réu. Atente-se a serventia sobre: regularidade dos apensos (cautelares); eventual necessidade de expedição de guia de execução provisória, nos casos de réu preso; trânsito em julgado em relação ao Ministério Público; inclusão de tarja (processo sentenciado); regularidade do histórico de partes; certificação e remessa de mídias - depoimentos e interrogatórios. Int. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP), AMADEU GERAIGIRE NETO (OAB 277152/SP), HELOISA MIELLI TAMBORINI (OAB 397060/SP), MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP), ANA LUIZA MARCANTONIO (OAB 441777/SP)
6. Processo 15012724320258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501272-43.2025.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS HENRIQUE BALDUINO DA SILVA - Vistos. Ausentes as hipóteses de rejeição previstas no artigo 395 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Providenciem-se as anotações e comunicações de praxe. Nos limites do juízo previsto no art. 397 do Código de Processo Penal (STJ, RHC 60.582/MT j. 19/12/2016), verifico que a defesa prévia não enseja absolvição sumária, pois não visualizada, nesta etapa processual, a existência manifesta de causa excludente de ilicitude, de culpabilidade, de tipicidade ou qualquer causa de extinção da punibilidade. Observa-se, outrossim, que a denúncia não é inepta, já que contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da parte acusada, a classificação do crime, bem como o rol de testemunhas, atendendo, desse modo, aos requisitos formais exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal. As demais matérias arguidas na defesa serão analisadas em cognição exauriente após a instrução no contraditório.. Em continuidade, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e de suas recentes alterações, em caráter excepcional, designo a audiência por sistema misto (videoconferência e/ou presencial, conforme a necessidade) para o dia 08/10/2025 às 13:30h, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Por oportuno, ficam as partes desde já intimadas e advertidas de que os primeiros 15 (quinze) minutos do horário agendado serão destinados para a entrevista entre o defensor e o acusado. O contato será inicialmente viabilizado pelo escrevente de sala, que em seguida providenciará, usando dos recursos técnicos disponíveis, para que a comunicação em si seja feita de maneira reservada, apenas entre o defensor e o acusado. Inviável a realização da audiência de forma integralmente virtual, de modo que asolenidade processual será realizada de forma mista, com a presença de algumas pessoas no fórum e as demais em seu próprio ambiente (art. 26, §§ 1º, 2º, e 3º, do Provimento CSM 2564/2020). Intimem-se e requisitem-se as partes, bem como as pessoas arroladas pela acusação e pela defesa para depor em juízo. Envie-se o link de acesso à sala virtual ao e-mail de todos participantes não mencionados no parágrafo anterior. Poderão os advogados e promotor participarem tanto no formato digital quanto no formato presencial. Ao(s) advogado(s), esclareça(m) em 48 (quarenta e oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Em caso de discordância com a realização da audiência ou impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato. A videoconferência no âmbito do TJ/SP é realizada pela ferramentaTEAMS, via desktop/notebook ou smartphone, com recurso de câmera e microfone.Segue o link para download da ferramenta:https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app. Qualquer dúvida quanto a utilização da ferramenta poderá ser formulada por e-mail: saosimao@tjsp.jus.br. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: HELOISA MIELLI TAMBORINI (OAB 397060/SP)
7. Processo 00002777320158260589
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000277-73.2015.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ademir Lopes - André Luiz Fonseca - Vistos. F. 293: Oficie-se ao Instituto da Seguridade Social - INSS, solicitando informações acerca do benefício recebido pelo executado André Luiz Fonseca, CPF nº 254.495.928-25. Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Luiz Antônio para que forneça cópia da matrícula do bem imóvel situado na Avenida Natalino Ripamonte, nº 129, Jardim Conde Ribeiro do Valle. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007, providenciando o patrono da parte interessada sua impressão e comprovação do protocolo perante os órgãos competentes no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ESTHER RAQUEL CANGUSSU BERNARDES DOS SANTOS (OAB 469261/SP), MAÍRA FERNANDA BERTOCCO RIBEIRO (OAB 241705/SP), HELOISA MIELLI TAMBORINI (OAB 397060/SP)
8. Processo 15000612320248260589
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500061-23.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de São Simão; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500061-23.2024.8.26.0589; Vias de fato; Apelante: M. E. de F.; Advogada: Heloisa Mielli Tamborini (OAB: 397060/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.