José Antonio Pires Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10003092020248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000309-20.2024.8.26.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Cláudia Jensen Pinto - Diogo Augusto Barrile - as partes: ciência acerca do bloqueio realizado- fls. 137/138 ao executado fica Vossa SenhoriaINTIMADO do BLOQUEIOde valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato/certidão disponibilizado na internet, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC - ADV: JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP), WALLACE EDUARDY TESONI BARROS (OAB 12426/PR)
3. Processo 50001876120254036131
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000187-61.2025.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: NAZIR DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO PIRES LOPES - SP397435 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Conforme manifestação de Id. Num. 401782347 apresentada pelo sr. perito, ficam as partes intimadas de que a perícia médica será realizada no dia 22/08/2025 às 14h20min, na Sala de Perícias deste Fórum Federal, situado na Rua Papoula, 89, Vila Paraíso, Botucatu/SP - CEP: 18607-143. Fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento injustificado à perícia médica agendada implicará na extinção do feito. Intimem-se as partes, que deverão observar todos os termos do presente despacho e da decisão de Id. Num. 362612406. Cumpra-se. BOTUCATU, 25 de julho de 2025.
4. Processo 10009097920258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000909-79.2025.8.26.0315 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.M. - V i s t o s, Providencie a requerente, em quinze dias, nos moldes da cota Ministerial de fl. 18. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP)
5. Processo 00109338420195150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0010933-84.2019.5.15.0111 AUTOR: MARCEL LEME GONCALVES RÉU: MARCOS ANTONIO MONTEIRO MOVEIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cfd46a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Consideram-se satisfeitos os valores devidos no presente feito, restando extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, do CPC. Intimem-se. Após, arquive-se definitivamente. AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCEL LEME GONCALVES
6. Processo 00109338420195150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0010933-84.2019.5.15.0111 AUTOR: MARCEL LEME GONCALVES RÉU: MARCOS ANTONIO MONTEIRO MOVEIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cfd46a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Consideram-se satisfeitos os valores devidos no presente feito, restando extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, do CPC. Intimem-se. Após, arquive-se definitivamente. AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO MONTEIRO MOVEIS
7. Processo 10348240420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034824-04.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Avícola Dacar Ltda (Em Recuperação Judicial) - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, incluindo as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o valor do débito, no prazo de três dias, contados da citação (cf. arts. 827 e 829, ambos do CPC). Ressalto que em se tratando de prestações sucessivas, a quitação do débito deverá considerar também as parcelas vincendas (cf. art. 323 do CPC). Em caso de pagamento integral no prazo supra mencionado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (cf. art. 827, § 1º, do CPC). Registre-se também a possibilidade de oferecimento de Embargos à Execução, a serem distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de quinze dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil (cf. arts. 914, § 1º, e 915, ambos do CPC). Alternativamente, no prazo para Embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total em execução, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o(a) executado(a) advertido(a) que a rejeição dos Embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte contrária, além de outras penalidades previstas em lei. 2. Fica desde já deferida, condicionada a requerimento do(a) exequente, a expedição de certidão para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (cf. art. 828 do CPC) e a inclusão de apontamento em nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, via SerasaJud (cf. art. 782, § 3º, do CPC) - esta última providência, condicionada também ao recolhimento das respectivas custas (salvo se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita). 3. Caso reste negativa a diligência, intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, devendo notadamente fornecer novo endereço para a citação. Consigno que em se tratando de executada pessoa jurídica, deverá o(a) exequente juntar ficha cadastral simplificada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso existam ali endereços não diligenciados. Fica desde já autorizada, condicionada a requerimento do(a) exequente e ao recolhimento das respectivas custas (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado) - salvo se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa de endereços da parte executada por meio dos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud, ressaltando-se que, para a concentração dos atos, tais pesquisas serão realizadas desde logo em todos os sistemas, todas em uma única oportunidade. Observo, por fim, que as pesquisas de endereços mencionadas são suficientes para o fim de localização do(a) executado(a), ficando já indeferidas outras medidas, evitando-se assim demora excessiva e dispensável na fase citatória. E nesta linha, esgotados os endereços localizados - o que deverá ser demonstrado de forma pormenorizada pelo(a) exequente, indicando-se todos os endereços constantes nos autos e as páginas das respectivas diligências negativas -, deverá a parte exequente providenciar a citação por edital (cf. art. 256, § 3º, do CPC). Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP)
8. Processo 10005999820258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000599-98.2025.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Adão de Oliveira - Matheus Guilherme Gomes e outro - Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua real necessidade ou requerendo o julgamento antecipado da lide. Advirta-se que o protesto genérico por provas será indeferido. - ADV: JULIO DO CARMO DEL VIGNA (OAB 111391/SP), JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)