Aline Machado Ramalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00004983220218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000498-32.2021.8.26.0238 (apensado ao processo 1000103-57.2020.8.26.0238) (processo principal 1000103-57.2020.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - R.A.M.O. e outros - M.A.A.M.P. - Vistos. Considerando a inércia da parte exequente, que, devidamente intimada, deixou de apresentar o cálculo atualizado do débito alimentar, oficie-se à entidade empregadora para que proceda ao desconto mensal em folha da pensão alimentícia regularmente fixada, acrescida da parcela mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), valor este decorrente da divisão proporcional do montante constante no cálculo de fls. 98, observando-se o disposto no artigo 529, § 3º, do Código de Processo Civil. O desconto da prestação alimentícia deverá persistir até ulterior deliberação deste Juízo quanto ao termo final da obrigação. Confirmada a entrega do ofício ao empregador, tornem conclusos. Int. - ADV: ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP), NATALINA MACHADO SCHUBSKY (OAB 384597/SP)
3. Processo 00019541220248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001954-12.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1000786-31.2019.8.26.0238) (processo principal 1000786-31.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.M.V. - Vistos. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.281,54 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ FERREIRA (OAB 505997/SP), ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP)
4. Processo 15001273520258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1500127-35.2025.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500127-35.2025.8.26.0567; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ronaldo Queiroz Rodrigues; Advogada: Aline Machado Ramalho (OAB: 397332/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 15012392720238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501239-27.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - VINICIUS ROSA DE OLIVEIRA MACHADO - Vistos. 1. Trata-se de denúncia ofertada contra VINICIUS ROSA DE OLIVEIRA MACHADO em razão da suposta prática do(s) delito(s) previsto no artigo 311, § 2º, III, do Código Penal. 2. Porque inicialmente verificam-se presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a peça acusatória e ordeno que se passe à fase de citação, com a advertência de que advogado deverá ser constituído pela parte para apresentação de resposta escrita à acusação, dentro de 10 dias. A citação de réu(é)(s) solto(s) que resida(m) fora da Comarca não poderá ser realizada de forma remota, pois não está elencada dentre as possibilidades de intimação remota nos termos dos artigos 122, § 3º das NSCGJ (intimação de testemunha), 995, §10 e 440-A parágrafo único (unidades prisionais e unidades de internação, ou no caso de deferimento, indeferimento ou prorrogação de medidas protetivas da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) - (Comunicado Conjunto 249/2020, item 2 f e Comunicado CG 262/2020). Portanto, caso a Comarca de residência do(a)(s) réu(é)(s) não seja abrangida pela Central de Mandados Compartilhada, determino a expedição de carta precatória, instruindo-se com cópia desta decisão. Não apresentada defesa no prazo legal, não mencionada a constituição de advogado ou, finalmente, declinada a impossibilidade econômica de constituição de Defensor particular, solicite-se a indicação de Defensor junto à Defensoria Pública local ou a quem lhe faça as vezes, ficando o indicado desde já nomeado como Defensor da parte e deferido o acesso gratuito à Justiça ao declarado hipossuficiente. Após, intime-se o Defensor nomeado para que informe como pretende ser comunicado dos atos processuais e para que apresente a defesa escrita naquele prazo legal. Em colaboração com os trabalhos judiciários, quando da apresentação da defesa, a Defesa deverá requerer expressamente a intimação das suas testemunhas (limitadas a 8 no rito ordinário e a 5 no rito sumário), fornecendo a qualificação completa delas a possibilitar a diligência, sob pena de ter-se que elas comparecerão independentemente de intimação para serem ouvidas em Juízo, memorando-se que testemunhos meramente abonatórios devem ser prestados por meio de declarações escritas, a serem juntadas aos autos até o encerramento da instrução. Concluída a fase de apresentação de defesa, dê-se vista ao titular da ação penal e tornem os autos conclusos para as deliberações cabíveis. 3. Em termos de preparação do processo: anote-se a representação processual das partes para as futuras intimações; juntem-se os antecedentes e as certidões criminais pertinentes; cobre-se a juntada de laudos eventualmente faltantes nestes autos; providencie-se o quanto mais requerido pelo Ministério Público, ora deferido. Int.. - ADV: RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE (OAB 278545/SP), ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP)
6. Processo 10016044120238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001604-41.2023.8.26.0238 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.E.B.T. - - E.V.B.T. - - K.R.B.T. - Vistos. Fls. 65/66 e 79. Diante da manifestação da parte exequente às fls. 65/66, em resumo, relatando o pagamento do débito e requerendo a extinção, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da Advogada indicada nos termos do convênio entre a OAB e a DPE, de acordo com o previsto no referido convênio para o presente caso, e, recolhidas eventuais custas em aberto, se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP), ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP), ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP)
7. Processo 10011590420158260238
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001159-04.2015.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Diana Garcia Moreira Transporte EPP - Vista dos autos ao(à) advogado(a) indicado(a) pelo convênio DPE/OAB à(s) fl(s). 320-324, para se manifestar no prazo de 10 dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP)
8. Processo 15013598720228260567
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501359-87.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAMOM VASCONCELOS FAVERO OLIVEIRA - Certidão de Honorários do Convênio Defensoria-OAB Expedida - ADV: ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP)