Monique Gonçalves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00004954220258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000495-42.2025.8.26.0075 (processo principal 1002939-31.2024.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.O.M. - W.P.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição informando o pagamento da obrigação. - ADV: FABIANA APARECIDA VIEGAS (OAB 343293/SP), MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 397502/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP)
3. Processo 10024841620248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002484-16.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F. - M.C.F. - Vistos. As partes são capazes e bem representadas, não havendo nulidades aparentes a serem dirimidas. Fixo como pontos controvertidos de fato, sobre os quais deverá incidir a instrução probatória, se verificar se houve modificação do binômio (necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante), em relação à situação que ocorria na época da fixação alimentar que se pretende rever. Defiro a produção de prova documental e determino: 1) pesquisa InfoJud em nome de ambos os genitores, a fim de se obter as três últimas declarações de Imposto de Renda; 2) pesquisa, via PrevJud, para verificação de eventual vínculo empregatício ativo das partes e, em caso positivo, dados do empregador, assim como obtenção do extrato CNIS; 3) pesquisa de contas bancárias em nome das partes, via SisbaJud; 4) expedição de ofício à Receita Federal solicitando informações sobre a existênica de pessoa jurídica ativa relacionada aos CPFs do genitor e da genitora, trazendo aos autos, se houver, as três últimas declarações de imposto de renda da respectiva empresa. Indefiro a quebra de sigilo bancário pretendida, por ora, pois não justifica neste momento tamanha invasão na esfera de privacidade, e por se tratar de medida excepcionalíssima. Observo, ainda, que a dilação probatória para produção da prova testemunhal pouco seria capaz de contribuir para o deslinde da controvérsia, dada a sua natureza, já que não se presta à comprovação da capacidade contributiva. Ademais, eventual testemunha não seria capaz de indicar com exatidão referidos dados, não se olvidando, ademais, que tais fatos devem ser comprovados de forma documental. Indefiro, também, o requerimento de depoimento pessoal, uma vez que não restou fundamentado, o ponto que pretende ver esclarecido, de forma que a oitiva seria mera repetição das alegações. Ademais, o interrogatório das partes é prerrogativa do Juiz, sendo que, no presente caso, não vislumbro neste ato qualquer contribuição para a solução da lide. Concedendo às partes o prazo de 30 dias para a juntada de documentos, desde que sejam novos (ou seja, referentes a fatos posteriores à inicial e à contestação). Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte ré. Anote-se. Intime-se. - ADV: ANA MARIA ANNIBELLI FERNANDES (OAB 48774/PR), MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 397502/SP)
4. Processo 10006152120248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000615-21.2024.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.B. - - H.B.B. - V.M.B. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes intimadas da juntada do estudo psicossocial. Aguardando manifestação em 15 dias. - ADV: MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 397502/SP), MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 397502/SP), PRISCILA FRANÇA GOMES (OAB 278837/SP)
5. Processo 10016793220258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001679-32.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - L.K.F.A.R. - A.R. - Vistos. 1. F. 216/222: Vista à parte autora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Após, como ou sem manifestação da parte autora, certificando-se a respeito, inclusive, considerando-se o quanto informado pela parte autora às f. 204/211, vista ao Ministério Público. 3. Após, tornem conclusos com urgência. Intime(m)-se. - ADV: EDILSON DE SOUZA COELHO (OAB 312748/SP), ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 382659/SP), MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 397502/SP)
6. Processo 10082805020238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008280-50.2023.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iara Lopes de Oliveira dos Santos e outro - Carlos Alberto dos Santos - Cidmar Lopes de Oliveira - - Mario Luiz Lepiscopo - - Michael Luiz Lopes Lepiscopo e outro - Stefani Aparecida dos Santos Almeida Lepiscopo - Christian Luiz Lopes Lepiscopo e outro - Paula Rodrigues Santos Lepiscopo - Wanessa Michele Lopes Lepiscopo - - Jandira Lopes de Oliveira - - Jessica Marcelo da Costa Monte e outro - Silas Gomes da Costa Monte - Jorge Henrique de Oliveira Bispo dos Santos - Katia Regina Oliveira Bispo dos Santos - - Sandra Regina Lopes - - Regina Marcia Gladney - - Rosemeire Oliveira de Souza - - Solange de Oliveira Santos Ceruttii e outro - Vitor Daniel Cerutti - Ricardo Cesar de Oliveira Santos e outro - Alice Oliveira Feitosa - José Andrade Santos Junior e outro - Flávia Siqueira Fernades - Ilma Lopes de Oliveira - - Rosana Lopes Pedroso - - Oswaldo Jose Pedroso - - Lilliany Batista Lopes de Oliveira - - Fabio de Oliveira Viscardi - - Bruno de Oliveira Viscardi - - Rosineide Batista da Silva e outro - Vistos. Fls. 345/346. Manifeste-se a parte inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o informado pelo partidor. Int. - ADV: LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), VALDEREZ DE LIMA ALVES (OAB 477954/SP), VALDEREZ DE LIMA ALVES (OAB 477954/SP), MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 397502/SP), MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 397502/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP)
7. Processo 00001673120258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000167-31.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1002194-72.2022.8.26.0587) (processo principal 1002194-72.2022.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.B.S. - Vistos. Fls. 57: Defiro a busca de dados referentes a eventuais vínculos empregatícios do executado junto ao INSS através da plataforma PREVJUD. Providencie a z. Serventia o quanto necessário, atentando-se à assistência judiciária gratuita deferida. Com os resultados, intime-se a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, expeça-se Mandado de intimação ao executado, no endereço apresentado pela exequente em fls. 57, observando-se a gratuidade judiciária. Intime-se. - ADV: MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 397502/SP), MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 397502/SP)
8. Processo 00004954220258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000495-42.2025.8.26.0075 (processo principal 1002939-31.2024.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.O.M. - W.P.S. - Vistos. Comprove o executado o pagamento da pensão alimentícia para o mês vigente. Intime-se. - ADV: MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 397502/SP), FABIANA APARECIDA VIEGAS (OAB 343293/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP)