Afonso Nelson Viviani

Processos do Advogado

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2. Processo 10033392420208260462
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003339-24.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pierre Marcelo Bispo da Silva - Mavicar Comércio de Automóveis Ltda - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Fica, a parte requerida, intimada a providenciar o pagamento das custas judiciais (taxa judiciária e despesas processuais), comprovando-se nos autos no prazo de60 (sessenta) dias. Deverá proceder ao pagamento dos seguintes itens: 1) (X)R$ 667,89, referente àtaxa judiciária(Petição inicial/Reconvenção/Oposição de embargose/ouSatisfação da execução)https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. 2) (X)R$ 2.671,56, referente àtaxa de preparo(Interposição da apelação e do recurso adesivo, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil)https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. 3) (X) R$ 98,25, acerca da(s) carta(s) expedida(s) (fls. 97/98, 267)https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes 4) (X) R$ 111,06, acerca do(s) mandado(s) expedido(s) (fls. 291/293)https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica 5) (X) R$ 37,02, acerca da(s) pesquisas(s) realizadas (fl. 285)https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: INGRID TORRES FÁVARO (OAB 410781/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), ROBERTO SANTOS (OAB 387385/SP), SOCIEDADE WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
3. Processo 10033392420208260462
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003339-24.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pierre Marcelo Bispo da Silva - Mavicar Comércio de Automóveis Ltda - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Fica, a parte requerida, intimada a providenciar o pagamento das custas judiciais (taxa judiciária e despesas processuais), comprovando-se nos autos no prazo de60 (sessenta) dias. Deverá proceder ao pagamento dos seguintes itens: 1) (X)R$ 667,89, referente àtaxa judiciária(Petição inicial/Reconvenção/Oposição de embargose/ouSatisfação da execução)https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. 2) (X)R$ 2.671,56, referente àtaxa de preparo(Interposição da apelação e do recurso adesivo, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil)https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. 3) (X) R$ 98,25, acerca da(s) carta(s) expedida(s) (fls. 97/98, 267)https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes 4) (X) R$ 111,06, acerca do(s) mandado(s) expedido(s) (fls. 291/293)https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica 5) (X) R$ 37,02, acerca da(s) pesquisas(s) realizadas (fl. 285)https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: INGRID TORRES FÁVARO (OAB 410781/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), ROBERTO SANTOS (OAB 387385/SP), SOCIEDADE WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
4. Processo 10062983920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006298-39.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Amanda Patricia Gomes Pereira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistas dos autos ao autor, para: (X) retirar, em 05 (cinco) dias, ofício expedido pelo cartório, salientando que o documento pode ser impresso/retirado em qualquer computador conectado à Internet, observada a sequência: Acesse o sítio www.tj.sp.gov.br e clique em: a) consulta (lado esquerdo da tela inicial); b) processo; c) 1ª instância, capital; d) processos cíveis, e) Foro Regional de São Miguel Paulista; f) número do processo; g) exibir todos os andamentos (caso não apareça o documento de seu interesse); h) ícone ao lado do andamento que indica a emissão do documento; i) versão para impressão; j) seguir, após, as instruções indicadas. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP)
5. Processo 00001759620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000175-96.2025.8.26.0008 (processo principal 1002039-26.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Feitosa da Silva - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Vistos. Converto em penhora o depósito de págs.131 (R$ 1.699,89 e R$538,25, em 07/05 e 16/05/25). Intime-se o(a) executado(a), pela imprensa, consignando-se que o prazo para o oferecimento de embargos é de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido sem manifestação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito, em favor do(a) exequente, intimando-o(a) da expedição. Intime-se o(a) exequente, também, a se manifestar quanto à satisfação da execução ou, do contrário, apresente cálculo da diferença que entender devida, no mesmo prazo, sob pena de ser havida como satisfeita e extinto o processo pelo cumprimento da obrigação (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP)
6. Processo 10028984820248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002898-48.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Willian Marques - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. I) Em face da existência de indícios de advocacia predatória, uma vez que o advogado que patrocina a demanda possui centenas de ações sobre o mesmo tema ajuizadas perante este E. TJSP, o que pode ser verificado através de consulta processual no sítio eletrônico deste Tribunal, e com fulcro no recentíssimo Enunciado nº 5, aprovado no Curso "Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória", realizado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM e sob a coordenação do Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, Corregedor Geral da Justiça (ENUNCIADO 5 - Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/ depoimento pessoal), DETERMINO a expedição de mandado de verificação/constatação, devendo o oficial de justiça perquirir junto a parte autora a confirmação do conhecimento da propositura desta demanda e de seu desejo em litigar em juízo a respeito do seu objeto, devendo fazer a as seguintes perguntas em especial: 1) O senhor conhece o Dr. AFONSO NELSON VIVIANI? 1.1) Em caso positivo, como o senhor o conheceu? Foi ele quem contatou o senhor ou o senhor quem o procurou? 1.2) Em caso positivo, o senhor sabe em que cidade fica o escritório do Dr. Afonso? O senhor foi até o escritório dele? 1.3) Em caso negativo, ele já entrou em contato com o senhor? De que forma ele entrou em contato? 2) O senhor pediu para ele ingressar com ação em seu nome ou o senhor tem ciência de que o Dr. Afonso ajuizou ação em seu nome? 2.1) Em caso positivo, qual é o objeto dessa ação? O senhor confirma ou não seu desejo de litigar em juízo a respeito desse objeto? II) Após a juntada do mandado de constatação, retire-se o sigilo e dê-se ciência a parte requerida e ao patrono da parte requerente para manifestação. Em seguida, conclusos. Int. - ADV: AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
7. Processo 10233667420198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023366-74.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.G.V. - - F.G.V. - H.M.M.D. - Vistos. 1 - HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 5155/5224 e esclarecimentos de fls. 5283/5289 e fls. 5361/5364. 2 - Defiro a produção da prova oral pleiteada pelas partes, em audiência de instrução a ser designada oportunamente. Deverão as partes trazer aos autos rol de testemunhas, qualificadas nos termos do art. 450 do CPC no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. A Resolução 481/2022 do CNJ dispõe que as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, e que a oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial. Assim, atento aos princípios da celeridade e da duração razoável do processo, deverão, as partes, em 15 (quinze) dias, informar se pretendem a realização da audiência para a produção da prova oral, na forma remota ou presencial. Consigno que o silêncio das partes ou a oposição fundamentada (de uma das partes ou de ambas) à realização do ato de maneira remota, importará na realização da audiência de forma presencial, na sala de audiências desta Vara. Int. - ADV: INGRID TORRES FÁVARO (OAB 410781/SP), PEDRO LUIZ VIVIANI (OAB 128511/SP), PEDRO LUIZ VIVIANI (OAB 128511/SP), INGRID TORRES FÁVARO (OAB 410781/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), THALES URBANO FILHO (OAB 223219/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP)
8. Processo 10018767120258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001876-71.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Alves da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. I- O comparecimento do corréu espontaneamente nos autos supre a citação, nos termos do artigo 239, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Por isso, anote-se o(s) nome(s) do(s) patrono(s) II- Manifeste-se a parte autora em todos os seus termos. Neste caso, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)