Roberto Mazzola De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 15066158620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506615-86.2024.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.S.F. - 1.) Em prosseguimento do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13/08/2025 às 14:55h - (13 de agosto de 2025, às 14 horas e 55 minutos), a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams. 2.) Estando a parte requerente representada pela Defensoria Pública, intime-se-a por intermédio de Oficial de Justiça, nos termos do artigo 455, §4.º, inciso IV, do Código de Processo Civil. 3.) Caberão aos patronos da parte requerida providenciarem seu comparecimento ao ato, nos termos do artigo 334, § 3.º, do Código de Processo Civil. 4.) O não comparecimento injustificado de quaisquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). 5.) Ciência à Defensoria Pública, via Portal e-SAJ. 6.) Intimem-se os patronos da parte requerida, via DJE. 7.) Cumprida a determinação, cadastrem-se todos os participantes na ferramenta destinada à realização da audiência virtual, encaminhando-se, na sequência, convite contendo o link de acesso à reunião às partes e seus patronos, bem como ao DD. Representante do Ministério Público. 8.) O link de acesso à audiência será disponibilizado nos autos mediante certidão de cartório, até o último dia útil que anteceder o ato, bastando as partes e/ou seus patronos, para o ingresso, copiá-lo e colá-lo no navegador de internet. 9.) Ciência ao Ministério Público. 10.) Cumpra-se. 11.) Servirá cópia do presente, digitalmente assinado, como mandado, devendo ser devolvido cumprido em cartório com antecedência mínima de 48 horas da data da audiência, ante a necessidade do envio do link. Caso necessário, fica desde já autorizado o cumprimento do mandado na modalidade urgente ou urgente plantão, conforme o caso. Int. - ADV: ROBERTO MAZZOLA DE ANDRADE (OAB 397231/SP)
3. Processo 10069052720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006905-27.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.A.L. - E.A.L.A. - - L.A.L.M. - - C.A.L. - - A.A.L. e outro - Por ora, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do Juízo, para realização de estudo a fim de verificar a situação dos idosos e se, de fato, há negligência por parte dos requeridos. Consigne-se o prazo de noventa dias para juntada do relatório. Juntado o relatório, dê-se ciência às partes e ao Ministério Público e retornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE (OAB 303798/SP), ROBERTO MAZZOLA DE ANDRADE (OAB 397231/SP), ROBERTO MAZZOLA DE ANDRADE (OAB 397231/SP), ROBERTO MAZZOLA DE ANDRADE (OAB 397231/SP), ROBERTO MAZZOLA DE ANDRADE (OAB 397231/SP)
4. Processo 10069052720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006905-27.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.A.L. - E.A.L.A. - - L.A.L.M. - - C.A.L. - - A.A.L. e outro - Fls. 273 - Defiro. Ante as alegações de negligência contra pessoa idosa, abra-se vista ao 12º Promotor de Justiça desta Comarca, responsável pela Curadoria em Direitos Humanos, com abrangência no Idoso, para que se manifeste nos autos, no prazo de dez dias. Após, retornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: ROBERTO MAZZOLA DE ANDRADE (OAB 397231/SP), RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE (OAB 303798/SP), ROBERTO MAZZOLA DE ANDRADE (OAB 397231/SP), ROBERTO MAZZOLA DE ANDRADE (OAB 397231/SP), ROBERTO MAZZOLA DE ANDRADE (OAB 397231/SP)
5. Processo 10103037920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010303-79.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Milton Ribeiro Martins e outro - Vistos. Fls. 107: ante a notícia do falecimento da corequerida Fátima David Flausino, deverá a parte autora, no prazo de 10 dias, regularizar o polo passivo da demanda, para incluir o espólio, em caso de inventário aberto, comprovando, inclusive, quem figura na condição de inventariante, ou, em caso de inexistência de inventário, o polo passivo deverá ser composto pelos herdeiros, devendo a parte autora indicar a qualificação e o endereço dos requeridos. Intime-se. - ADV: DÉBORA DE SOUSA (OAB 196167/RJ), ROBERTO MAZZOLA DE ANDRADE (OAB 397231/SP)
6. Processo 10004400220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000440-02.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Azarias Moreira Junior - ANTONIA IMACULADA DOS SANTOS ALVES - - Dalila Cristina Paiva Silva - - João Paulo Constante Ramos - - JOÃO BATISTA DIAS PIRES - - ERICA CRISTINA SILVA PIRES - - CARLOS PEREIRA SOARES - - HILDA PEREIRA SOARES - - Geneton Lima de Oliveira - - Vânia Sampaio Alves - - CLAISSON ALEXANDRE DE FREITAS - - GEISIANE ALICE OLIVEIRA RODRIGUES - - Abner Costa Venceslau da Silva - - Heitor Costa Venceslau da Silva - - Eliseu Morais - - CARLA LAZARA DE OLIVEIRA MORAIS - - ROBERTO CARLOS MARTINS - - Fabriciana Cristiani dos Santos - - Pedro Henrique Neves Tries - - Gustavo Henrique Neves Tries - - Marcio Bussab Azzuz - - JANE APARECIDA FERRAREZI AZZUZ - - Tatiane dos Reis Santos - - RODRIGO BATISTA DA SILVA - - Fernanda Figueiredo Farchi - - Nilda Maria Ferraz - - José Maria de Oliveira Canguçu - - Margareth de Cassia Figueiredo Canguçu - - CAROLINA FIGUEIREDO CANGUÇÚ - - MARIA LUCIA FERREIRA DE JESUS - - LAURA VIEIRA FURTADO e outros - Nota de Cartório: manifeste-se o(a) requerente acerca do(s) AR(s) negativo(s) e/ou recebido(s) por terceiro(s). - ADV: DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), LIBERIA PIRES BELOTI (OAB 311953/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), LIBERIA PIRES BELOTI (OAB 311953/SP), EMERSON RODRIGO SIQUEIRA MARTINS (OAB 305751/SP), EMERSON RODRIGO SIQUEIRA MARTINS (OAB 305751/SP), EMERSON RODRIGO SIQUEIRA MARTINS (OAB 305751/SP), WANDO LUIS DOMINGOS E SILVA (OAB 262560/SP), WANDO LUIS DOMINGOS E SILVA (OAB 262560/SP), LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP), DONATO GABRIEL COSTA FERREIRA (OAB 407551/SP), DONATO GABRIEL COSTA FERREIRA (OAB 407551/SP), AMANDA NATHALIA GARCIA CARRER (OAB 411946/SP), AMANDA NATHALIA GARCIA CARRER (OAB 411946/SP), DONATO GABRIEL COSTA FERREIRA (OAB 407551/SP), WANDERLEY GONÇALVES TONIN (OAB 427620/SP), CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA (OAB 432050/SP), JORDANA MARTINS PERUSSI (OAB 500529/SP), JORDANA MARTINS PERUSSI (OAB 500529/SP), JORDANA MARTINS PERUSSI (OAB 500529/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), DONATO GABRIEL COSTA FERREIRA (OAB 407551/SP), ROBERTO MAZZOLA DE ANDRADE (OAB 397231/SP), TATIANA DO NASCIMENTO TASCA RODRIGUES (OAB 388584/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), LARISSA NAHIME MATOS MINARI (OAB 338211/SP), LARISSA NAHIME MATOS MINARI (OAB 338211/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), LUIS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 208127/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), LUIS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 208127/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), TIAGO BERNARDINI CORAL (OAB 250563/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP)
7. Processo 15066158620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506615-86.2024.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.S.F. - Nota de Cartório: Ante a ausência de respostas(s), expeço ofício à(s) Instituição(ões) Financeira(s) para atendimento à requisição de afastamento de sigilo bancário, conforme cópia juntada. - ADV: ROBERTO MAZZOLA DE ANDRADE (OAB 397231/SP)
8. Processo 10317880920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Cauchick Falleiros (OAB 393132/SP), Roberto Mazzola de Andrade (OAB 397231/SP) Processo 1031788-09.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gislaine Aparecida de Alencar Martins, Adriana Cristina de Alencar Martins, Ana Luiza de Alencar Martins - Reqdo: Danilo Alexandre Alencar Martins - Vistos. 1. Como disse a folhas 324/326, a desocupação/reintegração é via inadequada, de forma que é necessário o pedido de extinção de condomínio. Ademais, não houve recurso da decisão, de modo que só será analisado o pedido de arbitramento de alugueis. 2. Fls. 335: irrelevante o fato de o requerido estar desempregado, afinal, o uso exclusivo do bem sem o pagamento de aluguel é caracterizador de enriquecimento sem causa. Saliento que só se falaria em compensação por benfeitorias realizadas acaso o pedido possessório aqui fosse conhecido, mas, como visto, em razão da decisão de folhas 324/326 o feito só prosseguiu para análise do pedido de arbitramento de alugueis. 3. Então, dito tudo isso, para que não se alegue surpresa, tampouco violação ao contraditório, antes de determinar perícia para definição do valor do aluguel, concedo o prazo derradeiro de 15 dias para autocomposição. Intimem-se. Franca, 15 de maio de 2025.