Vanessa Machado De Carvalho Pipino

Processos do Advogado

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2. Processo 10176546420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1017654-64.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Pedro Henrique Lugubone Higuchi Rosinha (Menor) - Apelada: Natália Terumi Lugubone Franco Higuchi Rosinha (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Vanessa Machado de Carvalho Pipino (OAB: 397263/SP) - 4º andar
3. Processo 10176546420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1017654-64.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Pedro Henrique Lugubone Higuchi Rosinha (Menor) - Apelada: Natália Terumi Lugubone Franco Higuchi Rosinha (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Vanessa Machado de Carvalho Pipino (OAB: 397263/SP) - 4º andar
4. Processo 58654077720238090137
   Tribunal: TJGO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 10176537920238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017653-79.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Clara Lugubone Higuchi Rosinha - CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Ciente do v. Acórdão. Providencia a serventia a retirada de eventual tarja de urgência. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada por 10 dias. Anoto que, nos termos do art. 1.286, §2º da NGCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deve ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ademais, nos termos do art. 524 do CPC, a petição deve conter: I-o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. Por fim, nos termos do art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011, a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá, entre outras providências, carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares em conformidade com as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. No silêncio, arquivem-se os autos. Int - ADV: VANESSA MACHADO DE CARVALHO PIPINO (OAB 397263/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
6. Processo 15011783120258260616
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501178-31.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Y.T.B.N. - Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e absolvo Y.T.B.N., com fundamento no artigo386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Comunique-se a vítima. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações obrigatórias. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VANESSA MACHADO DE CARVALHO PIPINO (OAB 397263/SP), RENATA MIRIAM DE PAULA GARCIA DE MIRANDA (OAB 510018/SP)
7. Processo 10284555220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028455-52.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. M. de O. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: D. P. R. - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL EM JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PARA 2,5 SALÁRIOS MÍNIMOS, ACRESCIDOS DAS MENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE E DE 50% DAS DESPESAS EXTRAS - AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA QUANTO AO AUMENTO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA PATERNA, MAS NÃO NO PATAMAR ALUDIDO - GENITOR QUE EXERCE TRABALHO AUTÔNOMO COM A VARIAÇÃO DAÍ DECORRENTE EM SEUS RENDIMENTOS - INEXISTÊNCIA DE PROVA CABAL DO CUSTO DE VIDA DO ADOLESCENTE - DIAGNOSTICO DO QUADRO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO NA REDE CREDENCIADA DO CONVÊNIO MÉDICO - MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ARBITRADA NA ORIGEM EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, ACRESCIDOS DAS MENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE - DEVER DE AMBOS OS GENITORES DE CONTRIBUIR IGUALMENTE PARA O SUSTENTO DO MENOR, NA PROPORÇÃO DOS SEUS RECURSOS - PRELIMINARES SUSCITADAS NAS CONTRARRAZÕES AFASTADAS - REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - DOCUMENTOS JUNTADOS EM SEDE RECURSAL QUE FORAM INCAPAZES DE ALTERAR O CONTEÚDO PROBATÓRIO, TAMPOUCO A CONVICÇÃO DO JUÍZO - SENTENÇA MANTIDA - INCLUSÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS, OBSERVADA A ISENÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina Caruso Cavazza (OAB: 269595/SP) - Vanessa Machado de Carvalho Pipino (OAB: 397263/SP) - Andressa Santos Guerra (OAB: 416265/SP) - 4º andar
8. Processo 15011783120258260616
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501178-31.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Y.T.B.N. - Apresentação de memoriais no prazo de cinco dias por parte da defesa. - ADV: VANESSA MACHADO DE CARVALHO PIPINO (OAB 397263/SP), RENATA MIRIAM DE PAULA GARCIA DE MIRANDA (OAB 510018/SP)