Marco Aurelio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10102531520198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010253-15.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Célia Dias Costa da Silva - Ana Paula da Silva Campos - - Fabiana Cristina da Silva - - Ana Paula da Silva Campos - - PEDRO HENRIQUE CUTRIM PINHEIRO DA SILVA - - MARIA EDUARDA CUTRIM PINHEIRO DA SILVA - Fls. 315/341: manifestem-se os herdeiros, no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos para homologação, se em termos. - ADV: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 397482/SP), MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 397482/SP), MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 397482/SP), MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 397482/SP), MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 397482/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), JOSÉ AUGUSTO SILVA GOMES (OAB 358156/SP), JOAO PAULO IOTTI CRUZ (OAB 337615/SP)
3. Processo 10067536920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006753-69.2025.8.26.0554 - Monitória - Espécies de Contratos - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Gislaine Pliger Garcia - - Gislaine Pliger Garcia 33584424895 Me - Nota de cartório: no prazo de 15 dias, informem as partes: - se pretendem o julgamento antecipado da lide, no estado atual; - se pretendem a produção de prova, hipótese em que deverão especificar e justificar o motivo, sendo que na hipótese de oitiva de testemunhas deverá se manifestar de forma clara acerca da pertinência, sob pena de indeferimento da oitiva, ou - se pretendem a solução amigável do conflito, podendo peticionar sua proposta nos autos ou apresentar petição conjunta para homologação do acordo. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 397482/SP), MARCO LANES (OAB 82852/RS), MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 397482/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
4. Processo 00051276320188260526
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005127-63.2018.8.26.0526 (processo principal 1000357-44.2017.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.R.N. - R.T.R.N. - vista ao(à)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre o(s) documento(s) retro acostado(s). Nada Mais. - ADV: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 397482/SP), DAGMARA BATTAGLIN BEGO (OAB 81238/SP), EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 388095/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), ADILSON APARECIDO DE LIMA (OAB 378396/SP)
5. Processo 10081895420238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008189-54.2023.8.26.0127 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - HELENA, registrado civilmente como Helena Domingues Leite - Maria Olenka Inocencio Gauiar e outros - Há réus aparentemente em lugar incerto e não sabido autorizando o manejo da citação por edital com previsão no artigo 256 do Código de Processo Civil. Defiro a citação por edital, com prazo de vinte dias, com as advertências legais. Intime-se a parte autora para que apresente a minuta do edital em arquivo eletrônico (formato WORD encaminhado ao e-mail da Vara). Após, a Serventia deverá proceder ao cálculo do valor a ser recolhido, intimando-se a parte para pagamento. Em seguida, com o recolhimento, expeça-se o edital. Anoto, desde logo, a desnecessidade de publicação do edital em jornais de grande circulação, bastando a publicação feita no Diário Judicial Eletrônico (DJE). Na hipótese, cumpra-se o disposto no inciso II, do artigo 72, do Código de Processo Civil, encaminhando-se os autos à Defensoria Pública local. Intime-se. - ADV: MANOEL JOSE DE GODOI (OAB 54988/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 397482/SP)
6. Processo 10077423220248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio dos Santos Pessoa (OAB 391168/SP), Marco Aurelio de Oliveira (OAB 397482/SP), Natanael de Queiroz Viana (OAB 472726/SP) Processo 1007742-32.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. E. C. - Reqdo: K. A. M. - Vistos. Tendo em vista a desistência da parte autora, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito. Custas e despesas processuais pela parte autora, observados os benefícios da justiça gratuita concedidos. Considerando a preclusão lógica do interesse de recorrer, dou a presente por transitada em julgado na presente data. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
7. Processo 10081895420238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio dos Santos Pessoa (OAB 391168/SP), Marco Aurelio de Oliveira (OAB 397482/SP), Manoel Jose de Godoi (OAB 54988/SP) Processo 1008189-54.2023.8.26.0127 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Helena Domingues Leite - Reqdo: Maria Olenka Inocencio Gauiar - Fls. 159/160: encaminhe-se ao Ministério Público, nos termo da cota de fls. 148. Após, tornem conclusos. Intime-se.