Camila De Oliveira Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 00111766820245150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATSum 0011176-68.2024.5.15.0138 AUTOR: SUELLEN ALESSANDRA DOS SANTOS RÉU: JACAREI COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3372b79 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamante para que informe seus dados bancários para a liberação de valores, conforme acordado (Id 633791). Prazo de 5 dias. JACAREI/SP, 11 de julho de 2025 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JACAREI COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - MC JACAREI ENSINO DE INFORMATICA, IDIOMAS E TREINAMENTOS LTDA
3. Processo 00111766820245150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATSum 0011176-68.2024.5.15.0138 AUTOR: SUELLEN ALESSANDRA DOS SANTOS RÉU: JACAREI COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3372b79 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamante para que informe seus dados bancários para a liberação de valores, conforme acordado (Id 633791). Prazo de 5 dias. JACAREI/SP, 11 de julho de 2025 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN ALESSANDRA DOS SANTOS
4. Processo 00113982520235150153
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATSum 0011398-25.2023.5.15.0153 AUTOR: JESSICA ELISA BORGES RÉU: MICRO RIBEIRAO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - EPP E OUTROS (2) Comprovar recolhimento das contribuições previdenciárias, relativa a cota parte empregado, em guias próprias, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de execução com base nos valores apurados nos cálculos homologados (Id d2f3c96) Intimado(s) / Citado(s) - MICRO RIBEIRAO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - EPP
5. Processo 00004749220245120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000474-92.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: TAILANE DE JESUS SOUZA RECLAMADO: MICROFLORIPA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e615667 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, rejeito as preliminares de carência de ação e ilegitimidade passiva. No mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por TAILANE DE JESUS SOUZA em face de MICROFLORIPA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Condeno a reclamante a pagar os honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT. Custas processuais pela reclamante, no importe de R$ 343,88, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 17.194,11, das quais é dispensada. Intimem-se as partes. Não havendo recurso, arquivem-se os autos. Nada mais. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MICROFLORIPA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA
6. Processo 00004749220245120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000474-92.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: TAILANE DE JESUS SOUZA RECLAMADO: MICROFLORIPA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e615667 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, rejeito as preliminares de carência de ação e ilegitimidade passiva. No mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por TAILANE DE JESUS SOUZA em face de MICROFLORIPA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Condeno a reclamante a pagar os honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT. Custas processuais pela reclamante, no importe de R$ 343,88, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 17.194,11, das quais é dispensada. Intimem-se as partes. Não havendo recurso, arquivem-se os autos. Nada mais. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TAILANE DE JESUS SOUZA
7. Processo 10103552020228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010355-20.2022.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Shigueto Asahara - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 7.261,03 referente ao dano material, acrescida de juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Quanto à correção monetária, aplica-se a tabela prática do TJSP. Quanto aos juros de mora, incidem no valor de 1% ao mês até a entrada em vigor da Lei 14.905/24. Após, no correspondente à taxa SELIC, na forma do §2º do artigo 406 do Código Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e verbas honorárias por expressa vedação legal. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência depedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. Nos termos do artigo 52, inciso III da Lei 9099/95, o devedor fica desde já intimado que, se não efetuar o pagamento de quantia certa no prazo de quinze dias contados a partir da data do trânsito em julgado da sentença e independentemente de nova intimação, o débito será acrescido de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523, §1º do C.P.C. P.I.C. - ADV: GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA (OAB 392920/SP), CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 397364/SP)
8. Processo 00232143220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023214-32.2024.8.26.0114 (processo principal 1052950-15.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rene Antonio Pessoto - Microcamp Escola de Educação Profissional e Comercio de Livros Ltda - - Microcamp/mctech (Jundiaí Comércio de Livros e Informática Ltda) - Vistos. Indefiro a penhora de faturamento pelo fato de que só foi tentado o bloqueio de valores simples uma única vez e, ainda, não houve pesquisa no renajud. Requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 397364/SP), CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 397364/SP), FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP)