Aline Da Silva Athaide

Processos do Advogado

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2. Processo 50061491920228130518
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5006149-19.2022.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE CPF: 59.766.774/0001-70 ANDERSON LINO PEREIRA CPF: 094.750.726-40 Para ciência acerca do despacho de id 10494679078, bem como para comprovar o recolhimento da guia de diligência para intimação da parte executada acerca do cumprimento de sentença. AMANDA CORSINI MARANGONI Servidora Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10042276320208260568
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004227-63.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UN. DAS FAC.ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Christopher Magno Paina de Oliveira - Fica intimada a Dr. CAROLINE JANK PRADO, OAB/SP nº 437056, nomeada nos autos como curadora do executado, de que os mesmos estão disponíveis para Embargos, devendo também, juntar a provisão onde consta o Registro Geral de Indicação para futura expedição de certidão de honorários. Prazo: 15 dias. - ADV: GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 394330/SP), ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP), CAROLINE JANK PRADO (OAB 437056/SP)
4. Processo 10000773920208260568
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000077-39.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CENTRO UN. DAS FAC.ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Patrícia Leme Teodoro - Fls. 205: conforme ofício nº 845/2016 da DPE, ITEM 19-b, nos casos de suspensão do processo para cumprimento do acordo, deverá a certidão de honorários ser preenchida da seguinte forma: - data da sentença: em branco - data do trânsito: em branco Consigno que o término do acordo celebrado entre as partes se dará em 20/09/2025 (fls. 178). - ADV: ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP), GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 394330/SP), BRUNO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 462206/SP)
5. Processo 10006755120248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000675-51.2024.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE - UNIFAE - Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria: Ante a devolução dos ARs negativos e recebido por terceira pessoa (fls. 106), manifeste-se o(a)(s) autor(a)(s). Prazo: 15 dias. - ADV: ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP), BRUNO AUGUSTO PEREIRA (OAB 402077/SP)
6. Processo 50267038620224030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 5026703-86.2022.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 09-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ADENILSON PEREIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 50267038620224030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 5026703-86.2022.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 09-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ADENILSON PEREIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 10032207020198260568
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003220-70.2019.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UN. DAS FAC.ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Vistos. Fls. 142/144: A natureza jurídica da sentença fundamentada no Art. 924, II, do CPC é de mera constatação de causa de extinção da execução, não fazendo coisa julgada material. É o que leciona Marcus Vinicius Rios Gonçalves: A finalidade dessa sentença [art. 924, do CPC] é declarar que foi constatada alguma das causas de extinção e encerrar a execução. Ao contrário do que ocorre no processo de conhecimento, o processo não alcança o seu objetivo com a prolação dessa sentença, mas com a satisfação do credor, seja pelo cumprimento da obrigação, seja por outra forma equivalente. (GONÇALVES, M. V. R. Novo curso de direito processual civil: execução e processo cautelar: volume 3. - 3ª ed. - São Paulo : Saraiva, 2010, p. 214). E continua "Como a sentença proferida na execução não é de mérito, mas declaratório de encerramento, ela não produzirá a coisa julgada material, mas apenas formal" (GONÇALVES, 2010, p. 215). Assim, ante a informação de que não houve o cumprimento integral do acordo, estando em aberto as parcelas referentes ao período de junho de 2025 a junho de 2026, suspendo a execução nos termos do art. 922 do CPC. Int. - ADV: ANA PAULA FERNANDES ALEIXO BERGAMO (OAB 131834/SP), ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP), GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 394330/SP)