Rodrigo Bispo Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00016773920228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001677-39.2022.8.26.0505 (processo principal 0000488-75.2012.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Flavio de Oliveira Reis - Espólio de Juvencio Barbosa de Almeida - - Juvina Maria de Almeida - Vistos. DEFIRO o prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALVARO LIMA SARDINHA (OAB 305770/SP), ALVARO LIMA SARDINHA (OAB 305770/SP), RODRIGO BISPO SOUZA (OAB 397527/SP), RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP), JOSÉ AUGUSTO PENNA COPESKY DA SILVA (OAB 301660/SP), RODRIGO BISPO SOUZA (OAB 397527/SP), JOSÉ AUGUSTO PENNA COPESKY DA SILVA (OAB 301660/SP)
3. Processo 00054746920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005474-69.2024.8.26.0564 (processo principal 1008455-88.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Raquel Agnes Melo de Araujo - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Com o interesse na expedição da certidão de dívida exequenda, deverá o patrono apresentar planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019. Com o trânsito em julgado e a planilha apresentada, expeça-se a certidão da dívida exequenda, em desfavor do executado, devendo constar os seguintes dados: Valor do débito atualizado atualizado até: valor apresentado na planilha Requerente(s)/credor(es): Raquel Agnes Melo de Araújo (CPF pág. 15 ) Requerido(s)/devedor(es) Itapemirim Transportes Aéreos Ltda (CNPJ pág. 01). Data da sentença: 01/12/2023. Sentença: tópico final - págs. 84/85 (sentença geradora do crédito) Data do trânsito: 23/01/2024. Data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário: 16/02/2024. Fica o exequente intimado de que, a partir da juntada de sua manifestação nos autos demonstrando seu interesse na confecção da certidão de dívida exequenda, o mesmo deverá acompanhar o andamento do feito no sistema para verificar se o documento está disponível nos autos, ficando dispensado este Juízo de publicar apenas para informar se o documento já está pronto. O exequente também providenciará a impressão da certidão, a qual ficará disponível na internet, além de providenciar o seu devido encaminhamento. O encaminhamento ao Cartório de Protestos (Cartório Extrajudicial), caberá ao interessado. Advirto que o protesto será realizado gratuitamente para o credor e que caberá ao devedor que desejar pagar a dívida recolher os emolumentos respectivos. Fica desde já ciente a parte, caso a ação de execução seja contra empresa com desconsideração de personalidade juridica que, não há como constar os nomes dos sócios na certidão, haja vista que o Provimento n. 13/2015, da Corregedoria Geral de Justiça, a qual exige que os devedores tenham sido intimados a pagar a dívida para que possa ser emitida certidão em seu desfavor. Como não houve a intimação, apenas o CNPJ da empresa poderá figurar na certidão. Desnecessária intimação do executado, tendo em vista seu desinteresse em resolver a presente pendenga. Transitada esta em julgado, cumpra-se a determinação supra, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 445,43, recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido das despesas de carta postal (04 x R$ 32,75), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610. P.I.C. - ADV: RODRIGO BISPO SOUZA (OAB 397527/SP)
4. Processo 00007277620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000727-76.2025.8.26.0003 (processo principal 1008685-33.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Walter Mitsur Maruyama - Vistos. Fls. 12: Defiro. Intime-se a parte executada, por mandado, no endereço de fls. 11. Intime-se. - ADV: RODRIGO BISPO SOUZA (OAB 397527/SP)
5. Processo 00054746920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005474-69.2024.8.26.0564 (processo principal 1008455-88.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Raquel Agnes Melo de Araujo - Vistos. Fls. 130/131: Indefiro o pedido de citação por edital, nos termos do artigo 18, §2º, da Lei 9.099/95. Indefiro também o pedido de conversão do feito para o rito comum, uma vez que o referido pedido afronta os princípios previstos no Art 2º, da Lei 9099/95. Ademais, o procedimento comum possui requisitos formais não exigidos pela Lei nº 9099/95, motivo pelo qual o exequente deverá promover nova distribuição da ação. Diante da ausência de indicação de novo endereço da parte executada, bem como esgotamento das vias cabíveis para localização da parte executada em sede de Juizado, em respeito aos princípios da simplicidade, celeridade e economia processual que regem este Juizado, torna-se imperiosa a extinção nos termos do Art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Publique-se a presente decisão e, após, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RODRIGO BISPO SOUZA (OAB 397527/SP)
6. Processo 00022882620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002288-26.2025.8.26.0007 (processo principal 1012441-09.2022.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - M.K.M.S. - - J.G.A.M. - J.P.S. - Diga o(a) exequente se o executado quitou o débito em atraso. Em caso negativo, apresente novo cálculo, acrescido da multa de 10% do valor do débito, bem como indique bens em nome do executado, passíveis de penhora, no caso de imóvel, acompanhado da certidão de matrícula. - ADV: RODRIGO BISPO SOUZA (OAB 397527/SP), MARTA BARBOSA DA SILVA (OAB 470040/SP), RODRIGO BISPO SOUZA (OAB 397527/SP)
7. Processo 10254697320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025469-73.2024.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - H.P.R. - Esclareça, o autor, o pedido de regulamentação de visitas com pernoite, tendo em vista a tenra idade da criança, bem como a medida protetiva vigente da ré contra o mesmo. - ADV: RODRIGO BISPO SOUZA (OAB 397527/SP)
8. Processo 10029054720248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002905-47.2024.8.26.0445 - Adoção Fora do Cadastro - Unilateral de adolescente - R.B.C. - Ciência ao(à) Advogado(a) acerca da certidão de objeto e pé expedida (fls.57). - ADV: RODRIGO BISPO SOUZA (OAB 397527/SP)