Thiago Jose Hora Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00101479620128260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0010147-96.2012.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010147-96.2012.8.26.0606; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Antares Participações Ltda; Advogado: Augusto Alexandre Teles (OAB: 417900/SP); Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 463146/SP); Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Advogada: Larissa Pimentel Lilla Mofarej (OAB: 268433/SP); Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Advogado: Thiago Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397315/SP); Apelado: Ilson Ricci; Advogado: Mauro Mirandola (OAB: 169486/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00384534020128260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0038453-40.2012.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0038453-40.2012.8.26.0068; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Erbe Incorporadora S.a.; Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Advogado: Thiago Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397315/SP); Apelado: Brascan Century Plaza Green Valley Residential 1; Advogado: Guilherme Lopes do Amaral (OAB: 248740/SP); Advogado: Maurício de Ávila Maríngolo (OAB: 184169/SP); Advogada: Renata Bergoudian Maringolo (OAB: 144507/SP); Interessado: Erbe Incorporadora 001 S.a.; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Advogada: Larissa Pimentel Lilla Mofarej (OAB: 268433/SP); Advogado: Rodrigo Julio da Silveira (OAB: 315664/SP); Advogada: Sandra Rose de Mendes Freire E Franco (OAB: 292333/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 20955597620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095559-76.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.a. - Embargda: Fernanda Cury e outro - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE APLICOU A MULTA DO ART. 774, V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO EXECUTADO PELA NÃO INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA. ACÓRDÃO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - Thiago Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397315/SP) - Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB: 248612/SP) - Mayara Cristina Amarellinho (OAB: 412905/SP) - 5º andar
5. Processo 20822733120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2082273-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Miriam Helena Breda Franco e outro - Agravado: Erbe Incorporadora 001 S.a. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA. ACORDO HOMOLOGADO. RECURSO PREJUDICADO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO HOMOLOGADO NA ORIGEM. PERDA DE OBJETO. ART. 932, III, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: 221981/SP) - Paulo Vitor Alves Mariano (OAB: 416134/SP) - Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - Thiago Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397315/SP) - 5º andar
6. Processo 20822733120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2082273-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Miriam Helena Breda Franco e outro - Agravado: Erbe Incorporadora 001 S.a. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA. ACORDO HOMOLOGADO. RECURSO PREJUDICADO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO HOMOLOGADO NA ORIGEM. PERDA DE OBJETO. ART. 932, III, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: 221981/SP) - Paulo Vitor Alves Mariano (OAB: 416134/SP) - Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - Thiago Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397315/SP) - 5º andar
7. Processo 10212855720218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021285-57.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Helder Vilas Boas - - Camila da Cruz Vilas Boas - HESA 112 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Tourmalet Iv - Pp. 905/906: Ciência à parte demandante. No mais, rearquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397315/SP), HUDSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 10958/RO), HUDSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 10958/RO), FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP), THELMA SILANO RAMOS DI STASI (OAB 190106/SP), THELMA SILANO RAMOS DI STASI (OAB 190106/SP)
8. Processo 20554631920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2055463-19.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Tegra Incorporadora S.a. - Embargdo: Condomínio Alto da Abolição - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. REJEIÇÃO.CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFICASSE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO, SEM QUE SE CONSTATE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO A EXIGIR COMPLEMENTAÇÃO OU CORREÇÃO.4. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO TÊM CARÁTER SUBSTITUTIVO, MAS INTEGRATIVO OU ACLARATÓRIO, NÃO SENDO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 28, § 5º. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, ART. 1.025, ART. 134, § 4º. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO RESP 904.512 MG, 2ª TURMA, REL. MIN. CASTRO MEIRA, J. 17.05.2012. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - Thiago Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397315/SP) - Marcus Flavio Silva Reis (OAB: 1243/RJ) - William Lopes Bastos (OAB: 137998/RJ) - Gabriel Brandão Cabral Dutra (OAB: 186539/RJ) - Tarcilio Alves Silva Schenferd (OAB: 290688/SP) - Larissa Baptista de Andrade (OAB: 451939/SP) - Leonardo Rosa Sestari (OAB: 495021/SP) - 4º andar