Ricardo Corceti Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10012100920258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001210-09.2025.8.26.0450 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rogério Roque Bonilho de Souza - Luiz Gonzaga Peçanha Moraes - - Camila Barreto Bueno de Moraes - Manifeste-se o embargante. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), RICARDO CORCETI DOS SANTOS (OAB 397524/SP)
3. Processo 10007156920255020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000715-69.2025.5.02.0292 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561090300000408771481?instancia=1
4. Processo 21946418020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194641-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Agravante: Rogério Roque Bonilho de Souza - Agravado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes - Agravado: Camila Barreto Bueno de Moraes - Interessada: Vera Lucia Bonilho - Interessado: José Abrahão de Almeida - Interessada: Helena de Souza Dias - Interessado: Antenor Dias - Interessado: Alessandra Helena Dias - Interessado: Renato José Dias - Interessado: Ademar Jose Dias - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto contra a r. decisão que, em ação de embargos de terceiro, indeferiu o pedido de tutela de urgência para suspensão do leilão, consignando que os demais coproprietários do imóvel foram cientificados acerca da penhora do bem e do trâmite do feito (fls. 36/37 dos autos de origem e fls. 14/15 deste feito). Insurge-se o agravante, alegando, em suma, ser coproprietário do imóvel que será leiloado entre 4 e 25 de julho de 2025. Sustenta que os demais coproprietários não foram devidamente intimados sobre a avaliação e a designação de leilão do bem. Pugna pela antecipação de tutela recursal, a fim de que seja determinada a imediata suspensão do leilão designado até que os demais coproprietários sejam intimados corretamente acerca da penhora do imóvel. Ao final, requer seja provido o presente recurso, com a manutenção dessa suspensão. É o relato do essencial. Recurso interposto tempestivamente, nos termos do art. 1.003, § 2º, do Código de Processo Civil, e isento de preparo em virtude da assistência judiciária gratuita concedida ao agravante às fls. 37 dos autos de origem. Em exame prévio de admissibilidade, recebo o recurso e passo a apreciar o pedido de liminar. Na forma do art. 1.019, combinado com os artigos 300 e 995 do Código de Processo Civil, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, em sede de cognição sumária, não se vislumbra a presença dos pressupostos para a concessão do pedido. Em que pesem os argumentos do agravante, os elementos constantes nos autos não autorizam concluir, em sede de cognição sumária, que ele esteja na iminência de sofrer grave dano de difícil reparação, que inviabilize aguardar o julgamento deste recurso. Ademais, compulsando os autos do cumprimento de sentença nº 0000956-97.2018.8.26.0450, é possível verificar que os coproprietários que tiveram as intimações recebidas por terceiros (Carlos, Roberto e Isabel), conforme certidão de fls. 761 desse incidente (copiada às fls. 7 deste recurso), manifestaram-se às fls. 1006/1008 discordando acerca da penhora do imóvel. Ainda, de acordo com essa certidão, Conceição foi citada pessoalmente (fls. 474 do incidente) e Vera manifestou-se às fls. 985/986 e 1000/1004. Assim, depreende-se que todos os coproprietários possuem ciência acerca do processo, como já consignado pelo juízo a quo na decisão agravada, que também ressaltou o direito de preferência dos coproprietários na arrematação do imóvel. Nessas condições, INDEFIRO a medida liminar pleiteada, devendo a pretensão recursal ser submetida ao crivo do órgão colegiado. Comunique-se ao douto Juízo de primeiro grau, servindo a presente como ofício, dispensadas informações. Intime-se a parte agravada para manifestação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: Ricardo Corceti dos Santos (OAB: 397524/SP) - Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Edmilson Armellei (OAB: 225551/SP) - Leonardo Aleksandros Mesquita Kalfas (OAB: 489560/SP) - Diogenes Fernando Santo Ferreira (OAB: 295834/SP) - 4º andar
5. Processo 10012100920258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001210-09.2025.8.26.0450 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rogério Roque Bonilho de Souza - Luiz Gonzaga Peçanha Moraes - - Camila Barreto Bueno de Moraes - Vistos, etc. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Saliento que o processo deverá prosseguir até que haja comunicação pelo Tribunal de que houve o deferimento do efeito suspensivo ao recurso impetrado em segundo grau. - ADV: RICARDO CORCETI DOS SANTOS (OAB 397524/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)
6. Processo 10054684220248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005468-42.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Batista Soranhi - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifestem-se as partes acerca dos honorários periciais a fls. 219/223, conforme determinado na r. Decisão a fls. 210/211. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), RICARDO CORCETI DOS SANTOS (OAB 397524/SP)
7. Processo 21946418020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194641-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1001210-09.2025.8.26.0450; Compra e Venda; Agravante: Rogério Roque Bonilho de Souza; Advogado: Ricardo Corceti dos Santos (OAB: 397524/SP); Agravado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes; Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP); Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP); Agravado: Camila Barreto Bueno de Moraes; Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP); Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP); Interessada: Vera Lucia Bonilho; Advogado: Edmilson Armellei (OAB: 225551/SP); Advogado: Leonardo Aleksandros Mesquita Kalfas (OAB: 489560/SP); Interessado: José Abrahão de Almeida; Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP); Advogado: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP); Interessada: Helena de Souza Dias; Advogado: Diogenes Fernando Santo Ferreira (OAB: 295834/SP); Interessado: Antenor Dias; Advogado: Diogenes Fernando Santo Ferreira (OAB: 295834/SP); Interessado: Alessandra Helena Dias; Advogado: Diogenes Fernando Santo Ferreira (OAB: 295834/SP); Interessado: Renato José Dias; Advogado: Diogenes Fernando Santo Ferreira (OAB: 295834/SP); Interessado: Ademar Jose Dias; Advogado: Diogenes Fernando Santo Ferreira (OAB: 295834/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21946418020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194641-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1001210-09.2025.8.26.0450; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Rogério Roque Bonilho de Souza; Advogado: Ricardo Corceti dos Santos (OAB: 397524/SP); Agravado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes e outro; Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP); Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP); Interessada: Vera Lucia Bonilho; Advogado: Edmilson Armellei (OAB: 225551/SP); Advogado: Leonardo Aleksandros Mesquita Kalfas (OAB: 489560/SP); Interessado: José Abrahão de Almeida; Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP); Advogado: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP); Interessada: Helena de Souza Dias e outros; Advogado: Diogenes Fernando Santo Ferreira (OAB: 295834/SP)