Kleber Danúbio Alencar Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10067820820208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006782-08.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Julio Jose Cacomo - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: KLEBER DANÚBIO ALENCAR JUNIOR (OAB 397113/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP)
3. Processo 00165019420218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016501-94.2021.8.26.0001 (processo principal 1001137-02.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carlos Cesar de Oliveira - Ciência da(s) pesquisa(s) de folha(s) retro. - ADV: JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), KLEBER DANÚBIO ALENCAR JUNIOR (OAB 397113/SP)
4. Processo 10302734920178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030273-49.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Wiazowski - Davi Borges de Aquino - Robson Souza Vaconcelos - - Walter Bolanho Macedo - - Nelson de Almeida Junior - Jose Marcelo Chagas - Município de São Paulo - Vistos. Junte a parte exequente o devido formulário. Prazo de 05 dias. Após, expeça-se MLE em favor do exequente, referente ao depósito realizado pela municipalidade. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), ANDERSON LOPES BAPTISTA (OAB 221924/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), ROBSON SOUZA VASCONCELLOS (OAB 295451/SP), TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), CLEIGIMEIRE PINHEIRO DE PADUA (OAB 211419/SP), ANDERSON DOS SANTOS CRUZ (OAB 340242/SP), KLEBER DANÚBIO ALENCAR JUNIOR (OAB 397113/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP)
5. Processo 10613840620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061384-06.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Anesio Martins de Andrade - Marlene de Caldas Leite - - Ursicio Aliaga Gonzales - réu revel - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO - PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 293440/SP), URSICIO ALIAGA GONZALES, JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), KLEBER DANÚBIO ALENCAR JUNIOR (OAB 397113/SP)
6. Processo 00030042120238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003004-21.2023.8.26.0008 (processo principal 1010970-57.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Casimiro Varuzzi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Exoplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - EPP - - Cassia Regina Vanicola, - - Domingos Pedro Martins Fernandes - A parte executada satisfez a obrigação, conforme informado à(s) fls. 149/151. Em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. As custas finais devidas ao Estado (1% sobre o valor que satisfez a execução) são de responsabilidade da parte exequente (art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03), que deverá recolhê-las no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça a serventia certidão para inscrição da dívida. Finalmente, alerto que após a inscrição do crédito na Dívida Ativa do Estado, o cancelamento da inscrição deverá ser requerido diretamente na Secretaria da Fazenda, pois haverá a incidência de encargos previstos na respectiva legislação tributária. Na sequência, cumpra a Serventia o Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020, com os comandos que forem necessários no Portal de Custas do TJSP. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LEANDRO RODRIGO GERALDES PIRES (OAB 216213/SP), LUÍS CLÁUDIO KAKAZU (OAB 181475/SP), GUILHERME ZACHI (OAB 180858/SP), JOSE LUIZ BATTAGLIA (OAB 173643/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), PAULO AVELAR DE SOUZA DANTAS VALE (OAB 328431/SP), KLEBER DANÚBIO ALENCAR JUNIOR (OAB 397113/SP), SILVIA TINOCO FERREIRA (OAB 154868/SP)
7. Processo 21838756520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183875-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cooperativa dos Transportes Autônomos do Brasil - Cotrabras - Agravado: Ilidio Augusto Aires - Agravada: Izabel Raimundo Aires - Agravo de instrumento interposto pela autora reconvinte contra a r. decisão de fls. 612, dos autos do Proc. nº 1015027-08.2020.8.26.0001, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana da Comarca de São Paulo, que tem por objeto ação de despejo por falta de pagamento que determinou que a agravante retifique a planilha de cálculos apresentada às fls. 450/481 (dos autos originários) para exclusão dos valores com natureza de custas e despesas processuais. Pleiteia a agravante a reforma da decisão agravada para que seja mantida a inclusão das custas e dos honorários de advogado no percentual de 20% às contas apresentadas nos autos, nos termos do artigo 62 da Lei 8.245/91 (fls. 1/7, deste instrumento). É o relatório. 1. O recurso não pode ser conhecido, porque intempestivo. 2. A decisão de fls. 612 determinou que a agravante retifique a planilha de cálculo apresentada para exclusão dos valores com natureza de custas e despesas processuais 3. Verifica-se que a r. decisão de fls. 612 foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 14/05/2025 e publicada em 15/05/2025, conforme certidão de fls. 614 dos autos originais. Preceituam os artigos 231, VII e 224, § 3º, ambos do Código de Processo Civil: Art. 231. Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: VII - a data de publicação, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; Art. 224. Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. § 2o Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. § 3o A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação. Iniciando-se a contagem do prazo recursal em 16/05/2025 (primeiro dia útil seguinte ao da publicação), este se encerrou em 05/06/2025, mas o presente recurso foi interposto em 16/06/2025, quando já fluído o prazo para tanto. 4. Válido anotar que a agravante apresentou petição às fls. 615/618 (dos autos originários) que foi recebida como pedido de reconsideração pelo juízo da origem às fls. 619. 5. Cumpre ponderar que pedido de reconsideração ou insurgimento nos autos contra decisão interlocutória não interrompe o prazo para recurso. 6. Assim, impõe-se o reconhecimento da ocorrência de preclusão temporal e a intempestividade do recurso. Por se tratar de preclusão temporal, não se aplica o disposto no parágrafo único do artigo 932 do Código de Processo Civil. Pelo exposto, não conheço do recurso, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, porque intempestivo. Int. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs: Carla Cristina Magalhães Paz (OAB: 199163/SP) - Jose Augusto Parreira Filho (OAB: 86606/SP) - Kleber Danúbio Alencar Junior (OAB: 397113/SP) - Fabio Roberto Bernardo Fernandes (OAB: 177019/SP) - 5º andar
8. Processo 10150270820208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015027-08.2020.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cooperativa dos Transportes Autônomos do Brasil - Cotrabras - Ilidio Augusto Aires e outro - Ilidio Augusto Aires - - Izabel Raimundo Aires - Vistos. 1) Fls. 622: anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos (fls. 612). 2) Não havendo comprovação de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão recorrida. Int. - ADV: FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP), FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP), FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), KLEBER DANÚBIO ALENCAR JUNIOR (OAB 397113/SP), FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP)