Ariovaldo Cezário Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 10097386120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009738-61.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.S. - Vistos. 1) Na causa de pedir, a inicial discorre sobre o divórcio, a partilha, o regime de guarda e de convivência, assim como os alimentos. No entanto, o pedido tem por objeto o divórcio e a partilha. No prazo de 15 dias, esclareça, pois, a autora. No silêncio, o processo poderá ser extinto. 2) Após, vista ao MP. Int. - ADV: ARIOVALDO CEZÁRIO JÚNIOR (OAB 397628/SP)
3. Processo 10173964420228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017396-44.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.H.S. - W.P.L. - - V.S. - Isto posto, e mais que dos autos consta: A) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para declarar que o corréu V. da S. não é pai biológico do autor (K. H. da S.), B) HOMOLOGAR a transação celebrada entre o autor e o corréu W. P.D.L, em que foi reconhecido o vínculo de paternidade biológica entre ambos, foram fixados os alimentos e regulamentados os regimes de guarda e visitação, com resolução do mérito, a teor do artigo 487, III, "b", do CPC. Em razão da homologação da transação, os alimentos e o exercício da guarda e visitação observarão o que ficou definido na transação, cuja homologação judicial lhe atribui os efeitos de sentença que resolve o mérito. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao registro civil, para o fim de incluir do assento de nascimento do autor, o nome do corréu V. da S., e de seus ascendentes (ali indicados como avós paternos), bem como para incluir os dados relativos à filiação paterna do corréu W. P. de L., bem como os nomes de seus seus ascendentes (como avós paternos), passando a menor a se chamar: K. H. S. de L., conforme pleiteado às fls. 162, item 03; Tendo em vista que o termo de audiência já vale como ofício para desconto em folha de pagamento, desnecessária a expedição de novo documento para esse fim. Deixo de condenar o corréu W. P. de L. ao pagamento de custas e honorários, por força do artigo 90, §3º, do CPC. Sucumbente, arcará o corréu V da S. com o reembolso das custas e despesas processuais (atualizadas a contar do desembolso), além de honorários ao patrono do autor, ora fixados, em R$ 500,00 (quinhentos reais), acrescidos de correção monetária a contar desta data e de juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado, com fundamento nos critérios e no disposto no artigo 85, §§2º, 8º e 16, do CPC. Em razão da revelia, o corréu V. da S. será considerado ciente desta sentença a partir da publicação da presente na Imprensa Oficial (art. 346, parágrafo único, do CPC) e também intimado para recolhimento das custas processuais, no prazo de trinta dias, a partir do trânsito em julgado, caso não haja inversão de sucumbência em razão de recurso. No silêncio, se o caso, inscreva-se a dívida. Oportunamente, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ARIOVALDO CEZÁRIO JÚNIOR (OAB 397628/SP), VIVIANE CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 477955/SP)
4. Processo 00083449020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008344-90.2025.8.26.0002 (processo principal 1002287-44.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fernando Marques Alexandre - Fernanda Barbosa de Souza - Fls. 58: Manifeste-se o Exequente sobre a proposta de pagamento. - ADV: ARIOVALDO CEZÁRIO JÚNIOR (OAB 397628/SP), MARIANA SANTOS CHAVES (OAB 353206/SP)
5. Processo 00083449020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008344-90.2025.8.26.0002 (processo principal 1002287-44.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fernando Marques Alexandre - Fernanda Barbosa de Souza - Fls. 58: Manifeste-se o Exequente sobre a proposta de pagamento. - ADV: ARIOVALDO CEZÁRIO JÚNIOR (OAB 397628/SP), MARIANA SANTOS CHAVES (OAB 353206/SP)
6. Processo 10102741420218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010274-14.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S. - Fls. 174: Reitere-se a diligência de fls. 168, por mandado. Destaque-se, por fim, a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ARIOVALDO CEZÁRIO JÚNIOR (OAB 397628/SP)
7. Processo 00061383120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006138-31.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.G. - Fls. 105/106: Aguarde-se o decurso do prazo da decisão retro ou manifestação da parte oposta. Int. Nada Mais. - ADV: ARIOVALDO CEZÁRIO JÚNIOR (OAB 397628/SP)
8. Processo 10062855820258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006285-58.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.R.F.S.V. - "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: ARIOVALDO CEZÁRIO JÚNIOR (OAB 397628/SP)