Rosiane Cristina Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10141481920178260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014148-19.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Rosane Aparecida Anselmo Oliveira - Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para impugnação quanto ao bloqueio. Fls. 266/270: a anotação de indisponibilidade não gera concurso de credores, sendo necessária a existência de múltiplas penhoras. Assim, ante o leilão designado, manifeste-se a parte exequente, informando se pretende a penhora no rosto daqueles autos. Int. - ADV: ROSIANE CRISTINA OLIVEIRA (OAB 397313/SP)
3. Processo 00024567320248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002456-73.2024.8.26.0650 (processo principal 1005112-30.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rosane Aparecida Anselmo Oliveira - Carlos Alberto Vieira Me - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes paginas 27/29 para que produza seus efeitos jurídicos e legais e declaro o feito suspenso até o cumprimento da avença, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Após o termo final do acordo, manifeste-se o exequente sobre a quitação, independentemente de nova intimação, presumindo-se de seu silêncio, o que deverá ser certificado, a quitação integral do débito, o que ensejará a extinção da execução com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIANE BORSCHEID TRINDADE TRIVELATO (OAB 223095/SP), ROSIANE CRISTINA OLIVEIRA (OAB 397313/SP)
4. Processo 00362687520188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036268-75.2018.8.26.0114 (processo principal 1060449-60.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maria Helena Alves - Vitória Irene Lopes Lima - Vistos. - ADV: ROSIANE CRISTINA OLIVEIRA (OAB 397313/SP), WANDERLEY JOAQUIM FONSECA (OAB 101713/SP)
5. Processo 00110686020188260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011068-60.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1011225-50.2017.8.26.0019) (processo principal 1011225-50.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciano Olmedo - Bianca do Carmo Pereira Me e outros - Vistos. Torno estes autos conclusos apenas para esclarecer que, caso haja denúncia de descumprimento do acordo retro homologado, nova intimação nos termos do art. 523 do CPC deverá ocorrer nestes autos, sendo desnecessária a interposição de novo incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se o cumprimento do acordo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: AURELIO CLARET FREDIANI (OAB 79360/SP), AURELIO CLARET FREDIANI (OAB 79360/SP), ROSIANE CRISTINA OLIVEIRA (OAB 397313/SP)
6. Processo 10000465520188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000046-55.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ester Micheloti Alves - Vistos. Expeça-se mandado de intimação por hora certa ao executado para pagamento das custas finais nos termos da sentença de fls. 485. - ADV: ROSIANE CRISTINA OLIVEIRA (OAB 397313/SP), FRANCIELE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 398068/SP)
7. Processo 10141481920178260320
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014148-19.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Rosane Aparecida Anselmo Oliveira - Ante o motivo da devolução da carta de intimação, considerando os termos do artigo 274, parágrafo único do C.P.C., dou o executado por intimado para manifestações acerca do bloqueio junto ao Sisbajud, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. Observa-se que o prazo começa a fluir a partir da juntada do "AR" aos autos. Intime-se. - ADV: ROSIANE CRISTINA OLIVEIRA (OAB 397313/SP)
8. Processo 10607370820178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060737-08.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Helena Alves - Delson Jose de Souza - - Sandra Regina de Souza - Vistos. O débito foi quitado, razão pela qual, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de execução deste processo. Independentemente de custas, providencie a serventia o desbloqueio do veículo, via Renajud. Custas pelo(a) executado(a). Consoante explicita o parecer CPA nº 2020/6183 (DJE, Caderno Administrativo, 15/06/2021, p. 8/10), da E. CGJ, "... o credor da taxa judiciária não é o vencedor da demanda, mas sim o Estado, uma vez vencido o adversário daquele que demandou sob os auspícios da gratuidade da justiça (e que nada recolheu), de rigor que os percentuais dos incisos do art. 4º da Lei nº 11.608/2003 sejam carreados ao primeiro e, para tanto, de rigor se faz a escorreita verificação pelas unidades judiciárias acerca do recolhimento do tributo devido pela prestação do serviço forense". Certifique-se a existência de eventuais custas processuais em aberto (§§ 5º e 6º, do art. 1.098, das NSCGJ) e intime-se a parte para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo a cumprir, arquive-se com baixa (código 61615), atentando o cartório ao disposto no art. 1.098 das NSCGJ. P.R.I.C. - ADV: ROSIANE CRISTINA OLIVEIRA (OAB 397313/SP), ARMANDO SEVERINO DA SILVA FILHO (OAB 353953/SP), ARMANDO SEVERINO DA SILVA FILHO (OAB 353953/SP)