Andréia De Souza Moraes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10296340520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029634-05.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma Paiva Moreira - Banco Santander ( Brasil ) S/A e outro - Ciência à parte interessada sobre a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, que aguarda assinatura do(a) Magistrado(a), devendo acompanhar junto à agência bancária informada. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA MORAES (OAB 397624/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ)
3. Processo 10078847320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007884-73.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.S.M. - F.S.O.B. - Vistos. Face a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia, e expeça-se o MLE em favor da parte autora. Cumpridos os prazos e formalidades legais, remeta-se a extinção com as anotações pertinentes. P.R.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDRÉIA DE SOUZA MORAES (OAB 397624/SP)
4. Processo 10296340520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029634-05.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma Paiva Moreira - Banco Santander ( Brasil ) S/A e outro - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a juntada do ofício/agravo/documento supra, no prazo de 05 dias. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA MORAES (OAB 397624/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ)
5. Processo 21669214120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2166921-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Mislaine Evangelista Barcellos - Agravado: Genialflex Moveis Ltda - Agravado: Primeira Alvorada Comercio de Moveis Ltda. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXCLUSÃO DA PARTE AGRAVANTE DO POLO PASSIVO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, COM A LIMITAÇÃO DA PENHORA DE BENS ÀS PESSOAS EXECUTADAS - COMO: (A) A AÇÃO DE EXECUÇÃO, INICIALMENTE AJUIZADA CONTRA PRIMEIRA ALVORADA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, TEVE O SEU POLO PASSIVO AMPLIADO, ANTE O DEFERIMENTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA, OFERECIDO PELA PARTE CREDORA AGRAVADA CONTRA MEGA ALVORADA MÓVEIS EIRELI ME E MISLAINE E. BARCELLOS COMÉRCIO DE MÓVEIS ME EM 25.02.2021, COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO EM 07.09.2024, (B) EM SITUAÇÃO EM QUE: (B.1) MISLAINE E. BARCELLOS COMÉRCIO DE MÓVEIS ME FOI PARTE REVEL NO INCIDENTE E (B.2) EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA COMO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, TRATANDO-SE, DE FATO, DA PRÓPRIA PESSOA NATURAL DE MISLAINE EVANGELISTA BARCELLOS E (C) A PARTE CREDORA FORMULOU EXPRESSO PEDIDO DE “ BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD EM FACE DE MISLAINE EVANGELISTA BARCELLOS, NA MODALIDADE TEIMOSINHA, PELO PRAZO DE 30 DIAS, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO ATUALIZADO QUE PERFAZ A QUANTIA DE R$ 887.738,88, UMA VEZ QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE DISTINÇÃO ENTRE O PATRIMÔNIO DO SÓCIO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E A MICROEMPRESA” E (D) O CASO DOS AUTOS SE TRATA DE HIPÓTESE DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL PREVISTA NO ART. 790, VII, CPC, (E) INCONSISTENTES AS ALEGAÇÕES DA PARTE AGRAVANTE, OBJETIVANDO A SUA EXCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ORIGEM, SENDO, DE RIGOR, A MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kely da Silva Alves (OAB: 279592/SP) - Felipe do Canto Zago (OAB: 448098/SP) - Daniela Eburneo Orsi (OAB: 267633/SP) - Andréia de Souza Moraes (OAB: 397624/SP) - 3º Andar
6. Processo 10048480520248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004848-05.2024.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Luciene Moura de Sousa - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de alvará judicial ajuizada e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios pela incidência da Justiça Gratuita. P.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA MORAES (OAB 397624/SP)
7. Processo 00031503320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003150-33.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1001783-25.2022.8.26.0071) (processo principal 1001783-25.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vilma Paiva Moreira - Moacir Caetano Valverde - Vistos. Certidão retro, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo provisório (art. 921, III c/c §1º , do CPC), com sobrestamento do feito por um ano, lançando a movimentação 61.614. Intime-se. - ADV: JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB 385418/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), ANDRÉIA DE SOUZA MORAES (OAB 397624/SP)
8. Processo 50030249520244036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003024-95.2024.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MAURICIO PALMA Advogados do(a) AUTOR: ANDREIA DE SOUZA MORAES - SP397624, KELY DA SILVA ALVES - SP279592 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id. 388505433: ficam intimadas as partes acerca do agendamento da perícia para o dia 19/08/2025, às 13H30, no CENTRO MÉDICO AZARIAS, situado na Rua Azarias Leite, nº 18-50, Jardim Estoril, Bauru/SP, cabendo a(o) Advogado(a) da parte autora comunicá-la a respeito, inclusive sobre comparecer portando documentos e tomar precauções, conforme requerido pela Perita do Juízo. Bauru, na data da assinatura eletrônica.