Carlos Henrique De Souza Pimenta

Processos do Advogado

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2. Processo 10007451820215020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000745-18.2021.5.02.0075 RECLAMANTE: CLAUDINEI APARECIDO DE FREITAS RECLAMADO: GR8 PROMOCOES DE VENDAS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e16005d proferido nos autos.  CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JANAINA ROCHA TRAZZI   DESPACHO   Libere-se ao autor o valor de  R$ 8.309,92,   referente a  6ª parcela. Cumprido, intime-se o autor. INSS já comprovado. Após, em nada mais  havendo, voltem conclusos para extinção da execução. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINEI APARECIDO DE FREITAS
3. Processo 10076642220248260100
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2941822/SP (2025/0183513-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS : PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP185470 AGRAVADO : LUCIANA BERTTI GARCIA ADVOGADOS : FÁBIO EDUARDO BERTI - SP168279 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA - SP397645 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 10009962720195020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000996-27.2019.5.02.0036 RECLAMANTE: MYRNA RODRIGUES RECLAMADO: CEFOMUS CENTRO DE FORMACAO MULTIPROFISSIONAL DA SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7b032d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIO CESAR TOTTI DESPACHO Vistos... ID. 86c53ea e ss - Nada a deferir, ante os termos da sentença de ID. b78ed2f. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MYRNA RODRIGUES
5. Processo 10040071420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004007-14.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Lowy - Vistos. Fls. 68/69: Conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para sanar omissão e determinar que passe a constar ao final de fl. 64: "Em relação ao pedido de condenação por danos morais, entretanto, este não comporta acolhimento, vez que omerodescumprimentocontratual não enseja a condenação em danos morais, não tendo sido comprovado abalo psicológico fora do comum por parte do autor, ou danos a seus direitos da personalidade. Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor a quantia indicada na inicial, no valor de R$ 162.241,99, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros moratórios de 1,0% ao mês desde o ajuizamento da ação. Sucumbente em maior parte, arcará a Ré com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da Autora, que fixo em 10% do valor da condenação". Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA (OAB 397645/SP), RODRIGO CENTENO SUZANO (OAB 202286/SP)
6. Processo 10427935720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042793-57.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.S. - Considerando o parecer favorável do Ministério Público, homologo o acordo de fls. 23/26, nos moldes do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil e, assim, decreto o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226, da Constituição Federal, considerando cessados os deveres de fidelidade, assistência e o regime matrimonial de bens. Caso necessário, expeça-se ofício à empregadora para que sejam implantados os descontos da pensão. Custas na forma da lei. Honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, determino seja certificado de imediato o trânsito em julgado (artigo 1000, parágrafo único do CPC). Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA (OAB 397645/SP), CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA (OAB 397645/SP)
7. Processo 10009322820255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL PAP 1000932-28.2025.5.02.0708 REQUERENTE: DANIEL ANDERSON QUINTINO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15db96d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos à MM. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. SÃO PAULO, data abaixo ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidora  DESPACHO Vistos etc. Declaro encerrada a instrução processual. Para JULGAMENTO designa-se a data de 19/08/2025 18:05. As partes serão intimadas na forma da Súmula 197 do Col. TST. Razões finais em 5 dias. Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
8. Processo 10009322820255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL PAP 1000932-28.2025.5.02.0708 REQUERENTE: DANIEL ANDERSON QUINTINO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15db96d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos à MM. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. SÃO PAULO, data abaixo ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidora  DESPACHO Vistos etc. Declaro encerrada a instrução processual. Para JULGAMENTO designa-se a data de 19/08/2025 18:05. As partes serão intimadas na forma da Súmula 197 do Col. TST. Razões finais em 5 dias. Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL ANDERSON QUINTINO