Antonio Carlos Correia Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00090141820238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009014-18.2023.8.26.0223 (processo principal 1008228-93.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Robson Pereira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Reitero a decisão de fl. 146. No mais, aguarde-se o julgamento final do recurso. Comprove o recorrente o andamento do agravo em 30 (trinta) dias. No silêncio, diligencie o Cartório, colacionando o extrato de andamento processual e V. Decisões e encaminhando-se os autos à conclusão de forma imediata. Intime-se. - ADV: JULIANA DOS SANTOS MARTINS (OAB 487749/SP), RENATO DE SIMONE PEREIRA (OAB 218964/SP), ALVARO MICCHELUCCI (OAB 163190/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), ANTONIO CARLOS CORREIA FONSECA (OAB 397625/SP)
3. Processo 00078680520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007868-05.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1009991-66.2018.8.26.0223) (processo principal 1009991-66.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Antenor Conceição Filho - Autos com vista ao autor para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento. Nada Mais. - ADV: CAMILA MARQUES GILBERTO (OAB 224695/SP), JULIANA DOS SANTOS MARTINS (OAB 487749/SP), RENATO DE SIMONE PEREIRA (OAB 218964/SP), ANTONIO CARLOS CORREIA FONSECA (OAB 397625/SP), ADRIANA BARRETO DOS SANTOS (OAB 187225/SP)
4. Processo 15019406920208260536
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501940-69.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.A.J. - O réu JOAO AMARO ANTAO JUNIOR, citado por edital (fls. 129 - DJE de 23/01/2025), não compareceu em Juízo. Na esteira da petição da manifestação ministerial de fls. 152, tendo em vista a alteração do artigo 366 do CPP, pela lei 9271/96, de 17 de abril de 1996, determino que o processo fique suspenso, assim como o curso do respectivo prazo prescricional, até que o réu seja encontrado ou compareça espontaneamente, ou por intermédio de defensor de sua confiança, já que ele foi citado por edital e não compareceu perante este Juízo e nem constituiu advogado. Tarjem-se os autos. Anote-se na estatística. Comunique-se ao IIRGD. Atualize-se o histórico de partes. Aguarde-se o comparecimento pessoal do réu, para retomada do curso processual. Após 12 meses, junte-se FA e dê-se vista ao Ministério Público para juntada de nova pesquisa de endereço e/ou manifestação a respeito daquilo que lhe convier. Surgindo novo endereço, cite-se o réu pelo meio hábil. Int. Guarujá, 27 de maio de 2025. - ADV: ANTONIO CARLOS CORREIA FONSECA (OAB 397625/SP)