Daniela Leticia De Oliveira Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00208412920214036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0020841-29.2021.4.03.6315 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: CRISTIANE BARBOZA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA LETICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA - SP397385-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 22/08/2025 às 14 horas Término: 26/08/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 23 de julho de 2025.
3. Processo 00007168520258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000716-85.2025.8.26.0443 (processo principal 1000538-56.2024.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.L.B.V.M. - R.A.M. - Vistos. Nos termos da Lei nº 15.109 de 2025, por se tratar de verbas sucumbenciais, fica a exequente dispensada de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento Na forma do artigo 513 §2º, fica o executado intimado pela publicação da presente, na pessoa de seus d. Advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), JOSE ANTONIO TARDELLI (OAB 269639/SP), VIRGÍNIA LAURA BOZZONI VETTORAZZO MARINS (OAB 423692/SP), DANIELA LETICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 397385/SP)
4. Processo 10029417120198260443
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002941-71.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Gomes dos Santos - Fundação do ABC - Defiro o prazo de trinta dias solicitado pelo autor. Decorrido o prazo, manifeste-se em prosseguimento. Int. - ADV: CAMILA DA SILVA SALVETTI (OAB 416626/SP), DANIELA LETICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 397385/SP), LUANDA LEPORE MANTEIGA BARREIRO (OAB 317964/SP)
5. Processo 50109768620244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Processo Nº 5010976-86.2024.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba CRIANÇA INTERESSADA: A. C. C. D. M. S. REPRESENTANTE: JOELMA DE MORAES Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: DANIELA LETICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA - SP397385, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Analisando-se os autos virtuais, constate-se, nesse momento de análise com finalidade procedimental, que o processo tramita regularmente, sem existência de vícios processuais pendentes ou de necessidade de providências adicionais (CPC, art. 357). Não obstante tal percepção, em observância aos princípios processuais da cooperação e do devido processo legal (CPC, arts. 1º e 6º), facultam-se as partes, caso entendam indispensável para o regular andamento do feito, manifestarem-se para fins de apontar alguma complementação indispensável à regularidade processual. Assim, intimem-se as partes e, nada sendo apontado ou requerido no prazo de 30 (trinta) dias, declara-se encerrada a instrução processual, tornando-se conclusos os autos para sentença. Subsistindo manifestação acerca de alguma providência necessária, retornem os autos virtuais ao processamento para deliberação, deste juízo, acerca de sua imprescindibilidade. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
6. Processo 10015759420198260443
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001575-94.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.A.A. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade. A parte autora não foi mais localizada nos endereços indicados, conforme certidão do Oficial de Justiça (fls. 139), e a mesma não se manifestou nos autos (fl. 143). Diante do exposto JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta sentença. Expeça-se certidão de honorários pelo convênio DPE/OAB. Após, arquivem-se. P.I.C. - ADV: DANIELA LETICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 397385/SP)
7. Processo 10005385620248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000538-56.2024.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.G.M. - R.A.M. - Fls 184/185: ciência as partes (certidão de casamento com averbação relativa ao divórcio). - ADV: ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), JOSE ANTONIO TARDELLI (OAB 269639/SP), VIRGÍNIA LAURA BOZZONI VETTORAZZO MARINS (OAB 423692/SP), DANIELA LETICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 397385/SP)
8. Processo 10022464920218260443
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002246-49.2021.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Piedade; 1ª Vara; Usucapião; 1002246-49.2021.8.26.0443; Usucapião Ordinária; Apelante: Patricia Agapito Sarabó (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Maria Frias Penharbel (OAB: 272816/SP); Apelante: Rodolfo Agapito Sarabo (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Maria Frias Penharbel (OAB: 272816/SP); Apelado: Adão Sarabó Filho; Advogado: Luiz Donizete Teles (OAB: 497726/SP); Apelado: Neusa Maria Teles Sarabó; Advogado: Luiz Donizete Teles (OAB: 497726/SP); Interessado: Moyses Flores de Jesus Filho; Advogada: Daniela Leticia de Oliveira Almeida (OAB: 397385/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.